“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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20
nov
2014

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O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário de pagamento dos funcionários públicos para os dois últimos meses do ano. A folha de pessoal de novembro começa a ser paga na sexta-feira (28). Já o 13º Salário será repassado aos servidores a partir de 15 de dezembro. A programação de datas também inclui o 14º e 15º salários da Educação.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Administração, no próximo dia 29 o pagamento folha de pessoal do mês de novembro começa a ser repassado aos servidores, sendo primeiro para os inativos e depois para os ativos. Ela está estimada em cerca de R$ 280 milhões. O 13º Salário está programado para cair na conta bancária dos funcionários em 15 de dezembro. O benefício liberado deverá ser em torno de R$ 150 milhões no total.

Também foi definida no calendário a data de 18 de dezembro para o repasse do 14º e 15º salários do pessoal da Educação. O montante previsto é de R$ 100 milhões. Já o último provento do ano será efetuado em 29 de dezembro, estimado em um total de R$ 280 milhões.

O calendário anunciado reforça o compromisso do Governo do Estado com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado. Ainda segundo informações da Secretaria de Administração, o prêmio disponibilizado aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro. Isso porque os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.

Confira abaixo o calendário dos pagamentos:

28/11 – folha de novembro

15/12 – segunda parcela do 13º Salário

18/12 – 14º e 15º salários da Educação

29/12 – folha de dezembro

Secom-PB


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20
nov
2014

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Ex-vereador, líder político do PC do B lamenta omissão na concessão de honrarias

O líder da oposição, Ricardo Pereira (PC do B), criticou nesta quinta-feira (20) o que ele considera ‘pecado por excesso de omissão’ da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel.

Segundo ele, a entrega de homenagens feita pelo Legislativo municipal na terça-feira (18),no aniversário da cidade, deixou de fora personalidades que fazem parte da cultura e da história princesense.

“É inaceitável que as honrarias concedidas não contemplem nomes do porte de Sebastião Lucena e Aldo Lopes de Araújo, dois jornalistas e escritores princesenses que dispensam apresentação”, afirmou.

“Não dá pra acreditar que outro nome da dimensão de Luiz Nunes, escritor, poeta e ex-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba que, apesar de ser de Água Branca, tem fortes vínculos com Princesa Isabel, também figure na ‘lista negra’ da Câmara Municipal”, acrescentou.

Ele lembrou ainda que, na esfera cultural, o “Legislativo não fez qualquer homenagem póstuma ao escritor, poeta, jurista e professor de Direito José Florentino Duarte, autor da letra do atual Hino de Princesa”.

“O ex-deputado Aloysio Pereira, princesense de 91 anos de idade, ícone da política paraibana, filho do quase lendário coronel Zé Pereira, sequer teve seu nome lembrado”, lamentou.

Ricardo ressaltou que a censura expressa alcança, inclusive, os vereadores da bancada de oposição, a quem já orientou para, em 2015, homenagear as ‘personalidades esquecidas’ em 2014.


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20
nov
2014

Corpo de Márcio Thomaz será velado a partir das 15h

O corpo do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deve ser velado a partir das 15h de hoje (20), no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo. O velório deve durar até amanhã quando o corpo seguirá para o crematório do Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Bastos morreu aos 79 anos na manhã de hoje (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio Libanês, onde estava internado desde o último 13. Entre as várias atividades que exerceu ocupou o Ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Nesse período à frente da pasta, entre outras ações aprovou o Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, que governou de 1990 a1992.

Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil. As informações sobre a trajetória de Bastos constam do site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.

EBC


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20
nov
2014

Deputado eleito defende nome de Galdino para presidir ALPB e garante que apoio se estende a Gervásio

Depois de assinar a lista  dos 21 parlamentares que se comprometeram a apoiar o nome do deputado Adriano Galdino (PSB) para presidir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba no 1º biênio da próxima legislatura, o deputado estadual eleito, João Bosco Carneiro, do PSL, garantiu que o apoio também se estenderá ao deputado Gervásio Maia (PMDB), através do acordo firmado em prol da alternância de poder.

Segundo o futuro parlamentar, como o acordo se refere à alternância de poder, não seria coerente ignorar a formação da Mesa para segundo biênio. Ele ainda lembra que essa não é a primeira vez que a antecipação da eleição é praticada na Assembleia, já que foi deputado por oito anos e naquela época tal prática já era adotada.

