A presidenta Dilma Rousseff passa o dia hoje (25), em Adis Adeba, capital da Etiópia, onde fica até o começo da noite. A presidenta discursa, nas comemorações do aniversário de 50 anos da União Africana (que reúne 54 países), representando a América Latina. Em nome dos países não alinhados (que reúne países que buscam um caminho independente) discursará o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, falará pelos europeus e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, terá dez minutos para enviar mensagens. O Brasil tem 37 representações brasileiras em países africanos. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, apenas China, Estados Unidos e Rússia têm mais embaixadas na África do que o país.

O diretor do Departamento de África, Nedilson Ricardo Jorge, destacou que a União Africana contribui para a construção da democracia e busca melhorias econômicas e sociais. Segundo ele, o bloco tem “tolerância zero” contra tentativas de golpes de Estado. Atualmente, o bloco está voltado para Guiné-Bissau (que teve um golpe de Estado no ano passado e ainda não se estabilizou), República Centro Africana e Madagascar. Os três países ainda não retomaram a chamada ordem democrática.

As preocupações da União Africana atualmente também estão concentradas na promoção do desenvolvimento das redes de transporte, energia e telecomunicações, além da integração econômica, combate à fome e à pobreza, incentivos agrícola e rural. Mas os temas específicos sobre a África serão tratados na Cúpula da União Africana, nos dias 26 e 27, da qual a presidenta não deverá participar.

A presidenta viajou para a Etiópia acompanhada por uma comitiva de ministros, como Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Luiza Bairros (Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial) e Aluizio Mercadante (Educação), além do porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, empresários e assessores.

Criada em maio de 1963, a União Africana (que reúne 54 países) assumiu a função de buscar soluções internas para os conflitos envolvendo as distintas nações, assim como o processo de progressiva democratização e fortalecimento institucional. O intercâmbio comercial entre Brasil e África cresceu cinco vezes nos últimos dez anos, evoluindo de US$ 5 bilhões, em 2002, para US$ 26,5 bilhões, em 2012.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel realizou na manhã desta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

A LDO é a legislação que define metas e finalidades das despesas municipais e disciplina a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Sob a coordenação da Procuradora Geral do Município, Kelly Antas, a audiência, que contou com a participação de secretários, vereadores e diversos representantes da sociedade civil, disponibilizou espaço ao público para críticas, pedidos e sugestões, além de esclarecimentos.

Após concluída a elaboração, a LDO será votada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito. O prazo vai até 31 de dezembro próximo.

Termina na próxima segunda-feira (27), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 de hoje (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado.

De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame.

O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. O desempenho no Enem é também requisito para participação nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

Agência Brasil

O Monumento Natural Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, está pronto para receber turistas do Brasil e de outros países. Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Ricardo Coutinho entregou as obra de revitalização do local, cujo projeto foi coordenado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e envolveu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão, oriundos do Governo do Estado e do patrocínio da Petrobras.

Em seu discurso durante o evento, o governador agradeceu a parceria com a Petrobras e aos que participaram do projeto de revitalização. “Agora teremos um novo panorama para o turismo no nosso Sertão. E o turismo se alimenta das diferenças, com o novo, gerando renda, emprego e fazendo com que as cidades se desenvolvam”, afirmou.

Com toda infraestrutura recuperada, o Vale dos Dinossauros conta agora com quiosques, passarelas, mirantes de observação e a Casa do Pesquisador. Também foram incluídos no projeto de revitalização a construção de uma lanchonete e a urbanização das áreas de circulação dos visitantes. O espaço receberá cursos de capacitação e exposições sobre arqueologia e preservação ambiental.

O museu foi reformado, foram instalados climatizadores e também foi realizada a reestruturação do espaço de exposições, auditório, escritórios e banheiros. A iluminação foi projetada sobre trilhos e com diferentes tipos de lâmpadas para se adequar ao tipo de exposição feita no local. Som ambiente e monitores com vídeos irão guiar o visitante. Também foi criada uma loja para comercialização de material produzido por artistas da região.

“Com a reforma deste espaço, junto ao desenvolvimento do Centro de Convenções na Capital e a renovação das rodovias, podemos ter em João Pessoa a porta de entrada para os destinos no interior do estado”, comentou o governador Ricardo Coutinho.

O valor cultural e a preservação de um bem que é patrimônio da humanidade foram os fatores que levaram a Petrobrás a ser parceira do projeto do monumento ambiental. De acordo com o gerente regional da Unidade Operacional Rio Grande do Norte/Ceará da empresa, Luis Ferradans, o incentivo faz parte dos programas de responsabilidade social e preservação ambiental desenvolvidos pela companhia.

