Secretário Waldson Souza (no centro, de camisa azul escura) com prefeitos da região de Princesa Isabel

Os prefeitos da 11ª região geoadministrativa (Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Imaculada) participaram, na manhã desta quarta-feira (25), em Princesa Isabel, de uma reunião com o secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Waldson Souza.

No encontro, que aconteceu no auditório da 11ª Gerência Regional de Educação (11ª GRE), os gestores ou seus representantes debateram sobre as demandas prioritárias dos seus municípios para o Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba  2015.

Durante a reunião, foi feita também uma avaliação positiva dos convênios firmados com o Governo do Estado desde 2011 e o atendimento das demandas populares via Orçamento Democrático Estadual (ODE). Para o secretário Waldson Souza, “o encontro foi altamente produtivo, pois cada prefeito teve a oportunidade de expor claramente as dificuldades enfrentadas e as soluções propostas”.

Ele acrescentou que “as articulações com os gestores municipais são feitas de maneira técnica, que resultam em parcerias definidoras do desenvolvimento dos municípios, da região onde estão inseridos e, por extensão, da Paraíba”.

“A reunião também serviu para esclarecer ainda mais sobre as dificuldades econômicas que o País atravessa, com reflexos no Estado, que inibem projetos, ações, obras e programas governamentais, daí porque a necessidade de se elencar as prioridades viáveis”, explicou.

Prefeito Ailton Suassuna com a mulher, Shelley Nunes

O prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna (PMDB), retomou a direção municipal da legenda, da qual foi afastado após a eleição de 2014.

Michael Allysson Suassuna Porto e Shelley Nunes Pachú Suassuna estão agora à frente da presidência e vice do diretório, respectivamente.

Com as indicações, o prefeito volta a exercer também o controle político da sigla peemedebista.

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei 018/2015, que obriga maternidades e estabelecimentos hospitalares semelhantes em Princesa Isabel a realizar exames de diagnóstico precoce de catarata congênita e glaucoma em recém-nascidos.

Segundo o parlamentar, “o projeto que propõe o teste do reflexo vermelho ou teste do olhinho, como é conhecido, é de largo alcance social, pois assegura um direito fundamental”.

Ele explicou que, de acordo com a propositura, “o município pode celebrar, na forma regulamentar, convênios, acordos e ajustes com entidades públicas e privadas para realização dos exames  e tratamento adequado”.

A chuva caída entre a noite de ontem (24) e a madrugada desta quarta-feira (25) na Serra do Teixeira acumulou volumes intensos em Desterro, com 112,3 milímetros, e em Teixeira, com 87,4 mm, de acordo com informações do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel

Em Imaculada, o índice foi de 48,5 mm, enquanto Água Branca registrou 23,2 mm. Em Matéria, o volume anotado atingiu 22 m.

Com volumes menores, houve registro de chuva em Juru (8,4 mm), Manaíra (4,6 mm), Tavares (4,6 mm), Princesa Isabel (2 mm) e São José de Princesa (0,5 mm).

Para hoje, a previsão indica nebulosidade variável com possibilidade (30%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra, Tavares e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral da BA, de AL e de SE e no leste de PE e da PB: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No centro-nordeste da BA, demais áreas de SE e AL e interior de PE: sol e poucas nuvens. No oeste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva. Temperatura máxima: 36°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 18°C no noroeste da BA.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), realizará nesta quinta-feira (26), palestra com o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), sobre o tema: “A ética na política”, com enfoque para o atual momento de crise político-econômica do Brasil e a necessidade de reforma política.

O evento conta com o apoio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e acontecerá no auditório da OAB-PB, localizado na Avenida Rodrigues de Aquino, centro de João Pessoa, a partir das 10h00. Segundo o presidente do TED, Assis Camelo, o ex-senador chegará à Paraíba na tarde desta quarta-feira (25), acompanhado da esposa Ivete Fulbers Simon e do secretário particular Carlos Renato Vargas de Abreu.

Assis Camelo destaca que a palestra terá a participação de quatro debatedores, divididos entre a OAB-PB e o Unipê, oferecendo-se oportunidades de o público presente fazer intervenções e questionamentos. As inscrições são gratuitas.

“O momento é muito oportuno para todas as categorias: juristas, estudantes, magistrados, defensores, pois será uma palestra para se ter idéia do quanto à ética é importante para as profissões. Ainda mais por se tratar de um palestrante da categoria do senador Pedro Simon, que sempre em sua longa vida pública foi um exemplo de ética e firmeza nas suas atitudes”, afirmou.

O presidente do TED ressalta que a OAB é uma entidade democrática e aberta para todos os debates de interesse público. “A palestra será importante também porque o senador vai analisar a crise econômica do país com repercussão internacional”, destacou.

OAB-PB

Um novo estudo da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, afirma que pequenos países europeus lideram o ranking de 130 economias, de acordo com o preparo para comércio online de empresas para consumidores, conhecido como B2C. O Brasil ocupa a 47ª posição na lista. Os países que lideram o novo índice de comércio pela internet B2C da agência são: Luxemburgo, Noruega e Finlândia.

