Ex-gestor tucano tem contas rejeitadas e vai devolver recursos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou nesta quarta-feira (8) as contas do ex-prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva – o Dr. Severiano (PSDB), relativas ao ano de 2011.

O TCE impôs ainda débito [devolução] de R$ 1.462.456,32.

De acordo com o órgão, as principais irregularidades encontradas foram despesas não comprovadas com contribuições previdenciárias, combustível e material de construção.

A decisão foi tomada com base em proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo, e ainda cabe recurso .

O atraso reiterado no pagamento dos servidores municipais em Caaporã levou o Ministério Público estadual a ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito da cidade, João Batista Soares.

De acordo com a Promotoria de Justiça, com exceção do mês de dezembro de 2011, no período de fevereiro de 2011 e até junho deste ano, houve atraso no pagamento da remuneração dos servidores públicos, sendo que em alguns casos, o atraso chegou a dois meses. “Dos 41 meses analisados, somente em um mês o administrador municipal cumpriu a determinação legal, pagando em dia os servidores, o que representa verdadeira afronta ao princípio da legalidade, da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, além de caos na sociedade”, disse a promotora Cassiana Mendes.

Segundo ela, uma pesquisa realizada no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que os recursos constitucionais – como os do Sistema Único de Saúde (SUS), os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo – foram repassados ao Município de Caaporã normalmente. “Constata-se, assim, a inexistência de qualquer fator impeditivo em relação ao pagamento de pessoal. Examinando os documentos obtidos pela internet fica muito difícil entender os motivos que levam o alcaide municipal a tamanha sonegação de salários”, disse.

Na ação, a promotoria alega que o atraso no pagamento dos salários está gerando o empobrecimento da cidade, que tem no serviço público a maior fonte de renda da população. Por isso, requer a condenação do gestor às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e a responsabilização dele por danos morais. “Sem salários, os funcionários públicos e suas famílias não podem consumir produtos ou serviços, de forma que sofrem não só estes, mas os comerciantes e autônomos de toda a cidade”, explicou a promotora.

De acordo com a promotoria, ao agir dessa forma, o prefeito está cometendo ato de improbidade administrativa, por não observar os princípios administrativos da legalidade, da moralidade e da impessoalidade e lesar o direito fundamental de todo e qualquer trabalhador que é a percepção de salário. “Sem o qual o trabalho deixa de sê-lo para se tornar escravidão”, destacou.

Outras ações judiciais – O pagamento atrasado dos salários dos servidores municipais de Caaporã já foi alvo de ação civil pública proposta pelo MPPB, em 2011 e que ainda está em tramitação no Judiciário.

Segundo a promotoria, o atual gestor age com descaso em relação aos servidores públicos e viola o princípio da economicidade e do uso racional do dinheiro público, ao priorizar gastos com festejos juninos nos anos de 2011 e 2012, no montante de R$ 500 mil e R$ 387 mil, respectivamente. “Tais fatos, inclusive, já deram ensejo a propositura de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o promovido”, acrescentou Cassiana Mendes.

O que diz a lei? – A Constituição Federal diz que o salário mínimo fixado em lei é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Já a Lei Orgânica do Município de Caaporã estabelece que a remuneração dos servidores públicos será paga até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido.

MPPB

“Eu quero dizer à todos os paraibanos que a partir de hoje o PMDB deve se integrar plenamente na campanha do governador Ricardo Coutinho”. Foi assim que o presidente do PMDB na Paraíba e senador eleito José Maranhão declarou apoio à candidatura do PSB ao Governo do Estado, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (08), na sede do partido, em João Pessoa. Estavam presentes o presidente do PMDB nacional e vice-presidente da República, Michel Temer, senador Vital do Rêgo, deputado federal eleito Veneziano Vital do Rêgo, deputada estadual Nilda Gondim, deputado estadual eleito Nabor Wanderley, governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho, acompanhado de sua vice, Lígia Feliciano (PDT), Efraim Moraes (DEM) e deputado Frei Anastácio (PT).

Maranhão ainda afirma que os principais critérios para a escolha de qual candidatura merecia o engajamento do partido foi afinidade com o projeto apresentado por Vital do Rêgo, enquanto candidato no primeiro turno, e apoio à candidatura de Dilma Rousseff, no qual o PMDB tem a vice-presidência na chapa petista. “Por isso mesmo que nós estamos aqui para assinalar de forma transparente nosso apoio. Procuramos ouvir nossas bases e para podermos nos posicionar na presente campanha. O PMDB tinha que manter posição e nós estamos aqui unidos para encontrar um denominador comum. Ricardo veio trazer  seu apoio à chapa nacional do PMDB e isso foi um fator muito determinante de nossa decisão. Nós somos partidários, nós estamos votando exatamente naquele candidato que pode se comprometer com a chapa que Michel Temer é o vice-presidente da república”, declarou.

Ele destacou que é ciente de que campanhas de segundo turno não são fáceis e que essa é atípica e que por isso, pede para que a militância peemedebista abracem à candidatura de Ricardo Coutinho. “Sabemos que é uma campanha dura. Toda campanha de segundo turno é dura. Mas nós sabemos que há possibilidades, principalmente agora que o PMDB entrou na luta. Com muito trabalho, muita determinação, vamos à luta, vamos à vitória”, disse.

Paraíba Já

Governador Ricardo Coutinho e Tenório Nunes, durante anúncio da adesão

O ex-prefeito de Tavares, Terto Morais, do PMDB, oficializou no início da noite dessa terça-feira (7) sua adesão ao governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição.