“A reinauguração é um ponto para preservação em si e uma forma de movimentar e incentivar as pessoas a conhecer este sítio arqueológico único no Brasil. E é por isto que nos associamos com o Governo do Estado neste projeto”, destacou Ferradans.

“Nova vida” para os Dinossauros - A revitalização do Vale dos Dinossauros atendeu também a uma solicitação da população de Sousa. O Governo do Estado trouxe para a cidade de Sousa o retorno do seu patrimônio, segundo avaliação da superintendente da Sudema, Laura Farias. “Estamos em outra fase, toda infraestrutura para receber os visitantes está recuperada, e o museu traz toda história pra quem visita, inclusive reproduzindo os sons dos dinossauros que habitaram a região, entre outros atrativos”, observou.

As condições anteriores excluíram o roteiro do Vale dos Dinossauros dos planos de divulgação da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), pelo estado precário em que se encontrava. “Seria uma contrapropaganda trazer um turista para visitar este destino do jeito que estava”, relatou a presidente da companhia, Ruth Avelino, enfatizando que as novas condições estão perfeitas para receber turistas de todo Brasil e também de outros países. “Voltaremos com uma divulgação muito forte. Sousa tem toda uma estrutura de hotéis e restaurantes para atender turista. Com as condições favoráveis, a cidade e toda região será favorecida”, avaliou a presidente.

Representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Lindolfo Pires agradeceu ao governador pelas obras de revitalização e disse que “aqui está nossa questão mais preciosa, onde poderemos atrair o maior número de turistas para o Sertão; em Sousa está a maior trilha de dinossauros”.

Monumento Natural – O Monumento Natural Vale dos Dinossauros surgiu da desapropriação do Sítio Paleontológico Passagem de Pedras, realizada no ano de 1992, e foi transformada em Unidade de Conservação de Proteção Integral (UCPI) pelo Governo do Estado em 2002. Por se tratar de uma UCPI, o local tem o acesso de visitantes controlado, além de ser proibida a exploração da mata nativa e instalação de moradias.

Com uma área de 40 hectares, o local é categorizado como Monumento Natural pela singularidade do patrimônio paleontológico que conserva. Na área da UCPI são encontrados vestígios (pegadas) de, pelo menos, quatro espécies de dinossauros que habitaram a região da bacia sedimentar de Sousa no período do Cretáceo Inferior, há cerca de 165 milhões de anos. A área do Vale é ainda maior, engloba quatro municípios da região, onde são catalogados mais de 20 sítios paleontológicos com a presença de icnofósseis, como as famosas pegadas, e árvores fossilizadas.

O Conselho Gestor do Monumento Natural Vale dos Dinossauros será reativado para ser a ferramenta de gestão de uma Unidade de Conservação. O Conselho é responsável por todas as ações administrativas da Unidade e deve, até a data de reabertura, formalizar os dias e horários de funcionamento do Museu e de recepção dos visitantes no Monumento.

SECOM-PB

A prefeita de Monteiro Ednacé Henrique (PSDB) foi condenada, na ultima segunda-feira (20), pelo juiz da 3ª vara da comarca da cidade, José Marcio Rocha Galdino, a indenizar em R$ 6 mil (seis mil reais), com correção monetária, a partir da data do arbitramento, o deputado Carlos Batinga (PSC). Trata-se de uma ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.

Na ação, o senhor José Geordie Silva Filho, proprietário do blog Cariri Ligado, também foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil ao deputado. Em outra ação, o site Vitrine do Cariri também foi condenado ao pagamento de indenização de seis mil reais ao deputado por danos morais.

De acordo com a ação de Batinga, acatada pelo juiz, o blog Caririligado e o site Vitrine do Cariri, publicaram notícia inverídica, com base em afirmações da prefeita Ednacé Henrique, atribuindo-lhe como fato definido crime e improbidade administrativa, referentes à prestação de contas do convênio 276/2004, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo a notícia, postada nos dois veículos de comunicação, Monteiro estaria sem receber recursos federais por conta de problemas na prestação de contas do referido convênio. No entanto, o convênio 276/2004 não foi executado na gestão de Batinga como prefeito de Monteiro.

Improcedente

No caso em tela, a prefeitura municipal de Monteiro, na gestão de Ednacé, moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado Carlos Batinga, mas a juíza da primeira vara da comarca da cidade, Andréa Arcoverde Cavalcanti, julgou improcedente a ação e condenou a prefeitura a pagar os honorários advocatícios arbitrados em R$ 2 mil (dois mil reais).

“Portanto, inocorrendo dolo por parte do agente público, é de ser reconhecida a inexistência de ato de improbidade administrativa, com a inconsequente improcedência do pedido em todos os seus termos”, diz a sentença da juíza.