Entre as nações em desenvolvimento e economias emergentes, os melhores colocados estão no leste da Ásia, como a Coreia do Sul, por exemplo. No entanto, segundo a Unctad, em termos de níveis de compra online, países com grandes populações, como Brasil, China e Rússia, estão com performances melhores do que as esperadas. Para a agência da ONU, isto pode indicar que grandes mercados facilitam o comércio pela internet.

Índice B2C

O índice de comércio online B2C reune dados de uso de internet, de servidores seguros, de acesso a cartões de crédito e de entregas postais. Entre os países da América Latina e Caribe e entre as economias em desenvolvimento, o Brasil aparece entre os 10 primeiros países no índice da Unctad de comércio eletrônico B2C.

Segundo o Unctad, avaliar a prontidão para o comércio online pode servir como um primeiro passo em direção à formulação de uma estratégia para a área. O comércio online global de empresas para consumidores está avaliado em cerca de US$ 1,2 trilhão, o equivalente a aproximadamente R$ 3,8 trilhões. Apesar de consideravelmente menor do que o comércio online entre empresas, conhecido como B2B, avaliado em mais de US$ 15 trilhões, este segmento está crescendo mais rápido, especialmente na Ásia e África.

O indicador permite que países identifiquem suas forças e fraquezas relativas. Para a América Latina e o Caribe, por exemplo, estender o serviço de entrega postal a domicílio seria particularmente importante. Para o secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, com a "expansão da economia digital e mais negócios sendo afetados, torna-se importante que governos considerem políticas que possam usar o comércio online para o desenvolvimento sustentável".

Redes sociais

Diferente do uso das redes sociais, onde as taxas da atividade são relativamente mais altas em países em desenvolvimento, a proporção das pessoas que usam a internet e fazem compras online é geralmente mais baixa nestas nações em comparação com países desenvolvidos. Ainda segundo o relatório da Unctad, no Brasil o número de pessoas que usam redes sociais é quase o dobro das que compram online.

A agência calcula que as perdas por causa de fraudes online cheguem a US$ 3,5 bilhões, cerca de R$ 11,2 bilhões. Crimes cibernéticos incluem ações não-monetárias, como distribuição de vírus em redes de computador ou roubo de informações comerciais confidenciais ou de identidade.

Segundo a Unctad, em termos geográficos, os Estados Unidos são de longe o país que é o maior alvo, com quase metade dos casos conhecidos. A segurança da informação é uma preocupação crescente dos governos, empresas e consumidores. O relatório da Unctad afirma que leis sobre crimes cibernéticos estão se espalhando rapidamente.

O documento cita um estudo onde Brasil aparece como um dos cinco países com mais crimes cibernéticos. Os outros são: Rússia, China, Nigéria e Vietnã.

EBC

Senador Agripino Maia (DEM/RN), que preside o DEM e foi um dos manifestantes contra a corrupção no dia 15 de março, poderá virar réu no Supremo Tribunal Federal; a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi aceita pela ministra Carmen Lúcia, que autorizou a abertura de inquérito; Agripino teria recebido propina de R$ 1,1 milhão para liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte; em entrevistas recentes, ele tem se posicionado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, assim como outros parlamentares do DEM, como Ronaldo Caiado (DEM/GO); este, que chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula, afirmou que Agripino merece o benefício da dúvida

247 – Menos de dez dias depois de participar dos protestos contra a corrupção e de defender, em entrevistas recentes, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Agripino Maia (DEM/RN) recebeu uma má notícia: poderá se tornar réu no Supremo Tribunal Federal por… corrupção.

A ministra do Cármen Lúcia decidiu abrir uma investigação contra o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, com base em denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maia foi delatado pelo empresário do Rio Grande do Norte George Olímpio, que disse negociar propina com políticos. A denúncia foi feita por meio de delação premiada.

Ele contou que o senador lhe pediu R$ 1,1 milhão para campanhas políticas e o chantageou, afirmando que, caso não lhe desse o dinheiro, perderia o contrato que tinha por meio de um instituto para prestar serviços ao Detran/RN.

Ele disse que chegou a entregar R$ 300 mil a Agripino Maia e a fazer empréstimos a pessoas indicadas por ele para que completasse a quantia solicitada. O pagamento ajudaria a liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Como presidente do DEM, Agripino recebeu a solidariedade de correligionários como o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). No 15 de março, Caiado participou dos protestos e chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula. Em relação a Agripino, ele afirmou que o senador potiguar deveria ter o benefício da dúvida e o direito de se defender.

Brasil 247

O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa terça-feira (24), em Guarabira, decreto que adota Regime Especial de Tributação, com concessão de crédito presumido de ICMS, no percentual de 50%, calculado sobre o valor do imposto incidente nas saídas internas e interestaduais de telhas, tijolos, lajotas e manilhas, a conhecida cerâmica vermelha. Com a medida, a partir de agora a indústria ceramista da Paraíba (linha vermelha), que hoje tem alíquota normal de 13,6% vai passar a pagar 8,5% de imposto nas vendas internas. Caso a comercialização seja feita para fora do Estado, a alíquota será reduzida de 9,6% para 6%.