Na ocasião, Terto foi representando por seu filho, ex-secretário municipal Tenório Nóbrega, em encontro realizado em João Pessoa com o candidato da coligação ‘A Força do Trabalho’.

Terto, também ex-suplente de deputado estadual, já exerceu o cargo de prefeito três vezes e, igualmente, elegeu seu mulher Terezinha Nóbrega (já falecida) em três ocasiões, além de outros nomes.

Tenório destacou que, no primeiro turno, o ex-prefeito Terto, com o apoio do seu grupo, votou no candidato tucano Cássio Cunha Lima para governador, “mas ao avaliar as obras estruturantes do governo Ricardo em Tavares e na região, como a estrada asfaltada Princesa Isabel/Matureia, UPA 24 horas, entre outras ações que traduzem mais qualidade de vida, papai entendeu que esse trabalho não pode parar”.

“Daí porque o nosso apoio nesse segundo e decisivo turno da eleição para governador”, completou.

Tenório disse que Terto não pode comparecer à reunião devido a um problema de saúde, e que se recupera bem no Hospital Dom Rodrigo, em João Pessoa, após a substituição de um aparelho marca-passo.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deu o ponta pé na campanha rumo ao segundo turno e já na manhã desta quarta-feira (08) realiza uma reunião com a coordenação de campanha.

A programação no período da tarde não foi informada.

À noite o tucano segue para Campina Grande onde deve participar de caminhadda no bairro Rocha Cavalcante.

A Coligação tucana é integrada pelos seguintes partidos: Coligação A Vontade do Povo PSDB, PEN, PSC, PP, PTB, PR, PPS, PSDC, PSD, SDD, PMN, PT do B, PRB e PTN

PB Agora

Em greve desde o dia 30 de setembro, bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil na Paraíba decidiram nessa terça-feira (7), em assembleia realizada na sede do sindicato da categoria, em João Pessoa, pelo fim da paralisação.

A agência do BB em Princesa Isabel, no entanto, se antecipou à decisão e voltou ao trabalho ontem mesmo, após uma semana de paralisação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou na sessão plenária desta terça-feira (7) o resultado oficial do primeiro turno das eleições para a Presidência da República.

A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 33,55%.  A homologação do resultado abre oficialmente o segundo turno das eleições. A votação será no dia 26 deste mês.

Com a medida, o horário eleitoral no rádio e televisão recomeça quinta-feira (9), no bloco noturno da TV. Serão 40 minutos, divididos entre os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma e Aécio terão dez minutos, cada um, no programa eleitoral.  Os candidatos a governador terão direito a mais dez minutos, cada um.

EBC

O ex-ministro das Cidades e deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (PP), declarou que para o segundo turno das eleições, o Partido Progressista na Paraíba continuará defendendo a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), e a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado.

“O PP vai ficar com quem ficou no primeiro turno, porque o segundo turno é odesenrolar do primeiro. Nós tivemos uma posição de estar coligados com Cássio Cunha Lima e vamos continuar com esse mesmo posicionamento, assim como também trabalhar para a reeleição da nossa presidenta Dilma” declarou.

Aguinaldo, que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba disse também que se o partido trocasse de posição a essa altura, representaria um oportunismo político, o que não retrata a postura do PP.

“Eu acho que mudanças em cima da hora representam um oportunismo político e isso nós não vamos fazer, até em respeito aos mais de cento e sessenta mil paraibanos que nos confiaram o voto. Então, nós temos nosso posicionamento, respeitamos os paraibanos que votaram em mim e também no atual governador, mas não vamos mudar porque a classe política já está com muito descredito perante a população pra você ter uma mudança de posição. Nós temos é que trabalhar mantendo este posicionamento, que é o mais correto” pontuou o deputado.

Aguinaldo Ribeiro foi o terceiro deputado federal mais votado na Paraíba nas eleições de 2014, com 161.999 votos, praticamente dobrando a votação recebida em 2010.

Assessoria

O prefeito de Alagoa Nova, Kleber Moraes (PMDB), e o deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB), cunhado e sogro do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), respectivamente, anunciaram apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) na tarde desta terça-feira (7). No primeiro turno, os dois peemedebistas votaram no candidato do partido e garantiram que a partir de agora vão trabalhar para assegurar a ‘virada’ de Ricardo no município.

Durante encontro com Ricardo, o deputado Ivaldo Moraes destacou que quer o bem da sua cidade e, por isso, optou neste segundo turno apoiar o projeto de reeleição do governador.  “Não poderíamos ficar para trás, por isso, viemos aqui dar nosso apoio a Ricardo Coutinho, na esperança de ver a Paraíba se desenvolvendo cada vez mais”, enfatizou o parlamentar.        

O prefeito Kleber Moraes lembrou, que como peemedebista, apoiou no primeiro turno a candidatura de Vital do Rêgo, que obteve mais de 3 mil votos em Alagoa Nova.  “A partir de agora, todo nosso grupo político passa a se engajar na campanha de Ricardo, que reeleito, certamente dará uma atenção especial ao nosso município”, afirmou.

Kleber aproveitou o encontro com Ricardo para se inteirar sobre o andamento das obras de reconstrução da barragem de Camará. “Recebemos do governador a garantia de que até dezembro a obra estará concluída e a adutora será feita com a chegada das tubulações. Vamos construir um novo tempo em parceria com o Governo do Estado em Alagoa Nova”, finalizou o prefeito.   

Blog do Tião Lucena