“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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12
set
2014

LOURIVAL SINSEMUPI
Lourival Gambarra, presidente do SINSEMUPI

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), Lourival Gambarra, afirmou nesta sexta-feira (12) que vai requerer a aplicação de multa diária de R$ 10 mil fixada em decisão judicial contra o prefeito Dominguinhos (PSDB), como também abertura de processo criminal e o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência de descumprimento de decisão judicial.

Segundo o dirigente da entidade, o gestor tucano já desobedeceu quatro vezes a determinação da Justiça de garantir o pagamento de salários do funcionalismo municipal até dia 10  subsequente ao mês trabalhado.

Lourival acrescentou ainda que, “apesar das quatro reuniões de negociação entre o sindicato e a prefeitura, mediadas pelo Ministério Público (MP), o prefeito continua sem pagar na integralidade  os salários dos servidores”.

“Ontem (11), apenas algumas folhas da Educação foram pagas e ficou uma boa parte da categoria sem receber agosto, uma prática que se tornou frequente nos últimos meses, a despeito da decisão judicial,” informou.

Ele afirmou que a postura do prefeito é de “desrespeito, omissão e descumprimento da decisão judicial e de desprezo total à categoria dos servidores”.

“Como o impasse continua sem solução por aqui, vamos agora pedir socorro ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça e ao próprio Tribunal de Justiça”, anunciou.

“O atraso é intencional, injustificável, pois, no caso da Educação, nós fizemos um levantamento e constatamos que, no período de 1º de agosto a 10 de setembro, entrou mais de meio milhão de reais para o Fundeb, precisamente R$ 579.188,27”, assegurou.

“Como explicar esse atraso se em julho, por exemplo, a folha da Educação somou algo em torno  R$ 518 mil?”, questionou.

Veja abaixo os repasses do Fundeb enumerados pelo sindacalista Lourival Gambarra.

FUNDEB 1

FUNDEB 2

FUNDEB 3

FUNDEB 4


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sex
12
set
2014

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, lamentou, no debate desta quinta-feira (11) promovido TV Clube, que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), não tenha comprado nenhum armamento e munição nos sete anos que passou administrando a Paraíba.

Segundo Ricardo, enquanto seu governo investiu R$ 4,2 milhões na compra de munições para a área de segurança do Estado, a gestão de Cássio só investiu R$ 198 mil. Isso tá no Sagres (do Tribunal de Contas do Estado), pode conferir”, ressaltou o socialista, acrescentou: “Já o investimento do governo de Cássio em armamento foi zero”.

Ricardo afirmou, ainda, que a gestão de Cássio foi improdutiva, já que o tucano não soube governar o Estado, apesar de ter passado quase sete anos no cargo. “Ao contrário da gestão do PSDB, a nossa não só adquiriu armamento, como também investiu na contratação de novos policiais e na qualificação profissional”, salientou.

Assessoria


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12
set
2014

O senador Cássio Cunha Lima, candidato a governador pelo PSDB, confessou na noite desta quinta-feira (11), durante debate promovido pela TV Clube, em João Pessoa, que recebe um supersalário R$ 52 mil. A remuneração do parlamentar tucano ultrapassa o teto constitucional brasileiro de R$ 29.462,25, valor que é pago mensalmente a um ministério do Supremo Tribunal Federal (STF).

A confissão de Cássio veio a público a partir do questionamento feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, que perguntou se era verdadeira a informação de que o tucano recebia mais que um ministro do STF.

Ao responder ao questionamento, Cássio confessou a informação, mas alegou que parte da remuneração que recebe é destinada ao pagamento da pensão de sua ex-esposa. “O senhor (Cássio) não pode pagar pensão com dinheiro do tesouro. O senhor está transgredindo a lei”, observou o socialista.

Visivelmente irritado com a revelação que foi instado a fazer publicamente, Cássio acusou Ricardo de ser oportunista. “Eu não estou agindo com oportunismo. Eu exijo respeito a minha pessoa e aos telespectadores que estão assistindo esse debate. A população merece respeito”, rebateu o socialista.

Blog do Tião Lucena


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12
set
2014

Vital defende implantação de Polo Industrial na Paraíba na área de tecnologia.

Com visão de futuro, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, está defendendo a implantação de um Polo Industrial na Paraíba na área de ciência tecnologia. A ideia do peemedebista é implantar políticas de apoio aos novos empreendedores na área de tecnologia, atraindo assim, empresas de fora.

Vital destacou que à Paraíba tem hoje polos de referência tecnológica reconhecidos nacional e internacionalmente, a exemplo do polo tecnológico de Campina Grande.

Em seu plano de Estado, Vital pretende utilizar o potencial das universidades paraibana – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), além das universidades privadas e o Parque Tecnológico da Paraíba, para incentivar o avanço do empreendedorismo tecnológico na Paraíba. Essa medida segundo acredita o senador, irá não só atrair empresas de outros países, mais gerar emprego e ainda impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado.

