Finalmente foi liberada, na noite desta sexta (6) a lista dos políticos contra os quais a Procuradoria-Geral da República recomendou abertura de inquérito por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato; são 22 deputados federais e 12 senadores; há ainda 12 ex-deputados e uma ex-governadora; o ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação, anunciou os nomes e seu despacho acatando os pedidos do procurador-geral Rodrigo Janot; Antonio Anastasia é único tucano na lista, que tem nomes como Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Arthur Lira, Lindberg Farias, Gleise Hoffman, Humberto Costa, Fernando Collor, Romero Jucá, Antonio Palocci, Roseana Sarney

247 – Finalmente foi liberada, na noite desta sexta-feira (6) a lista dos políticos contra os quais a Procuradoria-Geral da República recomendou abertura de inquérito por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação, anunciou os nomes e seu despacho acatando os pedidos do procurador-geral Rodrigo Janot.

O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).

Veja abaixo a lista de investigados:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

Outros

Ex-ministro Antonio Palocci

Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano

ARQUIVADOS
* Aécio Neves (PSDB)
* Alexandre José dos Santos (PMDB)
* Delcídio do Amaral Gomes
* Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Abaixo a matéria do STF sobre a lista:

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça

Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

Brasil 247

O vereador Givaldo Morais (PCdoB) disse nesta sexta-feira (6) que  será o entrevistado do programa radiofônico semanal “Microfone Aberto” do próximo domingo (8)).

Ele afirmou que vai fazer um balanço político e administrativo da gestão do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, “além de, principalmente, desmascarar a farsa que é a atual administração tucana, com farta documentação comprobatória de atos ilegais”.

O programa de entrevistas vai ao ar ao vivo, na Rádio Princesa, das 13h às 14h, e pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

A chuva que caiu ontem (5) na Serra do Teixeira foi mais volumosa em Tavares, que registrou 27,5 milímetros. Em Juru, o índice chegou a 28 mm. Em Água Branca, a chuva atingiu 19,4 mm. Matureia acusou 19 mm. Já em Princesa Isabel, o volume foi de apenas 4,8 mm. Em Manaíra, de 4,6 mm, enquanto São José registrou 1,8 mm.

Os volumes foram coletados pelo Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta sexta-feira (6), a previsão aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e possibilidade (90%) de pancadas de chuva que podem ser acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte e oeste da região: variação de nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no oeste de AL. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O governador Ricardo Coutinho discutiu o andamento da instalação do estaleiro de reparo de navios em Lucena com investidores do grupo McQuilling Services LLC. A audiência, realizada nessa quinta-feira (5), reuniu o diretor comercial do grupo em Nova York, David Sagnaw, o representante no Brasil, Celso Sousa, e secretários do Estado.

O projeto conceitual do estaleiro já foi finalizado e nos próximos meses o grupo estará iniciando o processo de licenciamento ambiental. O empreendimento será o maior estaleiro de reparos e docagens de navios do hemisfério Sul e pretende iniciar suas operações até o final de 2017.  O investimento previsto para a construção do estaleiro é de R$ 1,9 bilhão. O empreendimento deverá gerar 1.500 empregos diretos e outros 4.500 postos de trabalho indiretos.

O governador destacou que o governo tem todo o interesse em contribuir para a aceleração deste investimento que é o maior que o Estado já viu. “Os estudos feitos pela empresa demonstram a viabilidade econômica do empreendimento, já que não existe nenhum estaleiro de reparo de navios deste porte na América do Sul e seria mais viável que os navios brasileiros, que precisam fazer reparos a cada cinco anos, utilizassem o empreendimento em Lucena pela sua posição geográfica”, avaliou.

O diretor comercial da McQuilling Services, David Sagnaw, informou que em no máximo 90 dias o processo de licenciamento ambiental será iniciando e acredita que vai ser concedido em breve, já que os estudos de impacto não identificaram problemas ambientais na instalação do empreendimento. “Estamos certos que este é um empreendimento viável e que contribuirá para o desenvolvimento econômico da Paraíba”, destacou.

O diretor presidente da Companhia Docas, Lucélio Cartaxo, destacou que sendo o primeiro do hemisfério Sul, o estaleiro vai potencializar a quantidade de navios que irão atracar no Porto de Cabedelo. “Além de ser um grande empreendimento que vai gerar receitas, mais de 1.500 empregos diretos, também vai refletir positivamente na movimentação do nosso porto”, ressaltou Lucélio.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Wilbur Holmes, o secretário da Receita do Estado, Marialvo Leureano, e o empresário Roberto Braga também participaram da audiência.

