“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

sáb
15
nov
2014

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“Estou muito feliz, muito honrado”, diz Aloysio Pereira sobre homenagem

A Câmara Municipal de Tavares concede, neste sábado (15), o título de cidadão tavarense ao ex-deputado estadual Aloysio Pereira, entre outros homenageados.

A homenagem, aprovada por unanimidade, foi uma iniciativa proposta pelo vereador Heleno Almeida (PMDB).

A sessão solene acontece às 19h30, no plenário da Casa. Impossibilitado de comparecer à entrega do título por motivo de saúde, Aloysio Pereira, de 91 anos de idade, indicou Ricardo Pereira para representá-lo na solenidade.

“Estou muito feliz, emocionado. Já me considerava tavarense de coração por ligações familiares e históricas. Agora, sou legalmente cidadão de Tavares, a Esparta Princesense na Revolta de Princesa, em 1930, que resistiu heroicamente às incursões das tropas invasoras”, afirmou o ex-parlamentar.

“Estou muito honrado. Sou eternamente grato por tão grande honraria para um velho de cabelos brancos e de amor insuspeito por tudo aquilo que fez e faz parte de minha vida e de meus entes queridos”, finalizou.


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sáb
15
nov
2014

O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba, em 2012, cresceu 4,0% em relação ao ano anterior, superando a média nacional, que foi de 1,0%, e alcançando o valor de R$ 38,731 bilhões. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), o bom desempenho econômico do Estado se deve, principalmente, ao crescimento das atividades do setor de Serviços (4%).

Dentre as atividades do setor de Serviços, as que mais colaboraram para o resultado favorável foi o Comércio, que obteve o segundo maior crescimento: 10,6%; e as atividades relacionadas ao Transporte que cresceram 9%. Já a atividade Administração, saúde e educação públicas – APU, apesar de ter, tradicionalmente, o maior peso para a economia paraibana (31,8%), registrou uma perda de participação neste ano, mesmo tendo crescido 1,2%.

Além do setor de Serviços, o setor Industrial também registrou o expressivo crescimento de 8,6%, impulsionado, especialmente, pela construção civil, que cresceu 16,8%. Já o setor Agropecuário não contribuiu positivamente para o PIB de 2012, pois apresentou uma queda de 26%, devido ao grande período de estiagem registrado na região Nordeste do país. Com esses resultados, a composição percentual do valor adicionado pela economia paraibana passou a ser: Agropecuária 3,6%, Indústria 22,8% e os Serviços 73,7%.

Apesar do bom desempenho, a Paraíba manteve-se na 19º posição no ranking nacional e na 6ª posição no regional.

De acordo com o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, o bom desempenho econômico da Paraíba alcançado em 2012 é reflexo dos investimentos e das políticas públicas que o Governo do Estado tem direcionado para setores de Serviços, como o Turismo, o Artesanato, a Cultura e a Gastronomia, com objetivo de gerar mais emprego e renda. “O atual governo entendeu que, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento, iremos atrair investidores. E é isso que de fato está acontecendo”, destacou Mauro Nunes, lembrando que a cada dia novos investidores estão aportando na Paraíba e que o desenvolvimento econômico sustentável da Paraíba está apenas começando.

O resultado do PIB da Paraíba foi divulgado pelo Ideme, nesta sexta-feira (14), durante coletiva à imprensa, em João Pessoa. A solenidade, presidida por Mauro Nunes, contou com representantes do Ideme e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são parceiros na elaboração das contas regionais. Dentre eles estavam: o superintendente adjunto do Ideme, Jakson Amâncio, o diretor do IBGE na PB, Roberto Salgado; e o gerente do Departamento de Informações para o Planejamento do Ideme, Geraldo Lopes, que esclareceram as dúvidas dos presentes.

Secom-PB


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sáb
15
nov
2014

Lei municipal que prevê contratação de temporários por excepcional interesse público foi considerada inconstitucional.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei do município de Patos que prevê a contratação de servidores por excepcional interesse público. De acordo com dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas, referentes ao mês de setembro/2014, a prefeitura conta em seus quadros com 565 prestadores de serviço. O prazo dado pelo TJPB para a exoneração dos temporários é de 180 dias a contar da data da comunicação ao gestor.

