Moradores de Princesa Isabel farão protesto na próxima segunda-feira (22), contra a criação da taxa de iluminação pública proposta pelo prefeito Dominguinhos (PSDB) e aprovada anteontem (16) por seis vereadores da bancada governista.

A manifestação, marcada para as 9h30, sairá de frente da igreja matriz em passeata até a Prefeitura de Princesa Isabel. A mobilização tem a participação de moradores, representantes de partidos políticos, de entidades sindicais e associações comunitárias, classistas, entre outras organizações da sociedade civil.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel, Neto Caçula, “o movimento será silencioso, pacífico, com pessoas vestidas de branco, levando velas, faixas e cartazes”.

“Quando chegarmos na frente da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, vamos virar as costas para os dois poderes, assim como eles fizeram com povo no dia da votação”, assinalou.

Neto disse ainda que “a CDL recebe o apoio de associados de forma unânime, já que o setor, que enfrenta dificuldades com o atraso no pagamento de servidores e fornecedores da Prefeitura, além de pagar a conta de luz na faixa comercial, com uma alíquota mais alta, agora se encontra sobretaxada com o imposto municipal da luz e, pra variar, com um percentual de 15%”.

De acordo o dirigente da CDL, “vários comerciantes já anunciaram que vão desativar aparelhos de ar condicionado, reduzir a iluminação das lojas, substituir o ar condicionado por ventilador, entre outras medidas de economia, por conta da nova taxa criada pela Prefeitura com o apoio da Câmara Municipal”, informou.

“A sociedade princesense deve participar da manifestação, é um movimento legítimo, justo, em defesa de todos, pois a taxa de iluminação, além de ilegal, mexe com o bolso das famílias, dos comerciantes, de quem exerce qualquer atividade produtiva, comercial, industrial, de serviços, de todos que têm luz elétrica”, afirmou.

Ele destacou ainda que, “com o aumento na conta de luz, que já é alta, muita gente vai ter dificuldade para pagar a fatura, cujo atraso gera corte no fornecimento. Será um verdadeiro apagão”, finalizou.

Cotado para o ministério da Cultura, o escritor Fernando Morais, autor do clássico ‘A Ilha’, comemora a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos e afirma que o Brasil está muito bem posicionado; "quem criticou o porto de Mariel, financiado pelo BNDES, agora vai ter que engolir. Mariel é uma cópia do processo que a China viveu, com a criação de zonas com leis específicas. A ativação vai transformar Mariel no entreposto mais próximo dos EUA em todo o mundo", diz ele

247 – O escritor Fernando Morais, autor do clássico ‘A Ilha’, comemorou o que chamou de ‘fim da guerra fria’, com a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos.

"Não é só uma frase de efeito, mas a Guerra Fria acabou", disse ele ao jornalista Lucas Ferraz (leia aqui sua entrevista). "Finalmente Obama fez jus ao prêmio Nobel que ganhou. O reatamento das relações vai produzir uma mudança imediata na economia cubana. A viagem de avião entre Miami e Havana leva 18 minutos. Certamente eles vão colocar ferryboat para as pessoas irem de carro. É uma revolução. É importante do ponto de vista político porque degela as relações, acaba com essa idiossincrasia que não serviu para nada."

Morais diz, ainda, que o Brasil está muito bem posicionado para essa reaproximação e afirma que, agora, fica provado o acerto na construção do porto de Mariel, financiado pelo BNDES. "Quem criticou o porto de Mariel, financiado pelo BNDES, agora vai ter que engolir. Mariel é uma cópia do processo que a China viveu, com a criação de zonas com leis específicas. A ativação vai transformar Mariel no entreposto mais próximo dos EUA em todo o mundo."

Brasil 247

A comissão externa do Senado que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco apresentou nesta quarta-feira (17) o relatório final dos seus dois anos de funcionamento. O texto do senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a contribuição do Senado na articulação entre o governo federal, os órgãos de controle e as empresas envolvidas na execução das obras.

Sugestão do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) acatada por Humberto garante a inclusão do novo ramal da transposição para atender a Paraíba. Trata-se do canal do Vale do Piancó. “Fundamental para garantir o abastecimento d’água de uma das regiões que mais sofrem com a estiagem. Já recebemos a confirmação do ministro, incluímos no relatório do Senado e vamos seguir acompanhando”, disse Cícero.

-Acompanhamos o período em que as obras estavam paralisadas, foi aí que sugerimos a criação da comissão. Naquele instante cobramos sua conclusão e iniciamos a fiscalização na aplicação dos recursos. “Minha torcida é que o governo conclua essa obra que já consumiu muitos recursos, e já esgotou o prazo previsto para entrega”, lembrou Cícero.

Para identificar os principais problemas e propor soluções para acelerar o andamento dos programas, a comissão reuniu-se em nove ocasiões, realizou diversas audiências públicas nas quais mobilizou várias instituições e visitou as obras associadas ao projeto.

