Luiz de Matuto: prefeito no 4º mandato

As contas de 2012 da Prefeitura de São José de Princesa, sob responsabilidade do então prefeito Luiz Ferreira Morais, o Luiz de Matuto -  reeleito para o cargo naquele mesmo ano – foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) nesta quarta-feira (11) .

O parecer favorável, relatado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação final.

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Esta quarta-feira (11) é de sol entre poucas nuvens e apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No oeste da região: pancadas e chuva localizadas. No nordeste da região: muitas nuvens com possibilidade de chuva no litoral. No litoral norte da BA: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 19°C no noroeste da BA.

Reunidos em Assembleia Geral no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, no último sábado (07), as equipes de redação do portal WSCOM e da Revista Nordeste decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades enquanto a empresa não pagar os salários atrasados de janeiro e fevereiro. Até agora, já se passaram dois dias sem expediente, segundo o Sindicato, e a direção do WSCOM NORDESTE LTDA não teria apresentado qualquer solução para o problema.

A Diretoria do Sindjor e os funcionários do grupo realizaram, na manhã desta terça-feira (10), um protesto na porta da empresa, na Praça Dom Ulrico, em frente à Catedral, no Centro da Capital. Na ocasião, além de externar uma série de denúncias, o Sindicato cobrou diálogo por parte dos patrões, ressaltando que o Ministério do Trabalho já agendara mesa redonda entre as partes para as 14h00 da próxima quinta-feira (12).

Segundo Rafael Freire, presidente do Sindicato, “foram dois dias de muita movimentação para acabarmos com este massacre contra os jornalistas do grupo WSCOM NORDESTE. Pelas manhãs, permanecemos mobilizados com os colegas na porta da empresa e, às tardes, realizamos reuniões com o Ministério doTrabalho e nossa assessoria jurídica”.

A entidade solicitou formalmente uma fiscalização de urgência ao MTE e aguarda que a empresa compareça à mesa redonda marcada. Também foi dada entrada em petição, com pedido de liminar, para a execução imediata dos pagamentos dos dois salários atrasados, e, no dia 30 deste mês, haverá uma audiência na 4ª Vara da Justiça do Trabalho. "Infelizmente, os problemas enfrentados pelos jornalistas do grupo não se resumem ao atraso nos salários".

Os pontos a abaixo também constam na denúncia feita pelo Sindjor ao MTE:

1. Atrasos constantes no pagamento dos salários em meses anteriores, além de “fracionamento” do pagamento destes;

2. Falta de recolhimento do FGTS;

3. Funcionários sem carteira assinada;

4. Ex-funcionários, há meses, ou até anos, aguardando a rescisão contratual;

5. Falta de condições adequadas no local de trabalho, com ar-condicionado e computadores quebrados;

6. Funcionários com várias férias não gozadas ou sem o pagamento do terço de férias;

7. Descumprimento da jornada de trabalho, falta de pagamentos pelas horas extras realizadas e prática não autorizada do banco de horas;

8. Ameaças de demissões aos funcionários que se negaram a trabalhar devido à falta de pagamento dos salários.

A Diretoria do Sindicato ressalta, ainda, que iniciou a Campanha Salarial 2015 intensificando as fiscalizações nas empresas de comunicação da Paraíba. Novas denúncias e novos protestos estão previstos.

Sindjor

O deputado federal e ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), foi eleito pelo colegiado para ocupar o segundo cargo mais importante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Aguinaldo ocupará a função de 1º vice-presidente da CCJ. Na última sexta-feira (06), seu nome apareceu na lista de políticos que serão investigados, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Lava Jato.“Agradeço a confiança depositada em mim pelos meus colegas de ter essa nova missão de ser o vice-presidente da Comissão de maior importância na Câmara Federal. Vou trabalhar de forma bastante contundente para atender os reclames da população e poder acelerar a modernização da legislação do Brasil” declarou.

Ainda de acordo com Aguinaldo, algumas pautas bastante importantes serão trabalhadas nos próximos dias, como é o caso da maioridade penal.

“A Casa precisa atender esse anseio e irá discutir esse ponto da legislação que trata sobre a maioridade penal e também debateremos sobre a lei das licitações, onde apresentei um requerimento visando dar mais agilidade a esses processos” afirmou Ribeiro.

