O vereador Givaldo Morais (PCdoB) criticou neste domingo (18) a demissão de comissionados na Prefeitura de Princesa Isabel.

Ele disse que soube da medida na semana passada, “através de uma fonte oficial”.

“O prefeito Dominguinhos fez os cortes sem comunicação formal, além de condicionar três meses de trabalho sem remuneração para quem deseja manter a vaga”, afirmou.

Segundo Givaldo, “a medida é injusta e precipitada, pois afeta principalmente os comissionados que recebem salário mínimo, que já estão com três, quatro meses de salários atrasados”.

“Duvido que ele corte os salários de seus familiares nas secretarias que ocupam, além dos das famílias ricas e dos clãs políticos”, questionou.

“As exonerações são um absurdo, e eu já havia alertado várias vezes sobre os cortes. O gestor tucano inchou a folha de pessoal comissionado com secretárias e outros cargos altos, e agora bota os servidores pobres para pagar a conta de seu desgoverno”, arrematou.

Os três senadores juntos apresentaram 80 propostas, e os deputados, 272

Os 16 parlamentares que representaram a Paraíba no último ano, em Brasília, apresentaram juntos 352 proposituras. Matérias importantes como propostas de emenda constitucional e projetos de lei estão na lista. A maioria, no entanto, trata-se de requerimento de pedidos de esclarecimentos de ministros ou pedido de inclusão de matérias na Ordem do Dia. Os três senadores – Vital do Rêgo (PMDB), Cícero Lucena (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) – apresentaram apenas 80 propostas.

Os 12 deputados federais atuais, além de Leonardo Gadelha (PSC), que saiu com o retorno de Aguinaldo Ribeiro (PP) à Câmara Federal, protocolaram 272 matérias.
O campeão dentre os senadores da Paraíba é o senador Vital do Rêgo, que protocolizou 43 matérias este ano. Foram 19 projetos de lei do Senado (PLS), 23 requerimentos e um projeto de Resolução do Senado (PRS). Destaque na saúde o projeto de lei que exige aos serviços de urgência e emergência de hospitais o atendimento em tempo mais adequado aos casos de cada paciente e outro que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde e estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Em segundo lugar ficou o senador Cícero Lucena (PSDB). O tucano apresentou um total de 20 proposituras, sendo, entretanto, 17 requerimentos. Dentre os três projetos de lei apresentados, destaque para determinar que as operadoras de telefonia e as provedoras de dados informem ao titular de linha telefônica ou de endereço na rede mundial de computadores sobre interceptação realizada, bem como para vedar a interceptação de comunicações telefônicas ou em sistemas de informática ou telemática de terceiros não abrangidos pela autorização judicial.

O senador Cássio Cunha Lima, que concorreu ao governo do Estado nas últimas eleições, apresentou apenas 17 propostas. Com o pior rendimento entre os senadores, Cássio Cunha Lima avalia que apresentou projetos relevantes para o aprimoramento do país, com destaque para o PLS 12/2014, que incentiva o reúso das águas. O PLS de Cássio reduz em 75% o Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de água de reúso e alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins que incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de água de reúso.

Cássio também elenca dentre os mais importantes o PLS 189/2014, que estabelece critérios para liberação de recursos do SUS (rateio dos recursos para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nas três esferas de governo).

Jornal da Paraíba

Se depender da vontade dos deputados Veneziano Vital do Rêgo e Hugo Mota, o PMDB de João Pessoa, terá candidatura própria a prefeitura de João Pessoa em 2016. Os dois parlamentares garantem que o partido está forte na Capital e com potencial para apresentar uma candidatura competitiva.

Em entrevista a imprensa paraibana esta semana, o deputado diplomado Veneziano defendeu com ênfase a candidatura do partido a prefeitura da capital, disputando o cargo com o atual prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, que vai postular a reeleição.

Para Veneziano, o partido tem dois bons nomes para fazer frente ao petista. Ele citou o nome dos s deputados Gervásio Maia e Manoel Júnior, sendo que este último já foi vice prefeito da capital.

Veneziano Vital do Rego também negou que esteja com pretensões de vir a disputar a prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2016. E garantiu que por enquanto, está focado em cumprir o seu mandato, e honrar os mais de 170 mil votos que obteve dos paraibanos, com muito trabalho.

Segundo ele, sua pauta atual não é a administração da cidade, mas Campina Grande como cidade para a qual irá reservar todas as suas atenções quando estiver já exercendo o mandato.

“Eu não tenho pretensão de ser candidato. A minha pretensão única é a de fazer um mandato que começará no dia 1º de fevereiro e que esteja na expectativa do eleitor paraibano, principalmente daqueles campinenses que em número bastante significativo esperam que o nosso trabalho desenvolvido na Câmara dos Deputados seja um trabalho profícuo e que corresponda as esperanças e as expectativas geradas”.