“Justifica-se tal providência em razão da necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos atualmente ocupados por servidores contratados temporariamente”, destaca o relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti, no acórdão publicado ontem no diário da Justiça. Esta é a segunda lei do município de Patos julgada inconstitucional pelo TJPB. A primeira foi em 19 de outubro de 2011.

A nova lei foi editada em 7 de dezembro de 2012 e segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) repete as mesmas irregularidades que foram questionadas em relação à norma anterior. Os dispositivos questionados preveem a contratação para substituição de servidor efetivo licenciado e para atuar na manutenção de serviços de esgoto, buracos, edificações em risco de desabamento e manutenção emergenciais de praças e logradouros públicos. “A lei municipal combatida prevê de maneira genérica a contratação de pessoal”, afirma desembargador Marcos Cavalcanti.

Ele explicou que a lei municipal não pode prever contratação temporária de servidores não de modo genérico. “Entendo que os preceitos legais padecem de inconstitucionalidade, na medida em que tais previsões também demonstram serem bastante genéricas e abrangentes, não sendo possível aferir quais serviços podem ser considerados de necessidade excepcional”.

De acordo com o relator do processo, a lei questionada possui vícios quanto à omissão do prazo para as contratações precárias. “Tais dispositivos deixam em aberto excessiva e indevida margem de discricionariedade ao chefe do Poder Executivo que, poderá, ao seu alvedrio, definir situações concretas de afastamento da incidência da regra do concurso público”.

A prefeitura de Patos informou que a decisão da Justiça está sendo cumprida. Já foi realizado concurso público e os aprovados serão chamados na primeira quinzena de janeiro de 2015. De acordo com a coordenadoria de comunicação do município, os contratados que existem hoje na prefeitura são por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Jornal da Paraíba


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sáb
15
nov
2014

Depois de visitar oito municípios no interior da Paraíba desde o dia 10 de outubro, a caravana do Cine Sesi Cultural chega a Princesa Isabel e Água Branca. O projeto movimenta as duas cidades nesta sexta, sábado e domingo (14, 15 e 16/11) levando cinema gratuito em praça pública, com alta qualidade de imagem e som. Em Princesa Isabel a exibição acontece na Praça da Extrela e no município de Água Branca o cinema ao ar livre estará montado na Praça do Forró.

Durante os três dias serão apresentados um curta e um longa metragem para a população, sempre a partir das 18h30. Nesta sexta-feira haverá apresentação do curta metragem "Pimenta" e do longa "Cine Holliúdy". No sábado, é a vez de "A Menina Espantalho" e o drama "A Busca". Para encerrar a programação, no domingo os moradores vão assistir ao curta "Leonel Pé de Vento", e o longa de animação “A Era do Gelo 4”.

Os filmes são apresentados ao ar livre, em tela alto alvura de 12m x 5m com um projetor de 35 mm. O som possui três vias de 2 mil watts e projetor Hi-Light Xenon de 2 mil watts, além de cinemascope, o que permite boa visualização e audição a uma distância de até 25 metros. Tudo isso em uma área cedida ao Serviço Social da Indústria (SESI) pela prefeitura dos municípios, geralmente uma praça ou local de conhecimento do público. Durante as exibições, há distribuição gratuita de pipoca para os espectadores.

Assessoria


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sáb
15
nov
2014

 

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Prisão de empreiteiros, em mais um escândalo ligado ao financiamento de campanhas eleitorais, recoloca como prioridade número um do País a reforma política; tema foi anunciado no discurso de vitória da presidente Dilma Rousseff e passa pelo fim de contribuições de empresas privadas, como as grandes construtoras; no Supremo Tribunal Federal, tese que defende o fim das doações teve seis votos favoráveis, mas votação foi suspensa após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes; prisões desta sexta-feira devem abrir essa discusssão, mas líderes oposicionistas não pretendem dar trégua e lutarão para inviabilizar o segundo governo Dilma

247 – Embora a oposição derrotada nas urnas já esteja se mobilizando para levar às últimas consequências as investigações da Operação Lava-Jato, que registrou, nesta sexta-feira, um de seus principais capítulos, com as prisões de executivos de grandes empreiteiras, o "big bang" promovido pelo juiz Sergio Moro, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal fortalece a agenda de reformas defendida pela presidente Dilma Rousseff.