ASSESSORIA

A Embaixada do Brasil na Turquia aguarda a liberação dos documentos, pelas autoridades turcas, para dar andamento à repatriação dos corpos das três turistas brasileiras, que morreram no último dia 20, durante o choque entre dois balões na Capadócia. Não há previsão do prazo para a liberação dos documentos. Porém, a expectativa dos diplomatas brasileiros que acompanham o processo é que isso ocorra nos próximos dias.

Os corpos das brasileiras Ellem Kohelman, de 76 anos, Maria Luiza Gomes, de 71 anos, e Maria Rosas, de 65 anos, estão em duas cidades diferentes. Dois corpos estão em Ancara, capital turca, e um está em Kayseri. As famílias e os funcionários da embaixada aguardam o fim dos trâmites legais das autoridades turcas para começar o processo de emissão da certidão de óbito e o traslado dos corpos.

O acidente ocorreu há quatro dias, por volta das 6h, e envolveu dois balões de ar quente na Capadócia. Um deles se chocou com o cesto do outro balão e caiu quando sobrevoava as formações rochosas na região. As causas do acidente estão sendo apuradas. No acidente, sete brasileiros ficaram feridos. Funcionários da embaixada disseram hoje (24) à Agência Brasil que o mais jovem do grupo, de 32 anos, deve ter alta até o final do dia.

Porém, cinco turistas brasileiros deverão ser mantidos internados em quatro hospitais das regiões de Layseri e o Nevsehir. Uma equipe de três funcionários da embaixada brasileira ainda está na região da Capadócia, a cerca de 300 quilômetros da capital Ancara. O embaixador do Brasil na Turquia, Antonio Salgado, passou dois dias no local para conversar com as famílias das turistas mortas e os feridos.

Agência Brasil

A denúncia é do vereador Irismar Mangueira (PC do B), que já solicitou a intervenção do Ministério Público (MP) para resolver a situação da entidade que abriga estudantes universitários carentes na capital paraibana.

A bolsa, no valor de R$ 150,00, é o subsídio destinado ao custeio com alimentação.

Abaixo, cópia do pedido encaminhado pelo parlamentar comunista à Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel:

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), está contratando um novo sistema de informação que vai agilizar o atendimento dos usuários de água bruta em todo o Estado. O programa de computador também vai beneficiar empresas, prefeituras, associações e ONGs que precisarem de autorização para utilização da água de rios e açudes administrados pelo órgão.

“Com a atualização do sistema de dados, a liberação das outorgas (documento que assegura o direito de usar a água) também vai ser feita de forma mais científica. Com base em parâmetros pré-estabelecidos que envolvem uma série de fatores como área irrigável, tipo de cultivo a ser adotado, atribuição do consumo per capto de acordo com a população e os reservatórios daquela região”, explicou o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho.

A expectativa da direção da Agência Estadual é de que a partir do próximo mês os dados já catalogados pelos técnicos sejam inseridos no novo sistema de informação. “Nossa base de dados começou a ser criada em 2006. O problema é que ao longo dos anos tivemos problemas com a manutenção e limitação deste software. Mas com este novo programa de computador vamos poder acrescentar novos módulos, agilizando o trabalho de setores como protocolo, análise técnica e outorgas”, completou o presidente da Aesa.

Documentação – Os formulários necessários para quem deseja solicitar uma autorização de uso de água bruta estão disponíveis no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br). “Inclusive o modelo para licença prévia de construção hídrica que, além de atender a pretensão específica para poço, também deverá atender às necessidades para outras construções, a exemplo de passagem molhada e barragens”, explicou o gerente executivo de fiscalização, Pedro Freire.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), estará  (re) mexendo no perfil do primeiro escalão do seu governo na próxima semana.

O primeiro passo, formal, já foi dado. Tudo indica que a troca de algumas poucas peças da engrenagem administrativa não será tão ruidosa.

Mas que há ruído, há…

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (23), para discutir em âmbito estadual, a proposta de Medida Provisória que visa a criação da carreira de contabilista e o fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais de contabilidade e de custo do Poder Executivo. O debate fez parte da mobilização da categoria, que está acontecendo nos Estados do país, para que a MP seja tramitada no Congresso Nacional. Ficou definida a elaboração de um carta da Paraíba pata que seja encaminhada a ministra do Planejamento Mirian Belchior.

Na Paraíba, os Contabilistas estão engajados no projeto de Medida Provisória para a estruturação da profissão contábil no âmbito do Poder Executivo Federal, pois a MP pretende estabelecer que todos os profissionais da Contabilidade do Poder Executivo pertençam à estrutura contábil da Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a deputada Iraê Lucena (PMDB), autora da propositura, a sessão pretende mobilizar o apoio os parlamentares federais paraibanos para contribuir com a categoria. “Nós estamos pedido o apoio de vários parlamentares, entre deputados e senadores, pois cada Estado tem pedido o apoio dos seus, para que essa Medida Provisória chegue ao Congresso Nacional. Queremos que a ministra Mirian Belchior encaminhe essa MP para ser apreciada e tramitada dentro do Congresso”, destacou.

