“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

qua
05
nov
2014

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) cobrou nesta quarta-feira (5) uma definição do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), sobre a realização ou não da festa dos 93 anos de emancipação da cidade, comemorada no dia 18 de novembro.

Segundo Célio, “ a festa comemorativa do aniversário promovida pela Prefeitura é aguardada com muita expectativa pela população e comércio em geral, pois é uma tradição de décadas que se prolonga nas diversas gestões, sem interrupção”.

De acordo com o vereador peemedebista, “o prefeito deve se pronunciar, pois todos os municípios comemoram a data, que é muito importante sob vários aspectos”.

“É preciso fazer as coisas com planejamento e responsabilidade, dentro dos limites legais e orçamentários, mas ficar sem promover uma única atração musical capaz de agradar a todos, pelo menos num só noite, é uma grande falta de compromisso com a cultura, com a História, o lazer e com o entretenimento”, afirmou Célio.


  Compartilhe por aí: 6 Comentários

qua
05
nov
2014

:

"De recuo em recuo, Barack Obama abriu a porta e estendeu um tapete para o adversário, preparando-se para um patético final de governo", analisa Paulo Moreira Leite, após a oposição republicana ter assumido o Congresso dos EUA; "Com uma mensagem renovadora que lhe permitiu vencer o racismo da cultura norte-americana, e um prestígio externo que lhe permitiu ganhar o primeiro Prêmio Nobel preventivo da história, Obama dedicou-se a um exercício permanente de concessões exageradas, auto-enfraquecimento e perda de identidade", completa o ex-correspondente no país

247 – Em nova coluna em seu blog no 247, o jornalista Paulo Moreira Leite, que já trabalhou como correspondente nos Estados Unidos, analisa as lições da derrota do presidente Barack Obama nas eleições dessa semana, que acabaram com a oposição republicana assumindo o Congresso norte-americano.

"De recuo em recuo, Barack Obama abriu a porta e estendeu um tapete para o adversário, preparando-se para um patético final de governo", diz PML, lembrando que "a vitória republicana nas eleições legislativas superou as piores previsões de Barack Obama". Segundo ele, "o saldo, na partilha de cadeiras para o Senado, é a pior derrota democrata desde 1953". Leia abaixo um trecho de seu artigo:

Com uma mensagem renovadora que lhe permitiu vencer o racismo da cultura norte-americana, e um prestígio externo que lhe permitiu ganhar o primeiro Prêmio Nobel preventivo da história, Obama dedicou-se a um exercício permanente de concessões exageradas, auto-enfraquecimento e perda de identidade. Renunciou a gerar estímulos mais rápidos e maiores para a economia porque não queria confrontar-se com as preferências do capital financeiro, ainda que, em situação de miséria, este passasse o chapéu para receber ajuda. Afastou-se sem muito pudor dos movimentos populares que sustentaram sua candidatura a ponto de derrotar estruturas consolidadas do Partido Democrata aglutinadas em torno de Hillary Clinton. Evitou oxigenar a diplomacia dos Estados Unidos com novas alianças. Cultivou gestos e opções pequenas, típicas de grandes potências.

E aqui a íntegra.

Brasil 247


  Compartilhe por aí: Comente

qua
05
nov
2014

O PMDB e ‘todos os partidos que participam do processo de construção é claro que vão governar junto conosco’, garantiu o governador Ricardo Coutinho (PSB), em entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan.

O socialista ainda destacou que a maior parte (dos outros partidos) já está no governo e os que não, no caso, o PMDB, também vai governar. O socialista frisou a força do PMDB com a eleição de três deputados federais e quatro estaduais garantindo que o partido terá seu espaço, assim como o PT na administração estadual.

“Evidentemente. Com planos futuros que temos de continuar pisando os mesmos espaços, os mesmos sonhos, isso não é problema’.

Paraiba.com.br


  Compartilhe por aí: Comente

qua
05
nov
2014

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (04), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus preventivo com pedido de liminar, em favor de Manoel Felisberto Gomes Barbosa. Ele foi denunciado sob a acusação de ter, na qualidade de prefeito do Município de Curral Velho, dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei, fato esse ocorrido durante o ano de 2000.

O relator do processo de nº 2012033- 09.2014.815.0000, oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O recebimento da denúncia contra o ex-gestor se deu no dia 17 de abril de 2012. O acusado, ora paciente, não foi encontrado para tomar ciência da acusação, sendo determinada a sua citação através de edital. Decorrido o prazo legal sem a apresentação de defesa escrita e rol de testemunhas, fora decretada a suspensão do processo e decretada a prisão preventiva do réu.

