O deputado federal e candidato à reeleição Wilson Filho (PTB), surpreso com o indeferimento do seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela certeza de que toda jurisprudência existente é em seu favor.

O parlamentar está tranquilo e confiante. Ele afirmou que às instâncias superiores vão reverter a decisão da justiça eleitoral paraibana.

“Estou absolutamente confiante que o TSE vai reparar o equívoco do TRE. Passamos quatro anos do nosso mandato trabalhando em prol do povo paraibano e temos certeza que a justiça não vai praticar injustiça”, comentou Wilson Filho.

Assessoria

Por unanimidade, a Corte julgou procedente o pedido de impugnação da candidatura do vereador.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou procedente na manhã desta sexta-feira (1) o pedido de impugnação do registro da candidatura do vereador Raoni Mendes ao cargo de deputado estadual. A Corte acolheu os argumentos do Ministério Público Eleitoral, que impugnou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o MPE, Raoni tem uma condenação, já transitada em julgado, por excesso de doação na eleição de 2010. Ele foi enquadrado na alínea P, da Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos para os que forem condenados por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.

Durante o julgamento, os advogados de Raoni sustentaram a tese de que como a doação foi na eleição de 2010, ele não poderia ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa, que só começou a valer a partir das eleições de 2012.

O relator do processo foi o juiz Tércio Chaves. O voto dele pelo indeferimento da candidatura foi acompanhado pelos juízes Sylvio Porto, Rudival Gama, Eduardo José de Carvalho e João Alves.

Os advogados de Raoni vão recorrer da decisão ainda hoje para o Tribunal Superior Eleitoral. "Entendemos que houve cerceamento do direito de defesa que não foi observado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba", afirmou Rinaldo Mouzalas, advogado contratado para atuar no caso.

Jornal da Paraíba

Hoje (1º) é o último dia para que os selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) façam a matrícula nas instituições. A lista dos aprovados está disponível site do Sisutec. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi encaminhado, o local, horário e procedimentos para a matrícula.

Nesta edição, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e do Sistema S.

A segunda chamada será divulgada na terça-feira (5), e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo ocorre duas vezes por ano.

EBC

Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) polarizaram o debate realizado ontem à noite com os candidatos ao Governo da Paraíba pela TV Master. Os dois postulantes que estão melhor colocados nas pesquisas preferiram as perguntas e críticas mútuas sempre que puderam fazer indagações. Participaram ainda Antônio Radical (PSTU), Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS) e Vital Filho (PMDB). Já no primeiro bloco, Ricardo Coutinho indagou ao ex-governador o que ele havia feito para melhorar a qualidade do transporte escolar durante sua gestão e lembrou um acidente ocorrido em 2006, quando 15 alunos morreram ao serem transportados em um caminhão do tipo "pau de arara".

Cássio, por sua vez, chamou o governador Ricardo Coutinho de “desumano”, ao responder a indagação. “Essa é uma prática costumeira sua, a de não ter respeito pelos sentimentos dos outros e por isso você relembra fatos assim”, disse Cássio.

Coutinho quis saber de Cássio quantos ônibus para o transporte escolar ele tinha comprado quando era governador. Cássio disse que nenhum governador compra ônibus. “São comprados pelo governo federal e repassados aos estados, que por sua vez os repassa aos municípios”, disse, acrescentando que na sua época o Estado mantinha convênios com as prefeituras para suprir a demanda do transporte escolar.

O senador aproveitou para alfinetar o socialista ao dizer que mais de 200 escolas foram fechadas na Paraíba durante a administração de Ricardo Coutinho. Já o candidato Antônio Radical, ao responder uma pergunta do candidato Major Fábio lembrou que não seriam 200 escolas e sim 321 que estão fechadas atualmente.

Durante o programa, Cássio obteve dois direitos de resposta. Na primeiro caso, rebateu acusação de “crueldade”, feita por Ricardo Coutinho, em relação à obrigatoriedade dos servidores estaduais recorrerem a um empréstimo para poder receber o pagamento do 13º salário, em 2003.

O candidato do PSDB explicou ter recebido o governo com sérias dificuldades financeiras – inclusive com o 13º de 2002 não quitado – e que a alternativa criativa do empréstimo não gerou ônus para o servidor, já que os juros foram pagos pelo próprio governo.

Já o segundo direito de resposta foi por conta de o tucano ter sido tachado de “mentiroso” por Coutinho, após explicar a participação decisiva de seu governo em viabilizar o empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para construção e recuperação de estradas.