Já o secretário geral do Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, finalizou parabenizando a Paraíba pelo engajamento na luta pela aprovação da Medida Provisória. “A Paraíba é um Estado importante e quero destacar que o Nordeste, de todas as regiões do país, é quem mais está engajado nesta luta. A Paraíba tem tido destaque no cenário nacional devido a sua força política e a influência das suas universidades, e tem sido exemplo para todos os outros estados que estão na mobilização”, finalizou.

Agência ALPB

O ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), enviou nesta quinta-feira (23) nota ao blog para esclarecer a origem do recurso destinado à aquisição do tomógrafo, bem como as gestões múltiplas desenvolvidas nesse sentido.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Esclarecimentos sobre o Tomógrafo

Diferentemente do que Vossa Senhoria publicou em vosso blog, o recurso do Tomógrafo foi conquistado em nosso governo, no ano de 2011, após muita luta da nossa gestão e com o apoio irrestrito de todos os municípios da região que precisam, tanto quanto nós, deste serviço tão importante.

O projeto nasceu em nosso governo e foi apresentado à gestão estadual, sendo aprovado com a liberação de recursos pelo “Pacto pelo desenvolvimento social”.

O Prefeito Dominguinhos recebeu o governo com o recurso em caixa, realizou o procedimento licitatório e concretizou a aquisição, de forma transparente e com o devido respeito à legislação.

A chegada do Tomógrafo só foi possível pela luta de muitos e, portanto, nem é meu ou de Dominguinhos, é de todo o povo desta região tão sofrida, porém merecedora.

Sem mais, agradecemos a atenção.

Thiago Pereira – (Ex-Prefeito)

A paz entre o PTB, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está definitivamente selada, de acordo com o deputado estadual Carlos Dunga, segundo vice-presidente da legenda. O parlamentar informou que, com o consentimento do presidente Wilson Santiago, ficou decidido que os trabalhistas irão apoiar o governador em 2013 e seguem com Cássio em 2014.

“Em 2014 o partido vai com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O que ele decidir, o que for definido por ele é que vai ser seguido pelo PTB”, revelou Carlos Dunga.

O PTB, apesar de ter Carlos Dunga como um dos integrantes do diretório, era contrário ao governo de Ricardo Coutinho. Já Wilson Santiago, apesar de dizer que não tem problemas com o senador Cássio, travou uma briga judicial na tentativa de manter o tucano fora do Senado Federal.

Nice Almeida – PolíticaPB

Com apenas 5% de chance de chuva, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, São José de Princesa e Água Branca têm uma quinta-feira (23) com variação de nebulosidade, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos curtos de nuvens, segundo previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Entre o litoral norte da BA e o litoral leste do RN: sol entre nebulosidade variável. No norte do CE, norte do PI e norte e oeste do MA: nublado com pancadas de chuva. Entre o oeste do CE e o sul do MA: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas do CE, demais áreas do PI e extremo noroeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: temperatura estável. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI. Temperatura mínima: 16ºC no sul da BA.

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As novas tecnologias e inovações na construção civil foram o tema da agenda de trabalho do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no último dia de sua permanência na Espanha. Ele encerrou a sua programação com uma visita aos estandes do Salão Internacional da Construção (Construmat), em Barcelona, que neste ano reuniu 400 expositores de vários países. "Esta é uma oportunidade para conhecer o que tem de mais moderno na indústria da construção civil para avaliar o nosso desempenho com foco na sustentabilidade, bem como conhecer as inovações do setor e as possibilidades de aplicação nas habitações de interesse social", disse o ministro para um grupo de empresários brasileiros que o acompanhou durante a visita.

As indústrias da construção passaram a produzir vários tipos equipamentos dentro dos padrões da sustentabilidade ambiental. Esta questão passou a ser o centro das atenções dos construtores europeus a partir da criação de incentivos da União Européia para projetos sustentáveis, medida que abriu novas perspectivas de crescimento para o setor que vem sofrendo consequências da crise econômica no continente. Um dos reflexos foi a redução do número de estandes na Construmat, que neste ano reuniu 400 expositores enquanto que em outros anos chegaram a 2.500.

