Servidores treinados pelo programa analisam documentos de selecionados

Os 100 candidatos selecionados pelo Programa de Habilitação Social na região de Princesa Isabel  têm até o dia 30 de abril para comprovar os dados cadastrais por meio da documentação exigida.

A análise comprobatória, que começou no dia 14, será feita entre os inscritos selecionados de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e Imaculada, que compreendem a 11ª Região Geoadministrativa.

A entrega dos documentos solicitados deve ser feita à equipe designada pelo programa, formada pelos técnicos Tânia Alves e Linderberg Brito, na 16ª Ciretran de Princesa Isabel, das 8h às 12h e das 14 às às 17h, de segunda a sexta.

Após análise dos documentos e comprovação das informações dadas durante a inscrição online, que serão avaliados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, parceira do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na execução do programa, os selecionados serão inscritos no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

Posteriormente, os selecionados serão encaminhados  aos Centros de Formação de Condutores credenciados, onde se submeterão às etapas normais de um candidato comum, com exames de aptidão, psicotécnicos e provas de legislação e prática de direção veicular.

O chefe da 16ª Ciretran, Givaldo Morais, informou que o Habilitação Social foi criado em 2012 pelo governador Ricardo Coutinho e a segunda etapa foi lançada em janeiro deste ano.

“Trata-se de um programa de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, cujo objetivo é possibilitar o acesso das pessoas carentes, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como à mudança de categorias para C, D ou E”, acrescentou.

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) registrou chuvas acima da média histórica em cinco cidades do Sertão paraibano. Os índices pluviométricos contabilizados do início de janeiro até a terceira semana de abril ultrapassaram os números esperados em Santa Teresinha (média de 683,4 mm e 745,8 mm acumulados), Princesa Isabel (média de 560,5 mm e 733,2 mm acumulados), Cajazeiras (média de 690.9 mm e 718 mm acumulados), Patos (média 559.6 mm e 702,5 mm acumulados) e Bom Jesus (média de 623.1 mm 679,4 mm acumulados).

Os índices foram divulgados nesta quarta-feira (23) na terceira edição do Informe Hidroclimático da Aesa. O boletim semanal, elaborado pelos meteorologistas do Governo do Estado, também ressaltou a concentração das chuvas nas regiões do Sertão e Alto Sertão em abril. “Nestas primeiras semanas, as precipitações permaneceram mais localizadas nos setores central e oeste do Estado. No Litoral, Brejo e Agreste, os registros de chuvas durante a última semana foram bastante escassos, pouco alterando nos totais acumulados do mês”, informou o gerente de Monitoramento e Hidrometria, Alexandre Magno.

Contudo, a tendência para os próximos meses é de que haja uma maior regularidade das chuvas sobre a faixa litorânea, onde a pluviometria pode variar entre normal e acima da média histórica, segundo a meteorologista Carmem Becker. “A temperatura da superfície do mar no oceano Atlântico mantém-se favorável à qualidade do período chuvoso do setor leste nordestino, que vai de abril e julho”, destacou.

O Informe Hidroclimático Semanal está disponível na internet, no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br), onde também são disponibilizados dois boletins meteorológicos diários, níveis dos 122 reservatórios monitorados pela Agência Estadual e informações sobre os Comitês de Bacias.

Secom-PB

Esta quarta-feira (23) apresenta chance (80%) de chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Juru, Água Branca e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste de PE e de AL e em SE: muitas nuvens e chuvas isoladas. No leste do CE e norte do RN: possibilidade de chuva. No MA, centro-norte do PI e oeste do CE: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 17ºC no interior da BA.

Encontro discute governança da internet Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participam hoje (23) da abertura do evento  NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, em São Paulo. O evento vai reunir representantes de mais de 80 países e terá como foco a elaboração de princípios de governança da internet e a proposta de um roteiro para a evolução do sistema.

Durante o encontro, Dilma deverá apresentar o novo Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22) no Senado. O NETmundial é organizado em parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais envolvidas com a governança da internet. O evento contará com a participação de governos, da sociedade civil, academia, de organismos e entidades internacionais, bem como de comunidades técnicas e empresariais.

Na abertura do NETmundial também estão previstas as participações do subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Wu Hongbo, do presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, e do coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Virgílio Almeida, que também é o coordenador do evento.

A ideia de o Brasil sediar um encontro mundial sobre o futuro da governança da internet surgiu a partir do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, no ano passado, quando ela defendeu o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e o uso da internet na proteção de dados. Também no ano passado, Dilma Rousseff disse que assim que fosse aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à ONU

A organização do evento disponibilizou para consulta pública o documento de referência que será guia para as discussões entre os participantes. As 188 contribuições de conteúdo que serviram de base para a elaboração do documento foram enviadas por representantes da sociedade civil, do setor privado, da academia e da comunidade técnica global, totalizando 46 países. O documento poderá receber comentários da população, que serão consideradas durante as discussões no evento. As contribuições podem ser feitas no site http://document.netmundial.br

Segundo o documento, entre os princípios de governança da Internet estão a liberdade de expressão, privacidade, acessibilidade, liberdade de informação, diversidade cultural, segurança, arquitetura aberta e distribuída, os padrões abertos e o ambiente propício à inovação e criatividade.