O relator ressaltou que, na ocasião em que o plano de trabalho da comissão foi aprovado, previa-se a construção de centenas de quilômetros de canal em dois eixos: Leste e Norte. Era o início de novembro de 2012, quando boa parte das obras estava paralisada e o projeto tinha andado apenas 43%.

Atualmente, segundo o Ministério da Integração Nacional, 68,7% das obras estão concluídas. A contratação de mão de obra e máquinas em serviço em operação nas frentes de serviço é de 100%. Neste momento mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Projeto

O projeto tem 477 quilômetros de obras lineares, quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. As obras iniciadas em 2007, com previsão para serem concluídas em três anos, devem ser finalizadas em dezembro de 2015.  O custo total estimado aumentou de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,2 bilhões.

Em outubro foi iniciada a fase de testes da primeira estação de bombeamento.  O objetivo é levar a água do Rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho (PSB) alfinetou os adversários afirmando que “a eleição já passou” e que quem perdeu tem a obrigação de ajudar a Paraíba. Coutinho falou também sobre a aliança com o PMDB destacando que se alia a quem possa dar forças para o conjunto de ideias, as quais ele representa, possam ser implantadas e que continua com os mesmos princípios da aliança com o PSDB.

“Se observar bem o que eu dizia antes, continuo a dizer. Não sou representante de mim mesmo, mas de um conjunto de ideias e ação. Não estou na política para arranjar um emprego para mim”, alfineta.

Coutinho afirmou que representa esse conjunto de ideas e que em quaisquer circunstâncias, os que pudessem dar forças para a ideia se implantar eu aceitaria. “sou parceiro, nunca deixei ninguém no meio do caminho, não traio, não iludo ningúem, na política já fui traído”, afirmou.

O socialista voltou à questão dos que perderam, afirmando que é preciso saber ganhar e perder. “quem perdeu, respeite essa vontade”, afirmou apontando que é obriagação dos adversários que continuam com algum cargo político, ajudar a Paraíba, referindo-se principalmente ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ricardo lembrou que nos quatro primeiros anos de governo só recebeu uma emenda do senado e foi de Vital do Rego (PMDB), atual aliado, para o aeroporto de Cajazeiras.

“Não sou eu quem recebe a emenda, não é para mim, mas para a população e o Estado. Quero que isso seja superado porque quando chegar o momento da eleição cada um vai para o seu lado e dispute e vai ter em mim um candidato ético”, conta.

Coutinho concluiu afirmando que a população decide quem vai governar e estes tem a obrigação de trabalhar e não ficar tentando inviabilizar o governo de quem quer que seja.

Paraiba.com.br

Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, ontem, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos precisam ser votados pelo Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015.

O reajuste dos ministros do STF e PGR começa a vigorar em janeiro do ano que vem, enquanto o dos parlamentares a partir de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os subsídios dos ministros do STF e procurador-geral passam de R$ 29 462,25 para R$ 33 763,00 (valor menor que o pretendido, que era de R$ 35.919,05). Já o dos parlamentares, sobe de R$ 26 723,13 para R$ 33 763,00.

Dos três poderes, o único que terá reajuste diferenciado é o Executivo. Isto porque o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, encaminhou ontem (16) ofício ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, sugerindo que as remunerações de presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado sejam de R$ 30 934,70 mensais.

O subsídio de R$ 33 763,00, a ser pago a partir de janeiro aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, será usado como teto máximo do funcionalismo público.

EBC

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora eleita, Lígia Feliciano (PDT), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) no final da tarde desta quarta-feira (17), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. Também receberam seus diplomas o senador eleito José Maranhão, e os dois suplentes, os 12 deputados federais e 36 deputados estaduais eleitos no dia 5 de outubro.

Representando os eleitos e diplomados, o governador Ricardo Coutinho disse em seu discurso que a diplomação pela segunda vez como governador representa um momento muito especial e agradeceu ao povo da Paraíba e à sua militância pela reeleição ao lado da médica Lígia Feliciano. “Não poderia perder a oportunidade que Deus e o povo me deram em 2010 de fazer as mudanças necessárias para desenvolver o Estado e neste processo fomos muito combatidos por diversos segmentos, mas em outras esferas a população percebeu como o Estado estava sendo administrado e tocado. Essa honra eu buscarei estar à altura todos os dias deste novo mandato”, ressaltou.

Ricardo afirmou que neste segundo mandato espera fazer com que a Paraíba continue crescendo acima da média nacional, dando continuidade às mudanças e realizando investimentos. “O que nos salva é que estamos com crescimentos constantes em nossa arrecadação de ICMS, mas precisamos melhorar a assistência à população com a reformulação da máquina administrativa”, observou.

Ainda em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho agradeceu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela condução de uma eleição muito disputada, agindo de forma célere na resolução dos problemas e garantindo uma eleição tranquila.