Uma das novidades com foco na sustentabilidade em exposição na Construmat até a próxima sexta-feira (24/05) a criação de um cimento de alta tecnologia que se auto-regenera. Isto acontece por meio de aditivos químicos que reagem para regenerar o cimento quando há um inicio de deterioração. Esta nova tecnologia que atraiu a atenção da maioria dos empresários que visitaram o centro de exposições da Construmat, evita o acúmulo de resíduos sólidos e desperdício na obra. A tecnologia permite ainda um elevado nível de modelagem do cimento.

Outra novidade é uma pia para banheiro acoplado a um vaso sanitário. O design arrojado permite armazenar água em um compartimento abaixo da bacia da pia para utiliza-lá no vaso sanitário quando necessário. A água também poderá passar por um processo de tratamento para ser reutilizada, se for o caso.

Ainda para a economia de água foi desenvolvido vaso sanitário com um compartimento transparente abaixo do assento com capacidade para armazenar de dois a quatro litros de água, conforme os padrões europeus. O equipamento poderá ser adaptado às normas brasileiras que determinam a capacidade mínima de 3,5 litros e a máxima de seis litros. Outra vantagem, além da economia de água, é a ganhar o espaço das caixinhas acopladas na parte de trás dos assentos e evitar embutir na parede qualquer equipamento para acionar a descarga, o que é feito por um sensor.

Ainda nos estandes de exposição, o ministro acompanhado pelos empresários brasileiros visitou novas formas acompanhadas de técnicas desenvolvidas para uma fachada dinâmica de um edifício para se adaptar às condições climáticas. O controle é por meio de sensores das edificações. "A tendência mundial é construir de forma sustentável com conforto", disse a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, que acompanhou o ministro na viagem à Espanha. Um dos estantes mostrou esta tecnologia capaz de modificar um prédio inteiro para se adaptar às mudanças climáticas, assim como manter a luminosidade durante o dia ou a noite.

No início da tarde, o ministro viajou à Berlim para encontrar autoridades alemãs do setor de saneamento básico e mobilidade urbana. O secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, acompanhará o ministro as reuniões e visitas agendadas para acontecer até a próxima sexta-feira.

ASSESSORIA

A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.

Ontem (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.

A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.

Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).

Agência Brasil

Com carreata e fogos de artifícios, a Prefeitura de Princesa Isabel recebeu na tarde desta quarta-feira (22) o tomógrafo que será instalado no Centro de Imagens Felipe Kumamoto.

Os equipamentos, pesando 2,4 toneladas, foram retirados do caminhão-baú com o auxílio de um caminhão tipo munck, numa operação que envolveu até abertura emergencial de parede para entrada da carga no interior da unidade de exames por imagens.

O tomógrafo, de última geração, é do modelo Somatom Emotion Duo, fabricado pela Siemens, conglomerado alemão de eletrônica, engenharia elétrica e medicina ((equipamento hospitalar).

O equipamento, adquirido na Saúde Hospitalar, empresa sediada em Recife (PE), custou R$ 680 mil, dos quais R$ 500 mil foram do Governo da Paraíba, através do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social, com contrapartida municipal de R$ 180 mil.

Segundo a secretária municipal Vitória Augusta (Saúde), o equipamento é capaz de realizar 87 exames de tomografia computadorizada de alta qualidade, permitindo um diagnóstico preciso e rápido de doenças de alta complexidade, sem que, na maioria dos casos, seja preciso recorrer ao serviço noutras cidades.

“Os exames, como de crânio, e nas áreas de obstetrícia e ginecologia, abdominal, endoscopia, cardiologia, neurologia e ortopedia, entre outros, vão acabar com o deslocamento e transtornos diversos de pacientes para centros como João Pessoa e Campina Grande”, afirmou.

Segundo ela, os exames estarão disponíveis à população a partir de setembro, pois há uma demanda de tempo para finalização das salas, instalação e vistoria do equipamento, além de treinamento teórico e prático em tempo integral de técnicos em radiologia, com duração de três meses, que será oferecido gratuitamente pela empresa com despesas de hospedagem pagas pelo município.

“A administração Dominguinhos, em mais uma parceria vitoriosa com o governador Ricardo Coutinho, conseguiu a aquisição do tomógrafo que vai atender a região polarizada por Princesa Isabel na área de saúde pública com o que há de mais moderno no setor”, comemorou Vitória.

O jornalista signitário deste blog acompanhou o evento. Veja na sequência de fotos abaixo:

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Defesa Civil, está intensificando as ações emergenciais de combate à estiagem em todo o Estado. As prioridades são abastecimento d’água por meio de carros-pipa, recuperação de poços e distribuição de ração animal.