Paraíba Já

Discutir o papel das políticas públicas na vida das mulheres. Este foi o tema principal da sessão especial realizada na tarde dessa terça-feira (10), no plenário José Mariz, e que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, do deputado Buba Germano (PSB), e da autora da sessão, deputada Estela Bezerra (PSB).

A sessão é alusiva ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março e foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, por pessoas ligadas ao movimento feminista, associações de classe e auxiliares do Governo do Estado.

Para a deputada, "a sessão tem o compromisso de reunir que vem historicamente lutando para corrigir esta desigualdade e ao mesmo tempo as forças institucionais que de certa forma tem a responsabilidade de implementar políticas públicas".

Estela disse ainda que espera dar uma contribuição em reconhecer aquilo que avançou como de apontar e contribuir para que possamos corrigir aquilo que precisa ainda ser feito. "O salário da mulher ainda é 30% abaixo do que recebe um homem. Somos mais da metade da população, mas não ocupamos os cargos de ocupação política e econômica nesta mesma proporção.

Já a vice-governadora Lígia Feliciano ressaltou que "é uma alegria para mim e de grande responsabilidade estar aqui hoje como vice-governadora. Parabenizo a autora dessa sessão por este momento tão especial. Essa semente plantada aqui hoje vai germinar com mulheres que não sofram violência dentro de casa, que diminua as desigualdades e mulheres orgulhosas".

A presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Eliane Galdino, também prestigiou o evento e na ocasião disse que "realmente este momento é muita alegria e emoção. Hoje a ALPB escreve uma nova história, com humildade, com sentimento de ajudar quem precisa. Tenho certeza que esta Casa vai tentar atender o pleito de todas vocês que estão aqui", disse.

A sessão contou ainda com duas palestras: Joana Darc Silva, da Rede de Mulheres e Articulação da Paraíba, falou sobre as políticas públicas na vida das mulheres. Já a secretária de Estado das Mulheres e Diversidade Humana, Gilberta Soares, que falou sobre os desafios de executar política públicas para mulheres, em especial ao enfrentamento contra a violência contra as mulheres e a autonomia financeira.

Agência ALPB

Cel José Pereira e a arte de Rubens Antônio

Por José Romero Araújo Cardoso*

Cerco dos mais feroz de toda guerra de Princesa fez de Tavares miniatura do que futuramente se transformaria Stalingrado, quando da disputa entre nazista e exército vermelho no ensejo de uma das mais cruentas batalha de toda segunda grande guerra, pois esforços inenarráveis foram olvidados de ambas as partes contendoras no sentido de garantir domínio sobre a pequena povoação perdida nos confins do planalto da Borborema.

No dia 28 de março de 1930, após ocuparem Imaculada e Água Branca, 300 militares legalistas, sob o comando do Capitão João Costa, avançaram em direção a Tavares, intuindo tomar Princesa. Cerca de 90 defensores de Princesa interpunham a marcha da coluna militar. Tiroteio cerrado, marcado por emboscadas, resultou em seis baixas para os princesenses e 50 para as forças do governo João Pessoa.

Em 29 de março de 1930, apenas um dia antes da chegada de tropa composta de cerca de 300 militares, comandada pelo Capitão João Costa, igual número de defensores princesenses cercaram a vila, resultando em cerrado tiroteio.

Pedido de reforço, emitido via rádio, fez com que houvesse deslocamento de 150 homens comandados pelo Tenente Manuel Arruda de Assis e cerca de 400 combatentes mobilizados pelo Coronel Quinca Saldanha, chefe político de Caraúbas/RN que havia cerrado fileiras com o Presidente João Pessoa.

Livro inédito de autoria de Raimundo Soares de Brito, o qual urge publicação post mortem, intitulado O Quinca Saldanha que conheci, destaca o desprezo do velho gato vermelho por cabra de sua inteira confiança que abandonou o contingente enviado para lutar em Tavares. Não aguentou o rigor dos combates diuturnos que deixaram a povoação quase que completamente destruída.