Ex-aliados de Ricardo – Durante o debate da TV Máster, vários ex-aliados que serviram aos governos de Ricardo Coutinho foram ao programa acompanhando Cássio Cunha Lima. Estavam lá o ex-prefeito Luciano Agra e vários ex-secretários de Ricardo como Lúcio Flávio Vasconcelos e Roseanea Meira, que faziam parte do chamado “coletivo” do governador desde os tempos em que ele era vereador em João Pessoa. Além deles, o vice-governador Rômulo Gouveia, que também rompeu com Ricardo e decidiu apoiar Cássio, também sentou-se na fileira da frente.

Compra de apoios – “Não podemos deixar que a política se transforme em um balcão de negócios, como se comprar o apoio de um político ou de um vereador fosse natural. Além do corrupto, aquele que se vende, há o corruptor, aquele que acha que todo mundo tem um preço, que todo mundo está na prateleira de um supermercado. É preciso erradicar a corrupção na Paraíba e no Brasil”, disse o candidato Ricardo Coutinho, numa alusão clara à recente denúncia feita por sua coligação a respeito de suposta compra de apoio do prefeito de Caiçara, Cícero Francisco (PSB), pela coligação "A Vontade do Povo". O caso foi denunciado à Polícia Federal e ao Ministério Público Eleitoral.

Ricardo afirmou que instrumentos como o Orçamento Democrático, implantado na sua gestão, fazem com que a população acompanhe e fiscalize o próprio governo. “É fundamental elevar o nível de exigência da população para com os políticos. Ou a população derrota a corrupção ou nosso Estado terá sérios problemas para alcançar um nível de desenvolvimento superior”, enfatizou.

Ao responder a pergunta de Antônio Radical (PSTU) sobre promessas não cumpridas (criação de maternidades em todos os municípios), Ricardo disse que cumpriu suas promessas de campanha em relação à ampliação da rede obstetrícia. “Não seja tão Radical em suas expressões, candidato, você não pode colocar palavras em minha boca. Não poderia ter dito que cada cidade teria uma maternidade porque sou da área da saúde e sei que isso é inviável. Prometi e cumpri que ampliaria a rede obstétrica para que os bebês nasçam em suas regiões. A Paraíba teve o maior crescimento da rede no Nordeste, com 45% de ampliação”, explicou.

Na área da educação, em resposta à acusação de fechamento de escolas, Ricardo Coutinho citou a construção de seis escolas técnicas estaduais, a abertura de 725 novas salas de aula, a reforma de 352 escolas que estavam em péssimas condições e os 32 projetos do programa Paraíba Faz Educação, que garante prêmios para professores que apresentam projetos pedagógicos para os alunos.

Ele ainda criticou o candidato do PSDB, dizendo que ele nada fez quando governou o Estado para acabar com o transporte de estudantes através dos chamados "paus de arara". “Ao contrário do meu concorrente, que não distribuiu nenhum ônibus escolar, a nossa gestão já distribuiu, com recursos próprios, 585 ônibus”, revelou Ricardo, acrescentando que no seu próximo governo vai instituir o passe livre para os estudantes do Ensino Médio e dobrar o piso salarial do professores da rede estadual de ensino.

Vital – Já o candidato do PMDB, que não foi provocado ao confronto direto pelos adversários, pôde expor suas propostas ao longo do programa. Vital Filho fez questão te lembrar os feitos do PMDB quando governou o estado, frisando que elaborou um plano de estado e não um plano de governo, pensando a Paraíba décadas a frente. Vital destacou que tem um plano para tornar o Turismo o vetor de desenvolvimento do Estado, integrando o Turismo de Sol e Mar, Religioso e de eventos. Em resposta a pergunta de telespectadores da TV Master, sobre política pública para o esporte na Paraíba, o senador peemedebista disse que no plano de governo que quer implantar no Estado, se eleito, é integrar as secretarias de Educação, Cultura e Esportes.

Além disso, Vital disse que é preciso fazer uma nova escola média para que os jovens tenham oportunidade de estudo, esporte, cultura e emprego, para ficar longe da marginalidade.

– Vamos criar escolas com tempo integral para que nenhum jovem fique sem atividades esportivas e culturais e assim fortalecer a juventude para tirá-los da marginalidade – disse.

ParlamentoPB

O violonista princesense José Ricardo lançou na noite dessa quinta-feira (31) seu primeiro álbum solo em Princesa Isabel.

A apresentação, que teve o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, aconteceu no anfiteatro Manoel Marrocos, localizado no Centro da cidade.

Antes do show, o público assistiu à apresentação do trio forró pé-de-serra de Zé Roxinho e do grupo teatral Sound Clash.

O lançamento do CD “Suíte Encontros” contou com a participação especial do também violonista André Vasconcelos, competente músico da cidade de Triunfo (PE).

O Comitê Jovem PMDB/PT de João Pessoa do candidato da Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo (PMDB-PT), localizado na Avenida Epitácio Pessoa será inaugurado nesta sexta-feira (01) a partir das 16h. No mesmo dia a partir das 19h, Vital inaugura em Campina seu Comitê Central PMDB/PT localizado, na Avenida Dr. Severino Cruz, às margens do Açude Velho.