A vice-governadora eleita, Lígia Feliciano, afirmou que está pronta para contribuir com o governador Ricardo Coutinho na administração do Estado. “Quero ajudar Ricardo a fazer o melhor governo da história da Paraíba. Vou ser uma vice atuante, parceira e estou pronta para discutir os problemas e buscar soluções para o Estado”, completou.

O presidente do TRE-PB, Saulo Benevides, destacou que as eleições na Paraíba demonstraram o amadurecimento do povo, que contribuiu decisivamente para que a Corte Eleitoral pudesse “reger essa grande orquestra das eleições que hoje está dando seus últimos acordes de forma eloquente e salutar para a democracia”. Ele desejou sabedoria, ética e discernimento aos novos gestores.

Paraíba Já

“Os tantos e santos heróis que morreram no Morro dos Guararapes mereciam mais a homenagem no seu anonimato”

Otávio Sitônio

Enquanto escrevo estas mal traçadas o Congresso nacional decidirá duas coisas: uma, se o deputado Jair Bolsonaro será julgado pela Comissão de Ética; outra, se o cidadão brasileiro voltará a ter o direito de possuir uma arma para defender sua vida, sua família, sua casa e seu país. Como e por que seu país? Porque o povo é a reserva do exército. Foi do povo que o exército brasileiro nasceu, na guerra para a expulsão dos holandeses. Não foi o Estado que expulsou a Companhia das Índias Ocidentais do território brasileiro, mas o povo nordestino.

Portugal estava sob a coroa espanhola, e o Nordeste teve de se virar praticamente só. Aliás, a Companhia das Índias Ocidentais invadiu o Nordeste mais como uma agressão à Espanha, com quem a Holanda não se dava bem. Fosse ainda Portugal o dono do Brasil e a invasão holandesa não teria se dado. O jeito foi o povo do nordestino pegarem armas contra os flamengos e fazer a sua guerra santa. Pois a expulsão dos invasores holandeses foi uma guerra santa, na visão de Gilberto Freire. O invasor era protestante, falava outra língua, tinha cabelos vermelhos. Haja guerra.

Os holandeses não demoraram nem vinte anos no proeminente nordestino, foram expulsos pelo exército tricolor: amarelo, preto e branco, dizem os cronistas históricos. Eram os índios, os africanos e os colonos portugueses unidos contra o invasor batavo, até a batalha final dos Guararapes. Batalha que deu nome ao aeroporto internacional do Recife, o Gilberto Freire de hoje. Entendo que os tantos e santos heróis que morreram no Morro dos Guararapes mereciam mais a homenagem no seu anonimato, por mais ilustre que seja o autor de Casa Grande & Senzala.

Os flamengos não demoraram nem vinte anos, mas deixaram seu cabelo vermelho que de vez em quando encontramos na cabeça do povo. Se bem que Portugal também tinha seus ruivos, vide o retrato de Dom Sebastião. Mas o sangue batavo ficou diluído na raça nordestina, por força, dizem, dos estupros frequentes praticados pelo invasor solteiro – pois os gringos não trouxeram mulheres da Holanda, por cima do mar, nos navios de pau e pano, para este outro lado do mundo, face oculta do planeta e da Lua. E se viraram com as mulheres da terra, guerra é guerra.

Será que Bolsonaro é da Companhia? O deputado afirmou que não estuprava a deputada Maria do Rosário (PT – RS) porque ela não merecia. Alguém merece ser estuprada? Quem? A mãe de quem? O deputado foi réu confesso: sem ninguém lhe perguntar, admitiu que faria um estupro se achasse uma vítima merecedora. A deputada gaúcha não era. Não merecia, ou não fazia o gênero do deputado. O que será que a Câmara decidiu? O resultado deve estar nas páginas da edição de hoje, poderá passar às páginas da História. Será que o estupro se realizaria na própria Câmara, sob as vistas do Senhor Presidente?

A Câmara deve ter decidido, ontem, o direito do povo se armar para sua defesa e defesa do País, como reza a segunda emenda da Constituição norte-americana. A primeira constituição da História, proposta para a revolução da Independência. Dizem que revolução é a substituição de uma classe por outra; pois foi o que aconteceu nos Estados Unidos. A aristocracia da Inglaterra foi substituída pela burguesia da América, numa guerra que tinha por proposta uma carta constitucional, finalizada e referendada na carta da Pensilvânia, depois que o povo venceu o conflito.

O povo que ganhou o direito de se armar e se organizar para defender a democracia e o país que construiu, segundo a segunda emenda constitucional. O povo brasileiro não sabe o que é isso. O Estatuto do Desarmamento deixou o povo de Pindorama desarmado diante do Estado armado, o mesmo estado que deu o golpe da Independência, da República, de 1930, de 1935, de 1945, de 1964, de 1968, e o golpe do Desarmamento – o golpe dos golpes, que deixou o povo à mercê do estupro histórico, que pode acontecer a qualquer momento.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.