Secom-PB

Poucas semanas após defender na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), comentou que o plenário realizou, ontem (5), a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. A matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado.

O senador já se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

A previsão é de que a renúncia ao cargo ocupado ocorra seis meses antes do pleito. A PEC, visa impedir o uso da máquina pública. Outro objetivo seria vedar o proveito que o governante-candidato possa obter com o destaque nos meios de comunicação que é inerente ao cargo e, com isto, desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor.

O peemedebista defende também, a adoção do sistema majoritário de votação, o chamado “distritão”, para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem.

Assessoria

Samuel Eto’o, Wayne Rooney e Kaká ficaram para trás. Com o ranking atualizado, Neymar só tem a sua frente Cristiano Ronaldo e Messi na lista dos jogadores mais ricos do mundo, segundo levantamento do site “Goal.com”. O brasileiro do Barcelona, sexto colocado no ano passado, aumentou seu patrimônio de R$ 260,3 milhões para R$ 445,6 milhões.

A lista, baseada em jogadores em atividade, tem Cristiano Ronaldo na liderança. O português também foi o primeiro colocado do ranking divulgado em março do ano passado, porém, a diferença para Messi, o segundo, era de apenas € 2 milhões (R$ 6,6 milhões) em 2014. Agora, ela é de € 10 milhões (R$ 33 milhões). O site aponta as premiações pelo título da Liga dos Campeões, do Mundial de Clubes e a Bola de Ouro como principais motivos para o jogador do Real Madrid disparar na frente. A favor de Ronaldo pesam também os contratos comerciais.

Outro salto foi do sueco Zlatan Ibrahimovic. O atacante do Paris Saint-Germain saiu de oitavo para quarto, atrás de Neymar. Ronaldinho Gaúcho, do Querétaro, é o penúltimo. Kaká, do Orlando City, aparece em sexto.

O RANKING DOS MAIS RICOS

1) Cristiano Ronaldo (Real Madrid) – € 210 milhões (R$ 693.2 milhões)

2) Messi (Barcelona) – € 200 milhões (R$ 660.2 milhões)

3) Neymar (Barcelona) – € 135 milhões (R$ 445.6 milhões)

4) Ibrahimovic (PSG) – € 105 milhões (R$ 346.6 milhões)

5) Rooney (Manchester United) – € 103 milhões (R$ 340 milhões)

6) Kaká (Orlando City) – € 96 milhões (R$ 316.8 milhões)

7) Eto’o (Sampdoria) – € 87 milhões (R$ 287,1 milhões)

8) Raul (New York Cosmos-EUA) – € 85 milhões (R$ 280,5 milhões)

9) Ronaldinho Gaúcho (Querétaro) – € 83 milhões (R$ 273,9 milhões)

10) Lampard (Mancehster City) – € 80 milhões (R$ 264 milhões)

180 Graus

O mandato do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) iniciou, nessa quinta-feira (5), a coleta de assinaturas para a instalação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Magistério Público Nacional. A proposta prevê que os professores sejam a categoria profissional a receber o maior salário do serviço público, no nível administrativo. Essa é a primeira PEC proposta pelo parlamentar, que iniciou seu primeiro mandato no dia 02 de fevereiro.

A PEC acrescenta o parágrafo único ao artigo 205 e modifica o inciso VIII e o parágrafo único do artigo 206 da Constituição Federal, tornando o professor como a categoria responsável pela Educação e estabelecendo um subsídio para o magistério.

“Estabelece-se um subsídio para o magistério, como forma de dar-lhe a mesma grandeza das categorias dos agentes políticos (magistratura, Ministério Público, mandatos eletivos e correlatos). Nesse compasso, também, estabelece-se que esses subsídios serão limites superiores na administração pública, para os demais servidores do Estado, entendidos como agentes administrativos. O professor é o limite da evolução no serviço público”, defende o deputado na Justificativa da PEC.
Para a proposta ser protocolada no Congresso é necessária a assinatura de, pelo menos, 171 deputados. No primeiro dia da coleta das assinaturas, 83 parlamentares já haviam assinado.

Pedro Cunha Lima disse que a proposta nasceu pela necessidade de buscar soluções para melhorar a Educação pública brasileira, ao passo que proporciona saídas para o problema do déficit de professores, que hoje chega a 150 mil nas disciplinas de matemática, física e química.