De acordo com a assessoria do candidato, o imóvel utilizado para o comitê jovem na Capital paraibana foi pensado para oferecer comodidade e estrutura para que os jovens possam se reunir e debater propostas que serão levados a sociedade paraibana.

Já a inauguração do Comitê Central de Campina Grande, será na Avenida Dr. Severino Cruz, às margens do Açude Velho a partir das 19h.

Vital destacou a posição estratégica dos comitês, que facilitarão os deslocamentos para quem sai ou chega aos locais. "Foi pensado a facilidade para chegar, para estacionar e sair para a rua, para o corpo a corpo”. Ele cita como exemplo, de comodidade e tradição o Comitê Central (PMDB-PT) de Campina, local este já conhecido pela militância e apoiadores. “A escolha tem a ver com a facilidade, para dos quatro cantos da cidade, e do estado, onde podem chegar mais fácil, além claro do fator tradição que marca nosso comitê as margens do Açude Velho conhecimento por todos nossos militantes e apoiadores", afirma.

Vital ainda informou que estruturas menores serão montadas em diversas cidades do interior paraibano. Estarão presentes nos eventos de inauguração dos comitês, além de Vital, o candidato a vice-governador Roberto Paulino, o candidato a senador José Maranhão, deputados federais e estaduais, além de diversos apoiadores e população em geral. Às 22h, Vital participa do evento Caminhos do Frio, em Solânea.

O governo de Israel e o movimento islâmico Hamas concordaram com um cessar-fogo de 72 horas na Faixa de Gaza, palco de uma ofensiva militar israelense desde o dia 8 deste mês. O anúncio da trégua foi feito pelo chefe da Diplomacia dos Estados Unidos, o secretário de Estado John Kerry.

O secretario anunciou que os dois lados cessarão as hostilidades às 8h (2h, horário de Brasília) desta sexta-feira (1°) e iniciar as negociações no Cairo. Logo após o anúncio feito por Kerry, o porta-voz do Hamas, Fawzi Barhoum, confirmou que o movimento aceitou a trégua.

“O Hamas e todos os movimentos da resistência aceitaram um cessar-fogo humanitário de 72 horas, que será respeitado por todos se a outra parte [Israel] também observar a trégua”, afirmou Barhoum.

Kerry informou que Israel irá prosseguir, durante a trégua de 72 horas, com as operações “defensivas” contra os túneis escavados pelo Hamas. De acordo com o secretário norte-americano, Israel vai continuar com as operações “atrás das linhas” definidas durante o conflito.

Segundo Kerry, durante a trégua de 72 horas, “os civis de Gaza irão receber a ajuda humanitária de que tanto precisam e terão oportunidade de exercer atividades urgentes, como enterrar seus mortos, cuidar dos feridos e reabastecer os bens alimentares”. A trégua também servirá para fazer o reparo da infraestrutura de fornecimento de água e energia.

Agência Lusa

O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba neste sábado (2), mas até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município. “A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra ontem (31). Segundo ela, é preciso  entender a lógica econômica dos municípios, a dificuldade que eles têm para operar, e considerar, ainda, o tamanho dos municípios e sua localização.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do país. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Enquanto o assunto não é debatido no Congresso, o governo vai trabalhar com os ministérios públicos para “construir soluções” de acordo com a realidade de cada município. Uma reunião está marcada para o dia 22 de agosto para debater o assunto. Segundo a ministra, entre as soluções que podem ser apresentadas estão termos de compromisso e termos de ajustamento de condutas com os municípios.

Nos últimos quatro anos, desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. Segundo a ministra, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais.

Para a ministra, nos últimos quatro anos, houve um engajamento dos municípios para buscar soluções, e o número de cidades com destinação adequada dobrou. Mas, segundo ela, existem vários tipos de dificuldades peculiares de cada município. “Há uma diversidade de situações no país, não é só uma questão de tornar os recursos disponíveis, precisa trabalhar uma capacidade para os municípios darem respostas”, disse a ministra.

Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais. “Se não tiver uma coordenação dos governos estaduais, a União não pode coordenar na ponta todos os municípios, é necessária a coordenação, o engajamento e a governança dos estados”, disse.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até o próximo sábado (2). Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Agência Brasil

Com períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, esta sexta-feira (1º) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, 15°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA e do PI, e noroeste do CE: variação de nuvens e pancadas de chuva pela tarde. No nordeste da região: sol e variação de nuvens. No litoral da PB e de PE: instável, com chuva a qualquer hora. No centro-leste da BA: muitas nuvens, e chuva no litoral. No sul da BA: muitas nuvens. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no CE. Temperatura mínima: 14°C no interior da BA.