A Prefeitura de Princesa Isabel recebeu, nesta quarta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro, no valor bruto de R$ 625.629,62.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, isto é, corrigida a inflação, esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

Antes dessa primeira cota, a Prefeitura recebeu ontem (9) o 1% adicional do FPM, no montante de R$ 583.770,32.

Juntas, as duas parcelas do FPM em valores brutos somam R$ 1.236.399,94.

Com todas as transferências (FPM, Fundeb, ICMS estadual, ITR, FUS e Simples Nacional) disponibilizadas pelo SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil), o total líquido de repasses entre 1º e 10 de dezembro chega a R$ 1.464.754,45, descontadas as retenções do Pasep e INSS. O montante não inclui outras receitas, como taxas de expedição de alvarás, licenças,ITBI, IPTU e ISS.

Veja abaixo reprodução do demonstrativo  de distribuição da arrecadação  disponibilizado pelo SISBB.

Frente ampla, formada por quatro partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSol e PSB), protocola representação na Câmara pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); ontem Bolsonaro agrediu a deputada Maria do Rosário, afirmando que não a estupraria "porque ela não merece"; parlamentar mais votado no estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro é acusado de quebrar o decoro parlamentar, numa representação assinada por Rui Falcão, presidente do PT, Carlos Siqueira, presidente do PSB, e pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); será o fim da linha para o agressor?

247 – Uma frente ampla, formada por quatro partidos de esquerda, decidiu representar pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que agrediu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao dizer que não a estupraria "porque ela não merece". Leia abaixo a nota dos partidos e a representação:

PT, PCdoB, PSol e PSB entram com representação contra Bolsonaro e pedem cassação do mandato

Em representação protocolada  na noite desta  quarta-feira (10) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, PT, PCdoB, PSol e PSB pedem a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os partidos acusam Bolsonaro de quebrar o decoro parlamentar ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna realizado na terça-feira (9). “Só não estupro você porque você não merece”, disse o deputado do PP para a parlamentar gaúcha.

Para os partidos signatários da representação, Bolsonaro demonstra “total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro” e costuma proferir “comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais”.

Segundo o texto da representação, Bolsonaro “tem sido extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar” e, com isso, “desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incorrendo, sem prejuízo da eventual responsabilização pela prática de crime, em Quebra de Decoro Parlamentar”.

O líder do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), considera “desrespeitosa e criminosa” a postura de Bolsonaro. “Em uma casa de leis um parlamentar não pode ter uma postura que desrespeite a lei e afronte a dignidade das pessoas. Esses discursos de ódio são incompatíveis com a sociedade brasileira e com o Estado Democrático de Direito. A imagem pública da Câmara dos Deputados foi mais uma vez desonrada e cabe a esta Casa rejeitar esse tipo de comportamento”, afirmou Vicentinho.

Brasil 247

A Prefeitura de Princesa Isabel, na gestão do prefeito Dominguinhos (PSDB), apresenta o mais baixo índice de transparência pública: ZERO.

A avaliação foi feita pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que divulgou nessa terça-feira (9) o Relatório 2014, durante evento sediado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O Focco, além do TCE (que coordena o movimento), é composto por representações locais do Tribunal de Contas da União, das Controladorias Gerais da União e do Estado, da Procuradoria da Fazenda Nacional, do Ministério Público Federal e Estadual, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério da Saúde, das Secretarias Nacional e Estadual da Receita, da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Seguro Social, entre outras organismos públicos.

No documento que avalia os procedimentos de transparência pública nos municípios, disponível nos portais do Focco e do TCE, a Prefeitura de Princesa Isabel aparece no ranking com a pior avaliação numa escala que vai de 0 a 10.

O Índice de Transparência Pública, utilizado pelo Focco, é um mecanismo criado pela Associação Contas Abertas com o objetivo de medir a transparência real disponibilizada pelos entes públicos.

O instrumento mensura conteúdos, atualizações e facilidades de uso dos portais de transparência orçamentária dos municípios.