“A melhoria na Educação só é possível se melhorarmos as condições de trabalho dos nossos educadores. Para isso, é preciso incentivar e valorizar a carreira. Precisamos mostrar ao aluno que está em formação agora, que vai valer a pena ser professor por profissão. Por quê? É pela educação que o futuro deixa de ser surpresa para entrar na previsibilidade até dos sonhos. Vamos sonhar…”, defendeu.

Proposta mantém teto do salário do ministro do STF para outros agentes

O deputado federal esclarece que o subsídio será aplicado de acordo com critériosestabelecidos por uma Lei Complementar, e deve ser obedecido, por exemplo, o grau de titularidade do professor (mestrado, doutorado, pós-doutorado), dentre outros.

“O subsídio máximo do professor será o teto da administração pública, ressalvados aqueles servidores, compreendidos como agentes políticos, que permanecem como teto o limite da remuneração do ministro do STF, que é o caso dos juízes e promotores. No mais, todo resto da administração pública, terá como teto o salário do professor, que tenha dedicação exclusiva, pós-doutorado e outras exigências”, pontuou. 

Assessoria

A defesa do governador de Rondônia, Confúcio Moura, que teve o mandato cassado ontem (5), afirmou que ele e o vice, Daniel Pereira, permanecem no cargo até que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado transite em julgado. Em novembro de 2014, semanas após o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia, uma ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada contra os candidatos eleitos por abuso de poder econômico e político.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a logomarca da gestão de Confúcio Moura, que já comandava o estado e foi reeleito no ano passado, foi usada em um caminhão do Hospital do Câncer de Barretos que ficou durante vários meses em frente a unidades de saúde de Porto Velho. Outra denúncia diz respeito a uma convenção do PMDB, partido de Confúcio, em que houve farta distribuição de comidas e picolés.

Ainda de acordo com a ação, a PRE recebeu relatos de pessoas que estavam sendo coagidas a comprar convites para um jantar de apoio às candidaturas de Confúcio Moura e Daniel Pereira. O pedido de cassação de diploma dos dois eleitos e de declaração de inelegibilidade foi registrado no TRE no dia 10 de novembro.

Apesar da decisão, os advogados de Confúcio prometeram recorrer da decisão do tribunal após ser publicado o acórdão da sentença.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho inaugura, na próxima segunda-feira (9), a pavimentação da estrada entre Campina Grande e o distrito de Catolé da Boa Vista, numa extensão de 18 km, beneficiando cerca de 350 mil habitantes. A obra representa um investimento de aproximadamente R$ 14,8 milhões e faz parte da agenda de inaugurações que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato.

A PB-138 liga a Alça Sudoeste, em Campina Grande, ao distrito de Catolé de Boa Vista e recebeu pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), possibilitando o tráfego pesado de veículos, melhorando o escoamento do minério extraído do distrito pela BR-230 e proporcionando a expansão de Campina Grande, e encurtando a distância entre as zonas rural e urbana.

A rodovia possui um tráfego médio diário de 694 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos, cujos condutores poderão agora fazer o percurso entre Campina Grande e o distrito de Catolé da Boa Vista com mais conforto e segurança. Vale ressaltar que a pavimentação vai gerar economia para os proprietários de veículos, que sempre tinham gastos com reposição de peças quebradas por causa da precariedade da antiga estrada.

A rodovia Campina Grande-Distrito de Catolé da Boa Vista recebeu serviços de terraplenagem em cortes e aterros, alargamento e reforço estrutural de três pontes, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Agenda – De acordo com a agenda, após a entrega da rodovia Campina Grande-Catolé da Boa Vista está prevista para o dia 12 de março a inauguração das obras de reforma do Ginásio Ronaldão, em João Pessoa, e no dia 15 de março, as obras de reforma e ampliação do Estádio Perpétuo Corrêa Lima (Perpetão), localizado em Cajazeiras, cuja programação prevê uma partida entre os times do Atlético de Cajazeiras e Botafogo da Paraíba.

A agenda de inaugurações prossegue no dia 20 de março, com a entrega do Centro de Formação de Educadores, construído em Campina Grande; enquanto no dia 29, será a vez da Vila Olímpica Parahyba, que foi totalmente reformada e revitalizada; e no dia 6 de abril, fechando o ciclo dos 100 dias, será inaugurada a estrada que liga o município de Coremas a Piancó.

Secom-PB