Mais uma vez, o Brasil se vê diante de um escândalo ligado ao financiamento privado de campanhas eleitorais. Um tema que a presidente Dilma pretende enfrentar já no início do seu segundo mandato. "A minha disposição mais profunda é liderar da forma mais pacífica e democrática esse momento transformador. Estou disposta a abrir um grande espaço de diálogo com todos os setores da sociedade para encontrarmos as soluções mais rápidas para os nossos problemas", disse ela, em seu discurso de vitória. "Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política."

A prioridade do segundo governo Dilma é lutar pelo fim das doações privadas, que vêm de grandes empresas, como as empreiteiras. Esse tema, já discutido no Supremo Tribunal Federal, teve seis votos favoráveis ao fim das contribuições empresariais, mas só não foi sacramentado em razão de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes – favorável às doações, ele diz não ter prazo para devolver o caso ao plenário.

No discurso de vitória, Dilma explicitou sua posição. "Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso, e que deve mobilizar a sociedade por um plebiscito, por meio de uma consulta popular. Como instrumento desta consulta, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política", disse. "Quero discutir esse tema profundamente com o novo Congresso Nacional e com toda a população brasileira, e tenho convicção de que haverá interesse dos setores do Congresso, dos setores da sociedade, de todas as forças ativas na nossa sociedade para abrir uma discussão e encaminhar as medidas concretas. Quero discutir igualmente com todos os movimentos sociais e as forças da sociedade civil."

A agenda da oposição, no entanto, será outra. Como o escândalo da vez atinge partidos da base aliada, como PT, PMDB e PP, muito embora as empreiterias doem para todas as legendas, a estratégia foi anunciada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretende recolher assinaturas para uma nova CPI no início de 2015. Além disso, como Gilmar Mendes será o relator das contas da campanha da presidente Dilma em 2014, o PT já dá como certo que ele votará por sua reprovação.

Isso significa que haverá, nos próximos meses, o embate entre duas forças. De um lado, os que defendem a reforma política e o fim das doações de empresas. De outro, os que usarão o escândalo atual para criar instabilidade política e, eventualmente, inviabilizar o segundo governo Dilma.

Brasil 247


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sáb
15
nov
2014

bruno cunha lima

A reunião das oposições no Estado que estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (17), não deverá mais ocorrer. Pelo menos foi o que revelou o deputado estadual eleito Bruno Cunha Lima (PSDB), ao dizer que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), não conseguiu reunir todos os deputados estaduais e federais, que deverão ser oposição ao governador Ricardo Coutinho

“A reunião estava marcada para segunda, mas devemos aguardar os deputados federais e estaduais para acomodarmos todos”, informou o parlamentar.

Bruno Cunha Lima defendeu a eleição de uma nova mesa diretora eclética para a Assembleia Legislativa, mas não adiantou qual nome deverá apoiar para a presidência da Casa de Epitácio Pessoa. “Estou procurando discutir muito. E não vou tomar decisão isolada, mas sim uma  decisão em grupo”, garantiu o deputado eleito.

Paraíba Já


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sáb
15
nov
2014

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem (14) a distribuição, comercialização e o uso do lote 14324501 do medicamento Ciprofloxacino 2 miligramas por mililitro (mg/ml), solução injetável, fabricada pela Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda. O lote, com validade até julho de 2016, apresentou corpo estranho dentro de um frasco inviolado do produto. A empresa confirmou o desvio de qualidade e deve promover o recolhimento voluntário do estoque existente no mercado.

Também foi suspenso o lote 633712 do medicamento Rifasan spray 10 mg, solução dermatológica. O lote foi fabricado pela EMS S/A, em maio de 2014, e têm validade até maio de 2016. Segundo a Anvisa, o relatório de inspeção identificou várias não conformidades consideradas críticas nas boas práticas de fabricação. A empresa informou que promoverá o recolhimento do estoque existente no mercado e disponibilizou o serviço de atendimento telefônico ao consumidor 0800-191914, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.

Outro medicamento suspenso pela agência foi o Vasopril (Maleato de Enalapril), 5 mg e 10 mg, em comprimido, fabricado pela empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. A Anvisa informou que, mesmo com os registros cancelados desde setembro e outubro de 2013, o fabricante continuou comercializando irregularmente o medicamento. Por meio de nota, a Biolab informou que não concorda com a suspensão e que está tomando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. “Trata-se de uma medida tomada pela agência em momento inoportuno, em meio à discussão jurídica sobre os procedimentos de registro do medicamento. É importante ressaltar que tal decisão não tem qualquer relação com segurança ou qualidade do produto”.

Agência Brasil


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