Agência Brasil

Sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, os promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda e Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, respectivamente coordenadores do Caop do Patrimônio e do Caop da Educação, reuniram os promotores de Justiça dos 25 municípios paraibanos

Sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, os promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda e Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, respectivamente coordenadores do Caop do Patrimônio e do Caop da Educação, reuniram os promotores de Justiça dos 25 municípios paraibanos que tiveram suas contas de 2010 e 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), cujos gestores serão alvos de ações civis públicas (ACPs) por descumprirem preceito constitucional e não aplicarem o mínimo obrigatório de 25% dos seus recursos na educação.

Na reunião, realizada no final da manhã desta terça-feira (22), na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, ficou confirmado que as ações serão ajuizadas em um único momento, no próximo dia 28 de abril, ‘Dia Internacional da Educação’. A data, conforme o promotor Clístenes Bezerra, foi escolhida para que, de forma emblemática e simbólica, dê visibilidade ao trabalho da instituição, visando o fim da impunidade nesses casos. “Precisamos intensificar os procedimentos para eliminarmos a sensação de impunidade”, voltou a ressaltar o promotor.

Os prefeitos serão responsabilizados por atos de improbidade administrativa e, com a condenação, poderão ter suspensos seus direitos políticos, que poderá chegar a oito anos. A contas rejeitadas pelo TCE, cujos prefeitos serão alvos das ações, são dos seguintes municípios: Barra de São Miguel, Cabedelo, Catingueira, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Imaculada, Ingá, Juru, Livramento, Marcação, Marizópolis, Monte Horebe, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca e Serra Grande.

No encontro da manhã desta terça-feira, foram repassadas para os promotores as decisões e apresentado um modelo das as ações, como parte de uma política institucional. “Por uma sugestão da administração superior, o mesmo será feito em outras oportunidades contra os gestores das prefeituras que tiveram suas contas rejeitadas por não terem cumprido o preceito constitucional no que diz respeito à aplicação de recursos na área da saúde”, adianta Clístenes Bezerra. A reunião também foi acompanhada pelo secretário-geral da instituição, Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

MPPB

O ex-governador José Maranhão (PMDB) lidera a disputa pela vaga de Senador da República nas eleições deste ano na Paraíba. É o que diz a pesquisa do Instituto Múltipla, registrada no TRE e divulgada pelo Portal Paraíba.com.br. Maranhão aparece com 33,60% da preferência do eleitorado, de acordo com a consulta. Em segundo lugar, aparece o senador Cícero Lucena (PSDB), que luta pelo direito à reeleição, ostentando 15,50% das intenções de votos.

O atual vice-governador Rômulo Gouveia é o terceiro colocado com 9,70%. Wilson Santiago vem depois com apenas 4,50% das intenções. Wellington Roberto, com 3,10, e Aguinaldo Ribeiro (1,80%) fecham a lista.

A pesquisa do Instituto Múltipla/Paraíba.com.br/Sistema Arapuan de Comunicação foi realizada de 10 a 14 deste, ouvindo 1000 eleitores em todas as regiões do Estado.

O Instituto Múltipla está no mercado desde 2009, atuando em Pernambuco, Alagoas, Bahia e Paraíba. Além de pesquisas, o portal Paraíba vai acompanhar passo a passo as eleições de 2014, realizando entrevistas com os candidatos e cobrindo os debates a serem realizados pela Arapuan FM e pela TV Arapuan.

Amanhã, a pesquisa trará os números de avaliação do governo Ricardo Coutinho (PSB).

Paraíba.com.br

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) estiveram reunidos na noite desta terça-feira (22) com a cúpula do PMDB nacional, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir estratégias do partido visando o fortalecimento da pré-candidatura de Veneziano a governador, como também a política de alianças do PMDB e aliados para o pleito.

Além de Veneziano e do Senador Vital, participaram do encontro, ocorrido no Palácio do Jaburu, o vice-presidente da República Michel Temer; o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o deputado federal e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha (PMDB-RS); e os deputados federais Nilda Gondim (PMDB-PB) e Manoel Júnior (PMDB-PB).

O encontro começou com uma avaliação do cenário nacional, com a discussão das perspectivas do partido em relação às eleições estaduais e de composição das bancadas na Câmara e no Senado. Segundo informou o senador Vital, a expectativa do PMDB é muito positiva em relação ao pleito de 2014.

“O PMDB deverá se manter como o maior partido do Brasil. Esperamos eleger entre nove e dez governadores, queremos ampliar nossa bancada na Câmara Federal e também no Senado. E, para isso, estamos formalizando alianças com aliados históricos, a exemplo do PT e de outros partidos que, nacionalmente, apoiam o governo da presidente Dilma”, afirmou o senador Vital do Rêgo.

Já o pré-candidato do PMDB ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, disse que a probabilidade da união entre PMDB e PT no primeiro turno da eleição na Paraíba também foi discutida durante o encontro. Ele afirmou que a possibilidade desta união é real, considerando os cenários estaduais. “Estamos confiantes e acreditando na união ente PMDB e PT no primeiro turno”.

Ao mesmo tempo, os líderes discutiram a formalização da coligação com a participação de outras legendas que, tanto no campo nacional como na Paraíba, tem tendências naturais de união.

Assessoria