A Prefeitura de Princesa Isabel não possui portal de transparência. Com isso, descumpre a Lei complementar 131, de 27 de maio de 2009, que determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios divulguem, através  da internet, em tempo real, informações pormenorizadas de sua gestão fiscal, com dados  orçamentários e financeiros. Nos quesitos Conteúdo, Usabilidade, Série Histórica e Frequência de Atualização, a avaliação foi zero. A Pontuação Total atingiu a pior nota possível: 0,00.

Dos 223 municípios paraibanos, Princesa Isabel aparece no ranking do índice de transparência na posição 215, ficando, mesmo com idêntica avaliação final, na frente de apenas quatro cidades: Riachão do Bacamarte, Santo André, São José da Lagoa Tapada e Serra Redonda.

O critério de desempate leva em consideração os itens avaliados, mas a pontuação final obtida por Princesa Isabel é a mesma dos quatro últimos municípios listados.

Para acessar o relatório completo, clique no link http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/trasparencia_publica_ago_14.pdf

João Pessoa é o município mais transparente do Estado. Essa é a constatação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que divulgou nesta terça-feira (09) o ranking das cidades mais transparentes entre os 223 municípios paraibanos. Este é o segundo levantamento divulgado neste ano que coloca a Capital no topo das que possuem maior respeito ao cidadão no repasse das informações públicas.

O ranking anterior, divulgado em julho deste ano, foi realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai-USP). Nele, João Pessoa foi colocada em primeiro lugar entre as capitais mais transparentes do País, ao lado de Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

No ranking realizado pelo Focco-PB, João Pessoa obteve nota 7,88 e foi seguida por Junco do Seridó, com 7,45, e Maturéia, que obteve 7,24. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, disse que a nova marca conquistada pela gestão é o reconhecimento das entidades e órgãos de controle pelo empenho da Prefeitura da Capital de dar respostas aos anseios da população, que quer saber como os recursos públicos estão sendo aplicados.

O secretário de Transparência de João Pessoa, Eder Dantas, comemorou a conquista dizendo que o trabalho terá continuidade, com cada vez mais empenho da sua pasta na prestação das informações solicitadas pela população.

Ranking da Transparência na Paraíba

João Pessoa – 7,88

Junco do Seridó-7,45

Maturéia-7,24

Campina Grande-7,09

Mãe D’água         -77

Cajazeiras – 6,75

Araruna      -6,70

Patos – 6,68

Pedra Branca-6,57

Pombal-6,55

Secom-JP

O estado de saúde do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, piorou na manhã desta quarta-feira (10).

Segundo novo boletim divulgado pelo Hospital Memorial São Francisco, o ex-gestor passou por hemodiálise tendo em vista a piora na função renal e respiratória, com retenção de líquido detectada através de ultrassonografia pulmonar.

Já o quadro neurológio permanece estável, porém grave.

Conforme a unidade de saúde, um novo boletim médico será divulgado amanhã, quinta-feira (11).

Agra foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico no início do mês e segue internado, sem previsão de alta.

De acordo com o neurocirurgião Ronald Farias, que fez a cirurgia de Agra na últiima quarta-feira (03), o tipo de AVC sofrido pelo ex-prefeito é o mais grave e, por isso, a necessidade da cirurgia para conter o sangramento no cérebro e fazer com que a pressão diminua.

VEJA O BOLETIM

O problema de Agra chamou atenção para o reconhecimento do problema para as pessoas que estão perto da vítima do AVC no momento em que os primeiros sintomas aparecem.

Assim como o AVC isquêmico, os sintomas do AVC hemorrágico se caracterizam por uma perda neurológica súbita, tais como:

1. Dores de cabeça muito fortes, beirando o insuportável, sem histórico de dores de cabeça importantes
2. Perda de força em um dos lados do corpo
3. Paralisia súbita de um dos lados do corpo, geralmente no braço ou perna, de grau pequeno ou acentuado. Quando a paralisia é parcial, é chamada paresia. Se o paciente com AVC fica paralisado completamente de um lado, ele está hemiplégico
4. Se o AVC hemorrágico acontecer no hemisfério cerebral dominante, que na maioria da população é o lado esquerdo, a alteração da fala é um sintoma muito precoce. A pessoa tem dificuldade para falar, seja por não conseguir articular a palavra (não fazer a boca se mexer) ou por não conseguir elaborar as palavras
5. Alterações visuais, como perder uma parte ou totalmente o campo visual
6. Sintomas motores ou sensitivos, como dormência no rosto, mãos e pernas
7. Em alguns casos, podem acontecer episódios de sonolência ou coma.