Muitos jagunços desertaram quando tocaia montada a dois quilômetros de Tavares impediu o avanço da tropa. Reforço de 350 homens comandados pelo Capitão Irineu Rangel conseguiu romper o cerco formado pelos cabos-de-guerra princesenses Manuel Lopes Diniz (“Ronco Grosso”), Zeca Ferreira e João Paulino. Esse último era soldado desertor da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Durante 18 dias o cerco a Tavares foi mantido quase como questão de honra para os defensores de Princesa. Todas as tentativas do Presidente João Pessoa para romper a barreira formada pelos homens comandados por Zé Pereira se revelavam infrutíferas.

Até um feiticeiro foi colocado em cima do caminhão da vanguarda da “Coluna da Vitória”. Logo após o povoado de Água Branca, homens comandados por Marcolino Pereira Diniz, Gavião e Caixa-de-fósforo desfizeram a intenção do contingente militar. O feiticeiro foi o primeiro a ser varado de balas.

Em 19 de abril de 1930, cerca de 600 defensores de Princesa, chefiados por Manuel Carlos e José Rosas lançaram ofensiva violentíssima sobre Tavares, cuja posição estratégica, bem próxima de Princesa, tornara-se questão de honra para o governo João Pessoa manter. Nesse combate as baixas foram enormes para ambos os lados.

Todos os meios foram empregados na batalha de Tavares. Em plena seca que marcou o início dos anos trinta do século passado, os militares paraibanos tinham em uma cacimba a única fonte de abastecimento. Os defensores de Princesa jogaram sal amargo dentro. Para completar o desespero dos soldados havia o frio congelante típico de áreas montanhosas, mesmo localizadas no semiárido, aliada a um peste de pulgas que incomodava bastante. O Capitão João Costa e sua tropa passaram todo período de cerco comendo pipoca, pois milho era quase que o único alimento que dispunha, e, principalmente, pipoco de todo tamanho.

Zé Pereira não gostou da atitude de terem jogado sal amargo na cacimba onde os militares se dessedentavam. Conforme entrevistas prestadas por Zacarias Sitônio, Hermosa Goes Sitônio e Belarmino Medeiros, o chefe Princesense bradou em alto e bom tom: “Não concordo com o que fizeram. Queria que eles fossem pegos à unha!”

Na época pertencente ao Território Livre de Princesa, a vila de Tavares, cujo topônimo efetivou-se em homenagem ao Padre Francisco Tavares, benfeitor do lugar, viu de perto profanação e selvageria naqueles idos turbulentos de 1930, pois lances absolutamente impressionantes foram efetivados nas mais intensas batalhas ocorridas no ensejo da guerra de Princesa.

*José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Escritor. Professor-Adjunto do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril.

EBC

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta quinta-feira (12), às 19h, a reforma do Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão), que faz parte da agenda de inaugurações que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato. Localizado no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, o ginásio recebeu pintura, revisão da cobertura e instalação de piso sintético granulado, considerado um dos mais modernos para prática de esportes.

Um dos destaques da reforma é a acessibilidade. Dos 3.636 assentos, 147 foram destinados a pessoas com algum tipo de necessidade especial, atendendo às normas de inclusão. “Para cadeirantes, disponibilizamos 73 lugares, o que corresponde a 2%, segundo determinam as normas técnicas. Além disso, destinamos 37 espaços para pessoas com mobilidade reduzida e outros 37 para pessoas com obesidade”, ressaltou a superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

Ainda foram criadas rampas de acesso, além de outras melhorias para permitir o acesso da população com necessidades especiais ao ginásio. “Eram pessoas que, simplesmente, estavam excluídas de visitar o ginásio e assistir aos grandes eventos esportivos. Essa reforma, com a criação desses espaços, corrigiu essa falha”, completou a presidente da Suplan.

A reforma recebeu investimento de R$ 2.310.225,35, sendo R$ 645.788,97 na primeira etapa e R$ 1.664.436,38 na segunda etapa. “Foram investimentos que, certamente, terão retorno imediato, sobretudo do ponto de vista social. Para se ter ideia, a pista de bicicross estava abandonada há mais de dez anos”, lembrou Simone.

A reforma do Ronaldão ainda contemplou equipamentos hidrossanitários e elétricos, catracas novas. “Fizemos também a urbanização do ginásio. Na parte externa, por exemplo, realizamos a pavimentação e limpeza do local”, finalizou a superintendente.

Secom-PB