Hugo – Reeleito para um novo mandato, o deputado Hugo Mota defende em parte, o mesmo posicionamento de Veneziano. Mais enfático que o ex-prefeito de Campina Grande, ele garantiu que o deputado Manoel Júnior será o candidato do partido a prefeitura pessoense em 2016. E não abre mão da postulação. “Manoel Junior será o nosso candidato a prefeito em João Pessoa, nas eleições do próximo ano, e disso o PMDB não abre mão”, afirmou o deputado, durante encontro da bancada federal realizada com Eduardo Cunha, candidato a presidente da Câmara Federal.

O PMDB segundo Hugo, o pode declinar de disputar eleições, sob pena de perder importância no cenário político.” Ele também revelou que , além de Manoel Júnior, o partido já trabalha candidaturas em várias outras cidades, inclusive em Campina Grande“.

“Nós teremos a reeleição de Chica Mota, em Patos. Teremos Roberto Paulino, em Guarabira, e Veneziano, em Campina Grande, afora outras candidaturas em todo o Estado. Nós somos o maior partido do Estado, e temos obrigação de disputar em todos os municípios, e com candidatos competitivos” disse.

 PBAgora

Raniery Paulino diz preferir Ricardo Marcelo na presidência

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) teria descumprido um acordo da bancada do partido ao decidir pelo apoio à candidatura de Adriano Galdino (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa. Este, ao menos, foi o entendimento do deputado Raniery Paulino (PMDB), ao tomar conhecimento da aliança fechada para a Mesa Diretora.

Raniery afirmou que, em reunião, os parlamentares do PMDB decidiram esperarpara fechar uma aliança, mas Gervásio se antecipara e decidira apoiar Galdino sem consultar os colegas: Trocolli Júnior, Nabor Wanderley e o próprio Raniery.

Esta decisão, tomada de forma individual, desagradou ainda mais os peemedebistas e tendem a levar a bancada a optar por reeleger o atual presidente, Ricardo Marcelo. Esta é a preferência declarada por Raniery em entrevista à Rádio Cultura de Guarabira, mas o deputado afirmou que, se o entendimento da bancada for a composição com o PSB, ele admite votar em Adriano Galdino.

ParlamentoPB

Começam amanhã (19) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota zero na redação. As inscrições serão feitas online na página do Sisu até o dia 22.

A lista de cursos que serão ofertados neste processo seletivo está disponível na página do Sisu. Ao todo serão 205.514 vagas no ensino superior público em 5.631 cursos de 128 instituições. Neste ano, o número de vagas aumentou 20% em relação ao processo seletivo do primeiro semestre de 2014. Houve um acréscimo de vagas no curso de medicina que passou de 2.925 na primeira edição de 2014, para 3.758 no mesmo período de 2015. Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

As instituições deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas, cumprindo a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). De acordo com o MEC, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais vagas para candidatos provenientes de escolas públicas.

Esta edição do Sisu terá apenas uma chamada. O resultado será divulgado no dia 26.   Também a partir do dia 26 serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares. Os estudantes podem  inscreverem no Sisu e ProUni.

A nota individual no Enem está disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Confira a nota de corte dos cursos ofertados na edição do primeiro semestre de 2014 do Sisu no Portal EBC.

EBC

O governador Ricardo Coutinho renunciou o aumento do próprio salário e suspendeu reajustes dos vencimentos da vice-governadora, Lígia Feliciano, dos secretários e auxiliares de governo. O reajuste salarial, que deve ser promulgado na próxima terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, concederia um aumento para o chefe do executivo estadual, vice-governadora, secretários de Estado e secretários executivos. A ação faz parte do pacote de medidas para a contenção de gastos e enxugamento da máquina pública.

“Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao máximo atingir as metas de fazer mais com menos”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Ainda como parte das ações para contenção de gastos, o governador anunciou a diminuição de 60% no teto das diárias dos servidores, que antes era de dez diárias por mês e hoje passa a ser de quatro diárias a cada 30 dias.

Desde o final de 2013, o governador Ricardo Coutinho vem anunciando medidas fiscais para reduzir os gastos públicos no Estado. A primeira medida foi a reestruturação das secretarias, redução dos cargos comissionados e corte nos gastos com custeios; a segunda foi a suspensão das despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias. Na próxima semana, outras medidas para contenção de gastos públicos serão anunciadas pelo governador.

Secom-PB

A presidenta Dilma Rousseff informou, em nota, que o embaixador do Brasil em Jacarta, na indonésia, está sendo chamado a Brasília para consultas. No comunicado, Dilma diz que "tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida ontem (17) às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia".

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi fuzilado por tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro executado por crime no exterior.

A seguir, a íntegra da nota:

"A presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia.

Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última (16), apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.

A presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico  como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.

O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.
Nesta hora, a presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada”.

Agência Brasil