“Por isso, o PMDB entende que uma política voltada para apoiar os novos empreendedores na área de Ciência e Tecnologia é fundamental. Isso passa por uma grande integração entre as universidades – UEPB, UFPB, UFCG, IFPB e até as privadas, juntamente com os parques tecnológicos de Campina Grande e João Pessoa” disse.

O candidato do PMDB garantiu que tem projetos que visam  apoiar de forma objetiva esses polos de excelência em tecnologia, atraindo também outras empresas que possibilitem a implantação de um parque industrial na Paraíba.

Assessoria


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12
set
2014

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos não pode descontar mais do que 30% dos salários e das aposentadorais de clientes para cobrar dívidas decorrentes de empréstimos, juros de cartão de crédfito e tarifas.

A ação civil pública contra foi iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que alegava que havia bancos descontando até 100% do salário dos clientes para pagamento de dívidas.

O juiz de primeiro grau avaliou que o débito automático de empréstimo em conta corrente era legal, já que “uma vez depositado em conta, o valor é crédito, não é salário nem moeda, não havendo que se falar em violação da norma do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”.

A decisão foi confirmada em 2ª instância, sob a alegação de que o correntista, ao assinar o contrato com a instituição financeira, tinha conhecimento de que essa seria a forma de pagamento.

180 Graus


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12
set
2014

Numa  votação que  durou mais de uma hora e meia, na noite desta quinta-feira, 11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por maioria do seu plenário a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação A Vontade do Povo.  A ministra Luciana Lóssio pediu vistas, após o relator Gilmar Mendes e o próprio presidente da corte, Dias Toffoli, rejeitarem os recursos apresentados por advogados da Coligação A Força do Trabalho, do governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB).

Em sua voto, o relator do Recurso Ordinário 56.635, procedente de João Pessoa,  ministro Gilmar Mendes, foi bastante objetivo, ao não levar em consideração os argumentos dos advogados contratados pela coligação de Ricardo Coutinho. Além de Mendes e Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira votaram contra os recursos contra Cássio.

A ministra Luciana Lóssio pediu vistas, sendo acompanhada por Maria Teresa e Rosa Weber, que também optaram por se manifestar após análise mais detida do processo, com seus aspectos inéditos para enfrentamento na corte.

Do ponto de vista numérico, contudo, a não ser que haja uma mudança de voto de algum ministro que já se manifestou na sessão desta quinta-feira, a maioria da composição do TSE – quatro dos sete – optou por rejeitar os recursos, manter a decisão do TRE da Paraíba e garantir o registro de candidato de Cássio.

Assessoria


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12
set
2014

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Entre seu passado político e o que apresenta em campanha, candidata Marina Silva esquece algumas partes; jornal do PSB diz que ela apoiou a CPMF, que destinava verbas bilionárias para a Saúde; quando foi senadora (1994-2011), porém, votou contra duas vezes; "Não faço oposição pela oposição", diz Marina hoje, que naquele tempo boicotou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação da Anatel, a reforma administrativa e o modelo de exploração do petróleo; dia 29, desdenhou do pré-sal – "o petróleo é um mal necessário" -, mas já na manhã seguinte voltou atrás sem reconhecer que seu programa de governo tem apenas uma linha sobre o assunto; no Fisco, esqueceu de declarar todos os seus bens, lembrando apenas depois de o PT ameaçar pedir investigação; ativista da causa LGBT, é agora contra o casamento de pessoas do mesmo sexo; Freud explica?

247 – Ao não enfrentar o cotejo de informações produzidas por seu passado político, distante e recente, com posições e atitudes atuais, de postulante a presidente, Marina Silva também se torna candidata a caso clínico, daqueles que, como diz o povo, só "Freud explica". À primeira vista dos leigos, parece que a ex-seringueira, ex-senadora e ex-ministra sofre do que se pode chamar de amésia seletiva. Lembra ou esquece, apenas do que quer, não de tudo o que foi, fez ou disse.

O caso mais recente diz respeito à sua declaração de bens à Receita Federal. Marina só pode ter esquecido de acrescentar ao seu patrimônio pessoal R$ 46 mil, o que só feito na Receita após ameaça de pedido do PT por uma investigação. Num dado que era desconhecido até a semana passada, revelou-se que Marina recebeu R$ 1,6 milhão em palestras a clientes que, sim, ela se lembra, mas está impedida por contrato de revelar os nomes.

Se R$ 46 mil podem ser pouco para lembrar, esquecer dos bilhões que a CPMF – imposto de 0,38% de cada cheque – representava para a saúde deve ser mais fácil. O instrumento vigorou no governo de Fernando Henrique, mas foi cortado antes de beneficiar a administração Lula. Marina foi senadora entre 1994 e 2011, e por duas vezes votou contra a CPMF. Ela também não apoiou a iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de resgatar a verba carimbada, não endossando o projeto. No jornal da campanha de Marina para presidente, no entanto, está escrito que Marina apoiou a CPMF. Isso nunca foi verdade.