PB Agora

O deputado estadual, Raniery Paulino (PMDB) não descartou a possibilidade de integrar a base do governador Ricardo Coutinho (PSB) e afirmou que não pode opinar a respeito de cargos na região de Guarabira, pois não pode falar por Ricardo, nem pelo seu pai Roberto Paulino (PMDB), aliado do socialista.

Raniery explicou que não pode opinar a respeito de cargos na região de Guarabira e defendeu o pai, o ex-governador Roberto Paulino, afirmando que o peemedebista reivindicou a criação de uma anel viário na cidade e acrescentou: “Se o governador vai dialogar sobre cargos com Roberto Paulino, não sei, não posso falar por ele, se Paulino vai indicar nomes não sou eu quem pode falar”, diz.

O deputado também afirmou que não vai indicar nomes, pois ele não é ‘desse governo’, porém, não descarta a possibilidade de vir a integrar a base do socialista, mesmo que por exclusão. Raniery explicou que a oposição vai ser liderada por Cássio Cunha Lima (PSDB) e ‘não quero ser liderado por Cássio’, além disso o peemdebista ratificou: ‘Entre Ricardo e o PMDB sou PMDB’, explica.

Paraiba.com.br

O desempenho econômico dos 223 municípios paraibanos, por meio do Produto Interno Bruto (PIB),  referente ao ano de 2012, será divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) e pelo IBGE. A apresentação acontece nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório da PBPrev, em João Pessoa.

O Produto Interno Bruto dos Municípios representa um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, que permite avaliar a capacidade competitiva das economias estaduais e a composição setorial e regional do PIB nacional.

Segundo o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, o PIB municipal é a representação monetária de todas as riquezas produzidas por cada um dos municípios, repartidas segundo as participações de cada um dos setores da economia – Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços.

Metodologia – O PIB é realizado pelos governos estaduais em parceria com o Governo Federal, sendo representados pelos órgãos estaduais de estatística sob a coordenação e metodologia do IBGE.

Na Paraíba, o indicador econômico é desenvolvido pelo Ideme há mais de 15 anos. Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba (Seplag), o instituto produz, principalmente, informações (estudos, projetos e pesquisas) para o planejamento e implementação de políticas públicas nas áreas socioeconômicas, com foco no desenvolvimento sustentável na Paraíba e seus municípios.

Secom-PB

Malala ganha prêmio de direitos humanos no Parlamento Europeu (Malala Foundation/Divulgação)

Nesta quarta-feira (10), a paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, recebe em uma ceriômina em Oslo, na Norugea, o Prêmio Nobel da Paz . Malala é a pessoa mais jovem a ser agraciada com a premiação, que reconhece trabalhos relavantes na luta pelos direitos humanos e pela fraternidade entre os povos.

Quem é Malala?

Malala é uma ativista pela defesa dos direitos à educação, em especial pelo direito de meninas a frequentar a escola. Ela ficou conhecida mundialmente em 2012, quando foi atacada por um grupo talibã a caminho da escola e atingida com três tiros.

Na região onde Malala vivia, no Nordeste do Paquistão, as meninas eram impedidas de ir à escola.  Aos 13 anos, ela ganhou notoriedade ao escrever um blog sob o pseudônimo de Gul Makai, contando como era a vida sob o regime, especialmente a privação do direito à educação. Em outubro de 2012, ela foi atacada por um miliciano quando ia para a escola, foi baleada e teve que ser operada.

A tentativa de assassinato de Malala e sua família desencadeou um movimento de apoio nacional e internacional à causa.  Em 12 de julho de 2013, Malala comemorou seu aniversário de 16 anos discursando na Assembleia da Juventude na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em comemoração à entrega do Nobel da Paz, a ONG Plan publicou um vídeo chamado “Uma menina. Entre muitas” , em que 40 garotas de 12 países, inclusive do Brasil, reproduzem um trecho do famoso discurso de Malala. De acordo com a Plan, 62 milhões de meninas têm negado o direito à educação diariamente, em função da pobreza, discriminação e violência.

EBC