Segundo consta nos autos, Manoel Felisberto Gomes Barbosa se ocultava, na tentativa de impedir o trâmite da presente ação penal, com intuito de se eximir de eventual aplicação da lei, sendo muitas as tentativas de citações nos vários endereços fornecidos, o que indicava que o paciente desprezava os chamados do Poder Judiciário para se defender.

Os impetrantes, ao requererem a revogação liminar da prisão preventiva, decretada sem que houvesse justa causa para a mesma e que a decisão não possui fundamentação idônea. Segundo afirmam, não há justa causa para a manutenção da custódia cautelar do paciente, decretada através de decisão carente de fundamentação.

Alegam ainda que a mudança de domicílio do acusado não se deu com o fim de esquivar-se da justiça, mas para preservar a sua vida, em razão de suposto medo de ser assassinado por motivação política.

Para o relator do processo, a decisão atacada baseou-se na presença dos pressupostos processuais autorizadores da medida cautelar. Para ele, a decretação da prisão preventiva do réu se faz necessária por haver indícios de autoria e prova da materialidade e se fundamenta na garantia da aplicação da lei penal, já que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, “sendo pouco provável que, espontaneamente, compareça para responder aos termos da ação penal”., ressalta.

TJPB


  Compartilhe por aí: Comente

qua
05
nov
2014

Reeleito para mais um mandato na Câmara Federal, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) é tido nos bastidores políticos do Palácio da Redenção, como um nome certo para figurar no primeiro escalão do Governo Ricardo Coutinho (PSB).

Esposo da vice-governadora eleita Lígia Feliciano (PDT) e pai do secretário de Turismo Renato Feliciano, Damião que foi reeleito com 67.558 votos no último pleito, o médico, teve sua cotação aumentada com o staff socialista após ter permanecido com o ‘Mago’ mesmo quando o governador amargava índices delicados nas pesquisas eleitorais.

Informações obtidas com exclusividade pelo PB Agora nesta terça, 04, dão conta que Damião é tido como carta certa no baralho do secretariado de Coutinho e que o ‘Coração’ está sendo ventilado em duas pastas: a Saúde e a Ação Social.

Caso a articulação seja concretizada nos próximos dias, Ricardo Coutinho passará a fortalecer o PSB em âmbito nacional, pois quem assumirá o mandato é o primeiro suplente Edvaldo Rosas, que também é primeiro suplente na próxima legislatura.
“Damião é um parlamentar que tem a cara do povo e se encaixa no perfil que o governador almeja”, disse um integrante do Governo que confirmou a simpatia pelo deputado campinense.

Mesmo  já tendo posições partidárias controversas, quando nas eleições 2012, negociou com todas as forças na Rainha da Borborema, e não oficializou apoio deixando o PDT sem candidatos até para a Casa de Felix Araújo, Damião Feliciano aprendeu com os erros e teve atitude nas eleições 2014, e levou a sério uma máxima pregada por Miguel de Cervantes, que dizia que: “Quem perde seus bens perde muito, quem perde um amigo perde mais, mas quem perde a coragem perde tudo!”

PB Agora


  Compartilhe por aí: Comente

qua
05
nov
2014

O Tribunal de Contas do Estado mandou suspender, através de liminar subscrita pelo conselheiro Humberto Porto, o auxilio alimentação de até R$ 3.800 que é pago aos defensores públicos do Estado. O Tce considerou alto o valor pago a cada defensor, porque nos demais estados da federação esse auxilio não passa de R$ 1.500.

Ouvido a respeito do assunto, o defensor geral, Vanildo Brito, disse que o pagamento do auxilio alimentação foi decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e o valor acordado foi com base no que um defensor gasta com as três refeições diárias, ou seja, café, almoço e jantar, em muitas ocasiões tendo que pagar a conta de algum convidado que for acompanha-lo na comilança.

Quanto aos valores questionados, o defensor alegou que não existe parâmetro que justifique, também, o auxilio moradia pago aos juizes no valor de R$ 4.500, porque se o juiz morar numa cidade de médio porte como Guarabira, consegue alugar a melhor casa da cidade por apenas R$ 1.000,00.

Ele informou que vai respeitar a decisão, suspender o pagamento e enviar explicações ao TCE na esperança de reverter a liminar no julgamento do pleno.

Blog do Tião Lucena


  Compartilhe por aí: Comente

qua
05
nov
2014

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios. Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90. “No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

Agência Brasil


  Compartilhe por aí: Comente