O PSOL deve inaugurar, ainda na primeira quinzena de abril, a nova sede da agremiação em Princesa Isabel, segundo informou nesta quarta-feira (9) Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo.

Na ocasião, será realizada eleição para escolha do novo comando partidário.

Segundo Dr. Rivaldo, pré-candidato a deputado estadual, a diretoria que vai assumir a condução da sigla “será formada de maneira democrática, como da vez anterior, sem centralismo nem personalismo”.

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (09), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 apresentadas pelo ex-prefeito do município de Itatuba, Renato Lacerda Martins, a quem impôs um débito no montante de R$ 2.208.592,12. Esse montante se refere a despesas irregulares. O relator do processo foi o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, que teve o parecer seguido pelo Pleno do TCE-PB.

De acordo com as informações do relatório, do total, R$ 1.024.958,14 são de despesas extraorçamentárias sem a devida comprovação, outros R$ 493.248,19 contabilizados sem demonstração de despesas, mais R$ 437.421,33 de gastos previdenciários não comprovados, R$ 162.200,00 de pagamento de prestação de serviços sem comprovação do que foi realizado e ainda R$ 90.728,46 correspondentes à escrituração de despesas no ativo também não comprovadas.

Em seu parecer sobre a prestação de contas do ex-prefeito de Itatuba, o auditor Renato Sérgio Santiago Melo destacou falhas e irregularidades como ausência de equilíbrio entre receitas e despesas, carência de quitação de fracionamento de dívida, falta de encaminhamento de informações e documentos ao Tribunal de Contas, desvios de finalidade da gestão pública e condutas ilegítimas e antieconômicas.

Na sessão desta quarta-feira, o Pleno do TCE aprovou as prestações de contas das Câmaras Municipais de São João do Rio do Peixe, Juripiranga e Dona Inês, todas referentes ao exercício financeiro de 2012.
Houve aprovação, ainda, das contas da Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, exercício financeiro de 2011, que tinha como gestor Fábio Luciano de Araújo Maia. Também foram aprovadas contas anuais do TCE-PB, relativas ao exercício de 2012.

Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as presenças dos conselheiros Arnóbio Viana, Umberto Porto, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes; dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Renato Sérgio Santiago Melo, Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral do TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom/TCE-PB

Jatobá deve continuar recebendo água dos riachos até o período da tarde de hoje

A chuva caída entre a tarde de ontem (8) e a madrugada desta quarta-feira (9) registrou 10 milímetros em Manaíra.

Já em Princesa Isabel, o volume foi mais intenso. Com trovoadas e vento, a primeira pancada de chuva, por volta das 15h, registrou 32 mm. À noite, a segunda pancada atingiu 44 mm. O volume acumulado alcançou 74 milímetros.

Com isso, o açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel, havia recebido, até as 7h desta manhã, um volume de água que elevou em 70 centímetros o nível de armazenamento, segundo informações do escritório local da Cagepa. O reservatório deve receber mais água até o fim da tarde de hoje, uma vez que as grotas e riachos ainda continuam correndo.

Choveu também noutros municípios da região, mas, devido a um problema no sistema de comunicação eletrônica do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, os índices ainda não foram informados.

Para esta quarta-feira, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta muita nuvens com curtos períodos de sol e possibilidade (90%) de pancadas de chuva com trovoadas em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA: sol e poucas nuvens. No sudoeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No leste da região e sudoeste e oeste da BA: variação de nuvens com pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no SE. Temperatura mínima: 19ºC no interior da BA.

A segunda parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na conta das prefeituras nessa terça-feira (8). O auxílio foi conquistado pelo movimento municipalista na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No ano passado, após ouvir as reivindicações dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM de R$ 3 bilhões.

A primeira parcela foi paga em 12 de setembro de 2013. O valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicou que este recurso extra não precisa ser aplicado obrigatoriamente em Saúde e Educação, como o FPM. A escolha é do gestor municipal.

Na região de Princesa Isabel, a ajuda injeta nos cofres dos municípios  recursos no valor de R$ 1.039.251,00, assim distribuídos:

O presidente do DEM da Paraíba, Efraim Morais, decidiu adiar o encontro do partido que deve confirmar o apoio da legenda a reeleição do governador Ricardo Coutinho para a próxima semana na sede do partido. O encontro estava previsto para acontecer na próxima sexta-feira.

A informação foi confirmada pelo presidente do partido ao Portal WSCOM  que informou o adiamento se dá por conta da agenda de Efraim Filho em Brasília. Já alguns deputados informaram à reportagem que o ex-senador está sendo pressionado para promover o encontro, mas está adiando ao maximo. Efraim teme que o apoio a Ricardo seja ameaçado, já que, segundo as fontes do WSCOM, ele hoje tem minoria no diretorio.

Segundo alguns deputados ouvidos pela reportagem, hna atualidade a maioria defende apoio a Cássio, Efraim quer ganhar tempo par conseguir mais apoios a tese de apoio ao governador.

Nesta terça-feira, pela manhã, Efraim já havia confirmado apoio ao governador, mas revelou que quem não quiser seguir o partido, vai ficar liberado para votar em Cássio Cunha Lima.

Com isso, o governador deve herdar o tempo de TV do DEM, mas o apoio político da maioria das lideranças deve ficar com o tucano.

WSCOM Online

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) mudou o discurso tranquilo que vinha adotando até o momento, no processo eleitoral, e falou duro em relação às negociações políticas que vem sendo adotadas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e pelo seu partido, em relação às Eleições 2014. Foi durante entrevista concedida a Juarez Amaral, Paulo Roberto, Polion Araújo e a Carlos Magno, na manhã do último domingo (6), no Jornal de Verdade, da Rádio Cidade AM, em Campina Grande.