– Eu não faço oposição por oposição, tem repetido Marina nesta campanha. Trata-se, à medida em que ela não assume o debate sobre suas posições públicas, tomadas no Senado, diante de todos os registros públicos, de um verdadeiro atestado de  esquecimento. E não é o único sobre sua atuação no Senado, onde, ao contrário do que diz hoje, praticou sim a oposição a praticamente tudo.

Em oposição à grande maioria do Congresso, Marina votou contra temas quase consensuais como a criação da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações –, a quebra do monopólio estatal e o modelo de concessão para exploração de petróleo, e, também, contra a reforma administrativa. No  dia da votação da reforma da Previdência, estava de licença médica. Em 2000, votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal que, reconhecidamente, tem normatizado minimamente as  finanças dos Estados.

A coisa é complexa. Um caso gritante é a ida e vinda, sem reconhecer que foi e voltou, a respeito do pré-sal. Menos de uma dia depois de afirmar, em 29 de agosto, que não tinha o pré-sal como uma de suas prioridades – "minha posição é conhecido: o petróleo é um mal necessário" -, Marina não apenas não assumiu o que disse, enfrentando, assim, o debate, como aderiu, de forma classicamente oportunista, à maré de desaprovação ao posicionamento. De resto, subjugado em seu programa de governo.

Marina esqueceu, outra vez na primeira hora de sua candidatura de 2014. De olho no voto das igrejas pentecostais, reagiu a quatro tuites do "pastor" Silas Malafaia com um imediato rompimento com seu compromisso histórico com os militantes LGBT. Ao menos, é que se tinha no início da carreira política dela, quando, no melhor estilo hippie, ajudou a criar as bases nacionais para a expansão do movimento. Mesmo cavalgando nessa comunidade politicamente influente e carregando a bandeira de prestígio,

Marina Silva marcou posição contra a formalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

– Nem sei que tuites são esses, devolveu Marina a respeito do motivo de sua virada ideológica. Deve ser verdade, pode ser esquecimento.

Entre lapsos, Marina também começa a ver sua tendência de ascensão nas pesquisas parar, na melhor análise para ela, ou se inverter, no que muitos acreditam. De tão flagrantes, os paradoxos entre a história política de Marina e a maneira como ela se apresenta agora estão, nitidamente, decepcionando legiões de eleitores que a tinha como alternativa. Falou alto o crescimento do índice de rejeição dela.

Se continuar a esquecer quem foi e não dizer mais claramente quem é, Marina corre o risco de não ser lembrada pelos eleitores.

Brasil 247


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12
set
2014

farmácias
Farmácias foram proibidas de vender refrigerantes, sorvetes e balas em 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (11) que a venda de produtos de conveniência em drogarias é constitucional.
Os ministros entenderam que as normas estaduais do Rio de Janeiro, de Roraima e de Minas Gerais são legais por ser competência dos estados legislar sobre comércio local.

Por unanimidade, os ministros derrubaram os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República, que alegou ser competência da União legislar sobre questões de saúde pública.

A decisão inviabiliza a aplicação de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2009, a Anvisa proibiu a venda de refrigerantes, sorvetes e balas nas farmácias de todo o pais.

No mês passado, o STF decidiu que a venda de artigos de conveniência também está liberada no estado do Acre.

Agência Brasil


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12
set
2014


Ignorando o baixo dinamismo da economia nacional, a Paraíba mostrou força no mercado de trabalho em agosto ao gerar 5.511 vagas, alta de 12,42% sobre o mesmo mês do ano passado (4.902). O número alcançado em agosto representou um acréscimo de 1,39% ao estoque de trabalhadores, sendo o maior índice registrado em todo o País no período. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em termos absolutos, os 5.511 empregos gerados levaram a Paraíba ao terceiro lugar do Nordeste, ficando atrás apenas do Ceará (9.517) e de Pernambuco (8.504), Estados que têm economias mais fortes. Por outro lado, superou a Bahia (4.090) e Maranhão (3.918), que ficaram com a quarta e sexta colocação na Região.

Os setores da indústria de transformação (2.973), agropecuária (1.301) e serviços (1.055 postos) apresentaram os melhores saldos do emprego na Paraíba, puxando as vagas no último mês. Já no acumulado dos oito meses, os setores de serviços (6.736), construção civil (2.671) e comércio concentram a maior geração de empregos.

Os municípios que concentraram as vagas foram Santa Rita (1.455), Mamanguape (1.233) e João Pessoa (806).  No acumulado de janeiro a agosto, João Pessoa (5.928) e Campina Grande (1.146) lideram vagas.

Os números deste ano mostram que o mercado está mais aquecido. De janeiro a agosto, os postos geraram expansão de 381% sobre o mesmo período do ano passado.  Nos oito meses deste ano, a Paraíba acumula 7.926 postos de trabalho, contra 1.648 do ano passado.

Geração de emprego em agosto no Nordeste:

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Secom-PB


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