O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importatíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

EBC (06.01.2015 – 21h15)

A aliança entre o PSDB e o PMDB de Princesa isabel, formalizada em 2012, também se reproduzirá nas eleições municipais de 2016.

A parceria, segundo uma fonte ligada ao oficialismo, deverá se ampliar à chapa majoritária, com a indicação da candidatura a vice egressa da sigla peemedebista.

O secretário de Comunicação do Estado, Luis Torres, comentou hoje (06) as ações que o governador Ricardo Coutinho (PSB) terá que enfretar na Justiça Eleitoral em seu segundo mandato. As ações são movidas pela coligação derrotada nas urnas, liderada pelo PSDB, e também pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o secretário, o gestor socialista não tem motivos para se preocupar.

– Isso é algo que vai ficar no campo jurídico porque a Paraíba acompanhou esse processo eleitoral. É quase inimaginável que alguém queira colocar no resultado dessa eleição, que teve mais de 110 mil votos de diferença, qualquer possibilidade de movimentação de abuso de poder político e econômico. Nós acompanhamos prisões e apreensões de crime eleitoral, nenhuma da coligação do governador Ricardo Coutinho.

Segundo o secretário, ele teria "vergonha" e ficaria "constrangido" em colocar o assunto em debate se estivesse integrando o lado derrotado na eleição.

– Já seria difícil compreender que a Paraíba rejeitou o modelo talvez superado de fazer política. E levar o assunto novamente significa ressaltar a derrota e perder pela segunda vez, porque é desrespeitar o voto da maioria dos paraibanos.

As declarações ocorreram em entrevista a rádio 98 FM.

ParlamentoPB

Presidente do PMDB paraibano, o senador eleito José Maranhão (PMDB) confirmou na tarde desta terça-feira (6), durante entrevista à Rádio Arapuan FM, o convite feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para que o deputado estadual Trócolli Júnior assuma a Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Maranhão revelou que Trócolli chegou a aceitar o convite de Ricardo para comandar a Secretaria de Representação Institucional no Governo do Estado, mas acabou recuando da decisão por questões pessoais. “Trócolli preferiu ficar na Paraíba para se dedicar mais à família, já que sua mãe enfrenta problemas de saúde”, contou o senador peemedebista.

José Maranhão revelou, ainda, que o PMDB deve ser contemplado com outros espaços na gestão de Ricardo. “O PMDB de Patos indicou um quadro do partido para integrar o Governo. Acredito que a qualquer momento teremos novidades”, disse.

Paraíba Já

Os 520 aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar iniciam nesta terça-feira (6) o curso de formação, com 10 meses de treinamentos e mais de mil horas/aula. Depois de formado, o novo efetivo reforçará as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz em todo Estado.

Durante o curso de formação, o Governo do Estado pagará uma ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo a cada aluno – o que soma um investimento inicial de mais de R$ 400 mil reais por mês, com o pagamento. Além disso, os policiais em formação recebem fardamentos novos e material suficiente para a total preparação na área policial.

A novidade desta nova turma de soldados é que os alunos passarão pelo Curso de Polícia Comunitária logo no primeiro mês de formação, para se adequar a atual filosofia de trabalho da instituição, cujo objetivo é de buscar uma aproximação cada vez maior com a população paraibana.

O diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, coronel Marcos Alexandre Sobreira, ressaltou que neste primeiro momento os futuros policiais serão chamados ao conhecimento do papel da PM na sociedade. “Neste período de adaptação, iremos buscar promover parcerias com outros órgãos públicos para trabalhar a conscientização social, mostrá-los os principais problemas sociais da atualidade e, neste contexto, apresentar o papel de interlocutor dos anseios da sociedade que o policial tem”, destacou.

A formação será descentralizada, com treinamentos no Centro de Educação, 2º Batalhão de Campina Grande, 3º Batalhão de Patos, 4º Batalhão de Guarabira, sede do Batalhão de Operações Especial na Capital, 7º Batalhão de Santa Rita e 9º Batalhão de Cuité. A formação também nas próprias unidades operacionais promove uma maior integração com a comunidade local e o acompanhamento da rotina de trabalho de um batalhão.

O concurso – Os novos soldados que iniciam o curso de formação foram aprovados em cinco etapas do concurso público oferecido pelo Governo do Estado, que incluiu prova teórica, exames psicotécnicos, de saúde, físico e avaliação social – que continua durante o período de formação. O certame foi o maior da história da instituição, com mais de 58 mil inscritos.

Secom-PB

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.

EBC

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) revelou que as mudanças em sua parte administrativa, como alterações de secretários e demais auxiliares já foi realizada, no entanto, destacou que vem dialogando com o PSB, seu novo aliado, para alguma composição futura.

Segundo o petista, o PSB está em fase de entendimento para definir o mais breve possível, sobre algum nome para compor  a lista de apoiadores da prefeitura da Capital.

"Nós já fizemos mudanças, mas existem questões pontuais que estão sendo discutidas, se houver necessidade vamos fazer alterações. Quanto mais motivada a equipe melhor será o trabalho em João Pessoa. Estamos ainda discutindo com o PSB alguma composição, e estamos na fase de entendimento para definir, o mais breve possível, nossa área administrativa para os próximos dois anos", explicou Cartaxo.

PB Agora

O ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), eleito deputado federal nas últimas eleições, com 177.680 votos, sendo o campeão de votos na Rainha da Borborema, com quase 63 mil sufrágios, o que representa 33% dos votos dos campinenses para o cargo de deputado federal, começa a esboçar o perfil que pretende adotar como deputado federal, representante da Paraíba.

Ao ser indagado sobre as principais bandeiras que pretende conduzir na Câmara Federal, Veneziano salientou que tem consciência das necessidades do povo paraibano e que vai prender seu compromisso às questões relacionadas à educação, saúde, segurança, emprego e renda, como também ajudando o governador Ricardo Coutinho.

"Eu penso, e tenho dito isso, que nosso compromisso é o de poder corresponder às expectativas que foram criadas, afinal de contas, sou muito agradecido a Deus e aos paraibanos, porque em 2014 obtivemos uma votação muito expressiva, a partir da minha amada Campina Grande, com quase 33% do eleitorado. Nosso propósito maior é fazer um mandato como deputado federal à altura do que o povo da Paraíba espera", afirmou Veneziano.

O peemedebista destacou ainda que pretende conversar com o Executivo Estadual e prefeituras para estabelecer linhas de atuação em busca de recursos na esfera federal. “Para isso, vamos contar com as relações e estrutura do partido, em âmbito nacional, para que possamos realizar e garantir bons resultados para a Paraíba”, argumentou.

Assessoria

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de ontem (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

Agência Brasil