A Secretaria de Infraestrutura está celebrando novos convênios do programa de abastecimento d’água através de carros-pipa, baseado no decreto estadual nº 33.882 de 2 de maio de 2013, que mantém a situação de emergência em 170 municípios. Para realizar o aditivo, o município precisa prestar contas das parcelas já recebidas. O Estado possui hoje 506 carros-pipa distribuídos em 176 municípios, com um investimento de mais de 10 milhões, atendendo aproximadamente 450 mil pessoas.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Efraim Morais, o programa de abastecimento d’água terá continuidade em todo período de estiagem. “Sabemos que as chuvas que vem caindo no Estado não são suficientes para acumular água nos reservatórios, portanto, estamos celebrando novos contratos com os municípios, dando continuidade ao abastecimento por meio de carros-pipa no período de estiagem”, destacou.

No programa de distribuição de ração animal, foram adquiridas e doadas 19 mil toneladas, de agosto a dezembro do ano passado, com um investimento de R$ 5.510.000,00, beneficiando cerca de 30 mil produtores rurais de 120 municípios. Em janeiro deste ano, foram adquiridas mais 10 mil toneladas com um investimento de R$ 3.600.000,00. A distribuição acontece nas regiões mais atingidas pela estiagem.

Outra ação de destaque é o programa de recuperação de poços. O Estado possui 486 poços cadastrados para recuperação, destes, 132 já foram recuperados em 20 municípios, beneficiando cerca de 2,6 mil pessoas.

As ações que estão sendo desenvolvidas contam com a parceria do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

Fiscalização - Equipes da Defesa Civil Estadual realizam fiscalização do programa de abastecimento d’água por meio de carros-pipa. A ação tem por finalidade verificar a aplicação do projeto nos municípios contemplados. A fiscalização vem sendo realizada rotineiramente, isso propicia mais seriedade ao programa, assim como a inibição de ações ilegais.

Disk Denúncia Defesa Civil:

199

3218.4679

SECOM-PB

Esta quarta-feira (22) terá predomínio de sol na maior parte do período em Princesa Isabel, Tavares, Água Branca, Manaíra, Juru e São José de Princesa, sem possibilidade de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em SE: possibilidade de chuva. No litoral de PE, PB e RN: possibilidade de chuva. No norte do CE, do PI do MA: pancadas de chuva isoladas. No norte de PE, demais áreas do RN e leste do CE$: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI. Temperatura mínima: 14ºC no sul da BA.

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de João Pessoa decidiu ir fundo nas investigações sobre a carona que o prefeito Luciano Cartaxo (PT), de João Pessoa, pegou m um avião particular de propriedade de um dono de cartório da capital, no último final de semana para assistir à corrida da Stock Car, em Salvador, Bahia.

A viagem está cercada de suspeitas porque, há menos de 15 dias, Luciano Cartaxo, com o apoio da maioria da bancada governista na Câmara de João Pessoa, conseguiu aprovar um pacote generoso de anistia fiscal para os cartórios pessoenses.

Numa mobilização conjunta na manhã desta quarta-feira, 22, a bancada da oposição, que se limita aos vereadores Renato Martins (PSB), Lucas de Britto (DEM) e Zezinho do Botafogo (PSB), decidiu formular um pedido de informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no sentido de saber qual foi a aeronave em que o prefeito viajou para Salvador.

Até o momento, a oposição diz que não pretende fazer nenhum juizo de valor a respeito da "cortesia" de um dono de cartório a um prefeito que beneficiou, através de projeto de lei, o setor no município. "Mas consideramos que a posição de Luciano Cartaxo é, no mínimo, reprovável do ponto de vista ético nesse caso", avalia Renato Martins.

Blog do Marcos Alfredo

Os eventos relacionados ao São João 2013 em Princesa Isabel ainda não foram divulgados pela Prefeitura.

Por uma questão econômica, o calendário festivo será reduzido para um ou, no máximo dois dias, e as atrações musicais vão ser escolhidas de acordo com a capacidade financeira do município.

Segundo o prefeito Dominguinhos (PSDB), os detalhes da festa junina estão sendo estudados e planejados de maneira criteriosa, “com o objetivo de fazer o máximo com o mínimo possível, sem comprometer as contas municipais”.

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.

“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

A ministra explicou que, até a votação da Emenda Constitucional 72 pelo Congresso, não será possível o pagamento unificado, mas o portal estará no ar para que as pessoas possam conhecê-lo e aprender a usá-lo. Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, ontem (21), as obras de restauração da PB-238, numa extensão de 20 km entre Assunção e Taperoá, que recebeu o nome Governador Dorgival Terceiro Neto em homenagem ao ex-governador, filho de Taperoá, que construiu a estrada, em 1979. Os moradores dos dois municípios receberam com festa o governador para agradecer a nova estrada e a realização de um sonho coletivo.

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), está investindo R$ 7,7 milhões nesta rodovia, que incluirá ainda o entroncamento da BR-230 até Assunção e Taperoá, que está em obras. Somente nesta primeira etapa foram investidos R$ 5,5 milhões.