Logo após assinar o decreto, Ricardo Coutinho destacou que o Estado precisa se preparar, bem como o nosso setor produtivo, para que ele fique cada vez mais fortalecido. “É por isso que eu estou aqui aumentando a competitividade da indústria da cerâmica vermelha”, observou. O governador comentou ainda que o Estado tem crescido em todas as suas áreas, destacando  os números do emprego formal, que cresceu 8,8% em 2014. “Ficamos no segundo lugar no país, perdemos para Tocantins, que é a maior fronteira agrícola desse país”, pontuou.

Ricardo acrescentou que, apesar da estiagem dos últimos quatro anos e da crise econômica do país, a Paraíba consegue se destacar por conta do seu setor produtivo e pelas ações do Poder Executivo. “O que quero compartilhar com vocês é que a Paraíba está no caminho certo e que é preciso aproveitar o momento para fazer investimentos”, ressaltou.

Incentivo fiscal – A concessão de Regime Especial de Tributação somente será permitida ao contribuinte que estiver em situação regular junto à Fazenda Pública Estadual, na forma do Regimento do ICMS, e beneficia as empresas optantes pelo Simples Nacional e as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, explica que a maioria dessas empresas são de pequeno porte e estão no Simples Nacional com alíquota de 3.95%; e quando elas passam para a tributação normal a alíquota é de 17%. O Estado está aumentando o crédito presumido de 20% para 50%.

“Isto faz com que a alíquota interna caia para 8.5%  e a alíquota para outros estados para 6%. Com esse decreto as empresas poderão crescer, sair do Simples Nacional e procurar novos mercados internos e principalmente externos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte”, destacou.

As indústrias interessadas devem procurar a Secretaria de Estado da Receita para celebrar o Termo de Acordo.  Na Paraíba, o setor da cerâmica vermelha tem 150 empresas.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, enfatizou que o benefício fiscal reduzindo o valor de ICMS vai inibir a entrada de concorrentes no Estado, principalmente do Rio Grande do Norte. “Isto vai facilitar bastante o escoamento da produção do setor ceramista paraibano, de forma competitiva e mais produtiva. O setor emprega hoje cerca de 20 mil pessoas e tem faturamento em torno de 140 milhões de reais por ano”, disse.

O presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha da Paraíba (Sindicer-PB), João Neto, afirmou que “esse incentivo do Governo da Paraíba ao setor representa um aumento no crédito presumido. As empresas vão conseguir recolher menos ICMS e poder competir em pé de igualdade com empresas de outros estados que estão vindo concorrer com nossos produtos aqui dentro”. E acrescentou: “Esta é uma importante conquista para todas as cerâmicas, independente de qual categoria ela se enquadre”.

Ele afirmou ainda que o aumento do crédito presumido permitirá o investimento em tecnologia que trará maior qualificação dos produtos, maior produção e, consequentemente, maior arrecadação tributária.

O empresário agradeceu ao governador Ricardo Coutinho por concretizar uma necessidade do setor ceramista de muitos anos e comemorou afirmando que, dessa forma, as empresas que estão crescendo e saindo do Simples Nacional poderão ampliar seus negócios com uma redução de 50% na alíquota. “Esse decreto vai melhorar a situação e garantir um futuro mais sustentável para o setor”, pontuou.

O presidente da Associação dos Ceramistas do Sertão e do Cariri, que representa 23 empresas, Gedeão Tibúrcio dos Santos, declarou que a redução de 50% nos impostos é bem recebida. “A medida vai dar fôlego para a competitividade”, afirmou.

Os secretários Efraim Morais (secretário de Estado do Governo) e Célio Alves (executivo da Comunicação), empresários do setor ceramista, empresário João Rafael, além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região participaram da solenidade.

Secom-PB

Presidenta Dilma Rousseff assinou a medida provísória do salário mínimo

Ao assinar ontem (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo significa o reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão “em detrimento do trabalhador”.

Segundo ela, o envio de uma MP ao Congresso foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Isso foi necessário porque a MP passa a vigorar com força de lei, o que permite trabalhar com as novas projeções, quando for analisado o Orçamento deste ano.

O Projeto de Lei 7.469/14, que tramitava no Congresso Nacional com o mesmo teor, foi retirado de pauta nessa terça-feira, após ter o texto-base aprovado, mas o governo não concordava com uma emenda que estendia a política de correção para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social.

A presidenta lembrou que em 2011 outra medida provisória foi enviada ao Legislativo estendendo a política daquela época até 2015, e que agora tornou-se necessária essa ação por parte do governo. De acordo com ela, não há atropelo com relação aos parlamentares, porque o governo está fazendo algo que lhe é característico: o “direito de iniciativa em algo que gera despesa”.

Agência Brasil