“Somos da base de Ricardo Coutinho e também fazemos parte da união com o PSB, PT, PMDB, PSL e PC do B nessa coalizão de partidos. Definimos essa estratégia que tem posição de ter como prioridade a alternância do poder e o tratamento isonômico aos deputados, dessa forma estamos alinhados ao projeto da eleição de Adriano Galdino como presidente no primeiro biênio e também de Gervásio no segundo biênio”, falou.

Conforme Bosco Carneiro, a alternância de poder fortalece o legislativo, porque de fato vai proporcionar o rodízio de deputados e partidos que comandarão os trabalhos legislativos no Estado. “Agora, de fato, a Assembleia está exercendo a democracia, o princípio da alternância de poder é democrática e tem todo o nosso apoio”, disse.

João Bosco Carneiro é cotado para assumir a vice presidência da Mesa Diretora da ALPB no segundo biênio da próxima legislatura. Ele foi o 36º parlamentar eleito no último pleito com 13.307 votos.

PB Agora


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20
nov
2014

O governador Ricardo Coutinho foi recebido em audiência, nessa quarta-feira (19), pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ocasião em que recebeu a garantia da inclusão de três grandes obras hídricas da Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, no valor de R$ 886 milhões. As obras autorizadas são o lote 3 e última etapa da canal Acauã Araçagi, no valor de R$ 300 milhões; o sistema adutor da Borborema, que garantirá água para as regiões do Curimataú/Seridó (R$ 406 milhões) e a 3ª entrada da transposição das águas do Rio São Francisco pelo rio Piancó (R$ 180 milhões).

Na audiência, Ricardo Coutinho apresentou pleitos nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação, infraestrutura, recursos hídricos e turismo. Os secretários de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, também participaram da audiência.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audiência com a presidente Dilma Rousseff foi positiva com a liberação de recursos para obras hídricas e outros projetos estruturantes, a exemplo da reforma do terminal do Aeroporto Castro Pinto e a dragagem do Porto de Cabedelo. “Ficamos satisfeitos com a avaliação da própria presidente que a Paraíba possui um dos melhores desempenhos do país na execução de obras hídricas, o que nos dá a garantia de que em alguns anos teremos uma segurança hídrica em todas as regiões”, avaliou o governador.

De acordo com Ricardo, a presidente Dilma enfatizou que quer acelerar as obras estruturantes e, no caso da transposição do Rio São Francisco, concluí-la até meados de 2016. “O esforço conjunto entre o Governo do Estado e o momento de parceria vivenciado nos dará a capacidades de concluir os grandes projetos da Paraíba”, ressaltou.

Após receber documentos com reivindicações do Governo do Estado, a presidente Dilma Rousseff também incluiu no “Pacotão da Transposição” a inclusão de mais 42 cidades que serão beneficiadas com obras de saneamento e abastecimento de água. Os investimentos somam R$ 250 milhões e o programa será lançado nos próximos meses.

Na área de infraestrutura, a Paraíba também será beneficiada com a garantia da conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo, cuja licitação acontece em dezembro deste ano, e com a reforma do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto.

Na área da saúde, Ricardo Coutinho também solicitou que os recursos do SUS provenientes dos hospitais da rede estadual de saúde sejam repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Saúde e não para os 24 municípios com gestão plena. “Na Paraíba, das 24 cidades, apenas João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras fazem esse repasse do SUS e a perda mensal do Governo do Estado é de R$ 7 milhões a R$ 10 milhões. A própria presidente se sensibilizou com a questão e se comprometeu a resolver”, finalizou o governador.

Secom-PB


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20
nov
2014

Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal

“Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

“Ele tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa o rapper.

O diagnóstico sobre a juventude negra se confirma em números. Segundo o Mapa da Violência 2014, das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens. Desse total, 23.160 eram negros. Até os 12 anos, não há grande diferença entre o número de mortes de brancos e negros (1,3 e 2 para cada grupo de 100 mil). Já entre os 12 e 21 anos, enquanto a taxa de jovens brancos mortos é 37,3 em cada 100 mil, a de negros chega a 89,6, segundo o documento.

Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para enfrentar a violência contra jovens negros.

Para o coordenador do Fórum Nacional da Juventude Negra, Elder Costa, a segurança pública é a área de maior preocupação, “porque não nos sentimos seguros”. De acordo com ele, o perfil criminal brasileiro trata o jovem negro como um ser a ser combatido, a ser perseguido e reprimido. “Na verdade, as políticas de segurança pública são erguidas contra essa população e não para promover o direito à vida e à segurança”, avalia.