Cícero cobrou reciprocidade em relação à lealdade que vem demonstrando ao longo dos anos, cobrou a definição de Cássio e do PSDB em relação à sua postulação ao Senado e criticou as negociações que vem sendo feitas com outras legendas, para a ampliação do tempo de TV, colocando na negociação a vaga de Senador na chapa encabeçada por Cássio, citando como exemplo a conversa com Wilson Santiago (PTB).

Ele iniciou a entrevista lembrando sua lealdade ao grupo político do qual faz parte. “Agradeço a Deus por ter entrado na política pelas mãos de Ronaldo. Entendo que a política se faz por sacerdócio. Sempre apoiei Ronaldo, Cássio, com exceção de quando Cássio apoiou Ricardo Coutinho. Mas em todas as outras oportunidades eu apoiei o meu partido, fui fiel e sempre serei”.

Cícero disse que, até o momento, ele e o PSDB tem priorizado a pré-candidatura de Cássio ao Governo do Estado. “É mais importante para a Paraíba a candidatura de Cássio. Se ele não fosse candidato, não existiria minha candidatura. Por isso que alguns me perguntam se eu vou desistir, porque eu tenho falado mais da candidatura de Cássio do que da minha”.

Segundo Cícero, é chegada a hora da definição da candidatura ao Senado. “As definições estão ocorrendo por etapas. A primeira etapa foi a da candidatura de Cássio e conseguimos superá-la. Agora vem a segunda etapa, que é a colocação de minha candidatura. Os suplentes virão de uma composição que Cássio verá com os partidos”.

O recado mais duro para Cássio e para o próprio PSDB se deu quando Cícero foi questionado sobre a garantia de que ele será o candidato ao Senado, na chapa encabeçada por Cássio, considerando que o próprio Cássio está mantendo contatos com outros partidos e lideranças, a exemplo de Wilson Santiago, em busca da ampliação do tempo de TV para a sua candidatura a governador.

“Tem Wilson Santiago, que está se oferecendo para qualquer um, né. Eu não. Eu só sou candidato ao lado de Cássio. Minha história não dá para se comparar com 40 segundos de televisão, a minha história é maior que 40 segundos de televisão”.

Ele criticou o atual governador e disse que Ricardo Coutinho vai usar a máquina do estado para se reeleger. “Ricardo Coutinho não vai ter limites. Ele não vai medir esforços nem recursos para se manter no cargo. Alguns irão nesse barco, mas a consciência do povo não será vendida. Pode até receber o dinheiro que eles estão dizendo que tem e estão dispostos a dar, mas no final vão decidir pelas suas consciências”.

Cícero foi mais além e cobrou lealdade de Cássio e do PSDB. “Tenho sido sempre correto em minha vida pública. O próprio Cássio já declarou que eu fui correto com ele em 2010, quando discutíamos a questão da candidatura própria ou do apoio a Ricardo Coutinho. Cássio perguntou se eu votava em Ricardo caso não fosse ao segundo turno. Eu disse que não, pelos motivos que a Paraíba inteira conhece, não concordo com o jeito de Ricardo governar, massacrando o povo e desrespeitando os paraibanos. Por isso ele decidiu retirar a minha candidatura. Mas eu fui coerente, votei em Cássio para senador”.

Cícero criticou o que ele considera um abuso do governador Ricardo Coutinho, no uso de verba pública para fazer propaganda. “Um governo que já gastou 140 milhões de reais com propaganda e que pretende gastar mais 50 milhões de reais com propaganda este ano, até a eleição, um governo que prefere gastar mais de 200 milhões de reais com propaganda, enquanto faltam mamógrafos na rede pública de saúde? Quantos hospitais daria para equipar com esse dinheiro? Quantas ambulâncias daria para comprar com esse dinheiro? Mas ele prefere gastar esse dinheiro todo com propaganda, só para dizer que ele é bom?”, questionou o tucano.

Cícero Lucena citou várias promessas feitas por Ricardo Coutinho na campanha de 2010 e que, segundo ele, até agora não foram cumpridas. “O símbolo das promessas de Ricardo Coutinho é a saúde pública, mas não podemos negar que o governo é completamente falho na segurança pública. Quando você vê no youtube que o governador, na época candidato, em 2010, diz que ele mesmo, não é secretário não, é ele mesmo, iria para as ruas resolver a questão da insegurança em seis meses, e hoje vemos um estado completamente entregue à bandidagem, temos que lamentar profundamente”.

E finalizou reforçando as críticas à área de segurança pública da Paraíba. “A única promessa que esse governo cumpriu foi aquele trecho da música que dizia ‘levante a mão, levante a mão’. Só que a gente não sabia que era para ser assaltado”.

ParlamentoPB

Henrique Alves (C): partidos se comprometeram a não obstruir a votação do piso dos agentes.

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam ontem acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do projeto (PL 7495/06), mesmo os que forem contrários à

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam ontem acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do projeto (PL 7495/06), mesmo os que forem contrários à proposta do piso. Com isso, a oposição decidiu abrir mão da obstrução e permitir que a pauta seja destrancada, com a posterior votação de projetos do esforço concentrado.

O presidente da Câmara quer votar na quinta-feira (10) o projeto de regulamentação da PEC das Domésticas (PLP 302/13). Nesta quarta-feira, os deputados deverão votar, sem obstrução, a Medida Provisória 630/13, cujo relatório ampliou para todas as obras públicas o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) originalmente previsto para obras em presídios; e a MP 631/13, que agiliza o repasse de recursos federais para ações de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco de desastres.

Para limpar a pauta, os deputados também precisam votar o projeto que reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PL 6809/13). Esse projeto tramita em regime de urgência constitucional.

Agência Câmara Notícias