A recuperação da estrada está beneficiando diretamente 33.613 habitantes dos dois municípios, cujos acessos estavam praticamente intransitáveis devido às péssimas condições do asfalto. Em Assunção, o governador Ricardo Coutinho foi recebido pelo prefeito Rafael Oliveira, pelo ex-prefeito Rogel de Oliveira, pelos deputados Antônio Mineral e João Henrique e Manoel Ludgério e pelo padre de Assunção e Taperoá, João Saturnino, que disse que a obra marca um novo tempo para a região.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que “o ritmo da Paraíba é intenso e de muito trabalho em todo o Estado e isso faz com que o povo se orgulhe do governo que tem, seja com a construção de estradas, adutoras, melhoria das escolas, hospitais e os investimentos do Empreender e Cooperar na base da economia”.

Ele lembrou que há dois anos o acesso entre a BR-230 e Assunção parecia uma “tábua de pirulito”, mas comentou que esse tempo ficou para trás “e agora, com a nova estrada, é tempo de transportar com segurança, progresso e desenvolvimento”.

O prefeito de Assunção, Rafael Oliveira, disse que a estrada tem sido fundamental para os moradores da região, seja para impulsionar o comércio que já começa a crescer, ou pela melhoria do acesso a Taperoá, que polariza a região. Rafael frisou que com o funcionamento do hospital regional de Taperoá o transporte dos pacientes tem sido mais seguro e ágil beneficiando a população. “Estamos felizes com os acessos a BR-230, a Taperoá e a Salgadinho conquistando a nossa independência econômica”, completou.

Para o prefeito de Taperoá, Jurandir Gouveia, o acesso ao município estava muito difícil com uma rodovia que há muito tempo não passava por uma manutenção efetiva. “Essa rodovia representa o desenvolvimento para a nossa cidade e também para os municípios vizinhos. Esse é um governo que atua fortemente em Taperoá com o saneamento básico, a inauguração do hospital regional e investimento na educação. Esse é um governo que não promete, mas faz o que realmente a população precisa”, completou.

SECOM-PB

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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (21) que a Embaixada do Brasil na Turquia vai ajudar a repatriar os corpos das três turistas mortas, no acidente envolvendo dois balões na Capadócia, e na assistência aos feridos. O acidente ocorreu ontem (20) e deixou pelo menos 22 duas pessoas feridas de várias nacionalidades. Patriota lamentou o choque entre os balões e disse esperar que as próximas notícias sobre as vítimas sejam positivas.

“Lamentamos o ocorrido e nos solidarizamos com as famílias e as pessoas que foram para a Turquia admirar a beleza da Capadócia e que subitamente enfrentaram essa situação”, disse Patriota. “Todo o apoio está sendo prestado tanto para repatriar os corpos das vítimas, como para acompanhar a recuperação dos feridos,” acrescentou.

Os oito turistas brasileiros que se feriram na Capadócia, durante o choque entre dois balões de ar quente, receberam visitas dos três funcionários enviados pela Embaixada do Brasil em Ancara. Um dos feridos teve alta, mas sete continuam internados. O embaixador do Brasil na Turquia, Antonio Salgado, deve chegar ainda hoje à região para ajudar no traslado dos corpos e na assistência aos brasileiros.

Os nomes das vítimas são mantidos em sigilo pelo Itamaraty, mas as autoridades turcas, por meio da agência oficial de notícias do país (Anadolu agency), confirmaram os nomes das brasileiras Ellem Kohelman, de 76 anos, Maria Luiza Gomes, de 71 anos, e Maria Rosas, de 65 anos. Pelo menos 22 pessoas ficaram feridas, oito turistas brasileiros, mas há também argentinos e espanhóis.

As dificuldades na identificação das vítimas foram provocadas pelo fato de muitos turistas irem para o passeio sem passaportes nem documentos de identificação. De acordo com as autoridades turcas, dos 22 feridos, 19 foram levados para hospitais em Nevsehir e três para o hospital universitário da província de Kayseri. A bordo dos balões havia passageiros de várias nacionalidades, inclusive brasileiros. O local do acidente fica a cerca de 300 quilômetros de Ancara, a capital turca.

O acidente ocorreu ontem por volta das 6h de segunda-feira e envolveu dois balões de ar quente na Capadócia. Um deles se chocou com o cesto do outro e caiu quando sobrevoava as formações rochosas na região. As causas do choque estão sendo apuradas.

O passeio de balão é um dos preferidos por turistas. Por orientação dos guias, o passeio ocorre sempre no amanhecer, os turistas devem estar preparados por volta das 5h. A vista é considerada um cartão postal aéreo: é possível ver um céu claro e de um azul límpido e as cavernas, que no passado até os anos de 1950, eram moradias de religiosos. A Capadócia é região pouco habitada, mas muito visitada por turistas estrangeiras.