Além de os negros serem as principais vítimas de homicídios, eles são a maior parte da população carcerária. De acordo com dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homem, 50,88% têm entre 18 e 29 anos e 57,21% são pretos ou pardos.

O problema tem mobilizado a população negra há anos. Desde 2005, a campanha “Reaja ou será morto(a)” articula negros na luta contra o racismo. Entre as ações, está a Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro que, neste ano, ocupou as ruas de 18 estados brasileiros e 15 países.

“O crime de genocídio diz respeito à eliminação física, cultural e espiritual de um povo inteiro em sua fase mais produtiva. É isso o que está acontecendo”, diz Hamilton Borges, que integra a campanha e o Movimento Negro Unificado (MNU), explicando o uso da palavra genocídio.

Para ele, o Estado não tem, hoje, políticas públicas capazes de reverter a situação. A saída, segundo o militante, deve ser a organização dos negros e a conscientização dos demais grupos. “Se nós não forjarmos a nossa própria existência com luta, com radicalidade e com força, não seremos nada daqui a 60 anos”, destaca.

O problema é histórico e está ligado à permanência do racismo como algo estruturante da sociedade brasileira, na avaliação de Ângela Guimarães, presidenta do Conselho Nacional de Juventude e integrante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.

“Uma das formas com que o Estado costumou a se relacionar com a população negra, já no pós-escravidão, foi por meio dessa política sistemática de repressão”, aponta, acrescentando que essa lógica foi reproduzida ao longo de décadas.

Ângela reconhece que o país vive uma “situação dramática” e que só agora o tema começa a ser enfrentado por meio de políticas públicas, a exemplo do Plano Juventude Viva. O plano está implementado na Bahia, em Alagoas, na Paraíba, no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana e no município de São Paulo, bem como em 41 municípios de outros estados que aderiram diretamente ao programa.

“O primeiro passo nós demos, que é o reconhecimento dessa política. O segundo passo é um conjunto de ações coordenadas, a partir do governo federal, articulando de forma inédita 13 ministérios para enfrentar um problema comum [o extermínio da juventude negra]”, explica. Para Ângela, é preciso passar para outro estágio, ampliando a produção de políticas públicas.

Além disso, ela aponta como medida para amenizar a mortalidade dos negros a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n. 4471/2012, que fixa regras para a investigação de crimes que envolvem agentes do Estado, como policiais. A proposta, que tramita na Câmara, acaba com a possibilidade de registrar homicídios como autos de resistência. “Nós queremos romper com esse pacto de silêncio”, destaca.

Em Fortaleza, Sandra Sales, mãe de uma jovem negra vítima da violência policial, decidiu transformar a dor em luta. Ela fundou, ao lado de outras famílias, a Associação das Vítimas de Violência Policial no Ceará (Avvipec).

Em fevereiro de 2013, em um bairro de periferia da capital cearense, uma festa de pré-carnaval terminou em tragédia. Após discussões entre policiais e moradores do local por causa do volume do som, agentes dispararam contra a multidão. Dois jovens negros foram atingidos e acabaram mortos: Igor de Andrade Lima, 16 anos, e Ingrid Mayara, 18 anos, filha de Sandra.

A pressão popular levou à expulsão de dois policiais envolvidos no crime. Mas só hoje (20) haverá a primeira audiência sobre o caso, na qual testemunhas serão ouvidas.

“Eu sinto que a Justiça não contribui muito para o resultado que a gente espera, mas eu não vou esmorecer, não vou mesmo”, conta Sandra. Apesar de temer pela própria vida, ela diz que vai seguir na luta “para mostrar a eles que a gente tem direito, que existe Justiça e que nós vamos resistir”.

A história de Sandra é a mesma de mulheres como Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino DG, do Rio de Janeiro; Débora Maria da Silva, mãe de Rogério, de São Paulo. Todas tiveram os filhos – negros, jovens e moradores de áreas periféricas – assassinados.

Agência Brasil


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20
nov
2014

Com predomínio de sol pela manhã, esta quinta-feira (20) apresenta chance (80%) de pancadas de chuva à tarde com trovoadas em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, enquanto Água Branca tem probabilidade (5%) de chuva bem inferior, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral do norte e nordeste da região: possibilidade de chuva. No norte e nordeste da região: sol e variação de nuvens. No sul da BA: nublado. Nas demais áreas da região: muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no norte do MA. Temperatura mínima: 16°C no sul da BA.


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