Agência Brasil

A oposição comentou nesta terça-feira (21) e disse ser “pura camuflagem e mero oportunismo político” a declaração da dirigente do PMDB de Princesa Isabel, Kelly Antas, de que a aliança que a sigla mantém com o governo do prefeito tucano Dominguinhos continua firme.

Segundo o vereador Irismar Mangueira (PC do B), o “arco partidário do governo municipal é frágil, já apresenta rachaduras, pois é notória a queda-de-braço entre facções do PMDB thiaguista e do tucanato ligado ao ex-prefeito Dr. Sidney”.

Na avaliação do parlamentar comunista, a aliança será quebrada em 2014, “quando os agrupamentos definirem candidatos às eleições majoritária e proporcional, pois cada um seguirá seu caminho próprio”.

A Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) firmaram ontem (20) um Termo de Cooperação Técnica. A parceira visa melhorar a qualidade da água dos mananciais, combater a poluição e garantir a preservação das áreas de proteção ambiental.

O documento foi assinado na sede da Aesa, em João Pessoa, e de acordo com o presidente do órgão, João Vicente Machado Sobrinho, o trabalho em conjunto visa agilizar a classificação das águas dos mananciais. "Mais do que uma simples classificação para saber se aquele reservatório pode ser usado para consumo humano, animal ou irrigação, o Reenquadramento dos Corpos Hídricos da Paraíba deve ser visto como um instrumento de planejamento. Queremos assegurar água de qualidade para população mediante ações preventivas permanentes", enfatizou.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, Aesa e Sudema vão compartilhar seus bancos de dados com informações sobre localização, quantidade e condições dos reservatórios. "Este Governo tem uma característica de relação intrínseca entre as Secretarias, Superintendências e Agências, daí a facilidade de trabalharmos juntos. Vamos fiscalizar em conjunto e fazer um levantamento detalhado dos corpos hídricos para ajudar a Aesa no planejamento a fim de garantir a segurança hídrica da população", informou a superintendente da Sudema, Laura Farias.

Uma terça-feira (21) ensolarada na maior parte do período, sem previsão de chuva para Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Manaíra.

É o que aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No Recôncavo Baiano: sol, nebulosidade variável e pequena chance de pancadas de chuva a qualquer momento. No norte do PI, do MA, do CE e do RN: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva isolada, localmente forte. Na faixa central entre o MA e o RN: sol e variação de nuvens com pancadas de chuva à tarde. No nordeste da BA e no sul de SE: tempo instável com algumas aberturas de sol e chuva a qualquer momento. No oeste da BA, nas demais áreas do MA e no oeste do PI: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33ºC no centro-norte do PI. Temperatura mínima: 15ºC no sudoeste da BA.

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O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (21) até sexta-feira (24), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Panelas de Barro, com a facilitadora Auzenir Maria dos Santos, sempre a partir das 13h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A atividade acontece na comunidade rural Gavião, na residência da instrutora.

Pouco mais de um mês após o governador Ricardo Coutinho assinar a ordem de serviço, as obras de pavimentação asfáltica da rodovia PB-157, que liga o município de Olivedos, no Curimataú, à BR-230, estão em ritmo acelerado e na fase de terraplanagem. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), está investindo mais de R$ 8 milhões na rodovia, que tem 14 km de extensão e vai tirar do isolamento 3.300 habitantes.

O secretário executivo da Interiorização e da Ação do Governo, Moacir Barbosa Rodrigues, visitou o município ontem (20) e constatou o serviço intenso de máquinas e operários. “Com determinação, o governador Ricardo Coutinho está tirando mais uma cidade da Paraíba do isolamento e, ao mesmo tempo, levando desenvolvimento e inclusão social para o município. É um sonho esperado há 50 anos”, ressaltou.

A ordem de serviço autorizando as obras de pavimentação da estrada Olivedos-BR-230, foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho no dia 15 de abril. Até o final de 2014, todos os 54 municípios sem ligação asfáltica vão sair do isolamento. Quase 30 rodovias já foram inauguradas.

SECOM-PB

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Agência Brasil

A presidente do PMDB de Princesa Isabel, Kelyy Antas, declarou nesta segunda-feira (20) que, a despeito das especulações sem qualquer procedência, o partido mantém a aliança com o governo do prefeito Dominguinhos (PSDB).

“A aliança apenas começou e estamos firmes com o prefeito Dominguinhos, principalmente agora, em meio a tantas dificuldades administrativas. A boataria sobre eventual rompimento fica apenas no desejo de quem quer, propaga e não pode fazer isso”, afirmou.