“Exaustão do Jatobá II é uma tragédia anunciada desde 2012”, afirma vereador

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) lamentou, nesta quinta-feira (9), que “somente agora  a situação crítica do açude Jatobá II, que está à beira de um colapso, seja pauta de preocupação da sociedade em geral”.

Segundo ele, “o provável colapso no abastecimento de água em Princesa Isabel é uma tragédia anunciada. Mais precisamente a partir de 2012, o reservatório começou a dar sinais de exaustão iminente, por vários motivos, agravados com a pior estiagem prolongada já registrada nos últimos 80 anos”.

“Eu, particularmente, desde então alertei sobre a situação, fiz denúncias e cobranças em várias esferas, como Ministério Público Estadual, DNOCS, Ministério Público Federal, Ibama, além de engrenar o engajamento de instituições como a Igreja e o IFPB,  mas tudo continuou sem solução. Nenhum órgão oficial  ofereceu uma solução legal à luta que, apesar de tudo, não foi em vão, pois estou com a consciência tranquila do dever cumprido”, desabafou.

“À época, fiz o combate à utilização indevida do uso da água do manancial, além de outras práticas nocivas, como irrigação, uso de agrotóxicos, desperdício da própria Cagepa com vazamentos na rede de distribuição, afora a subtração do produto por carros-pipa clandestinos e o abastecimento legal desordenado, entre outras coisas, pelas quais  fui alvo de incompreensões e aborrecimentos”, revelou.

A chuva caída entre a noite de ontem (8) e a madrugada desta quinta-feira (9) acumulou 26,2 milímetros em Princesa Isabel, 17,4 mm em Teixeira e 8,8 mm em Água Branca. Em são José de Princesa o índice foi de 8,6 mm, enquanto Manaíra anotou 3,9 mm.

Os dados são do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Houve registro de chuva noutros municípios da Serra do Teixeira, mas os volumes não foram disponibilizados.

Para hoje, a previsão aponta nebulosidade variável com pequena possibilidade (30%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No leste da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: possibilidade de chuva. No nordeste da região: muitas nuvens, com possibilidade de chuva a leste. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 19°C no sudoeste da BA.

O acumulado dos últimos 12 meses registra queda de 7,7%

As vendas de materiais de construção sofreram queda de 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês em 2014, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Em relação a fevereiro deste ano, houve alta de 3,2%.

No acumulado no primeiro trimestre deste ano, o setor apresentou queda de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O acumulado dos últimos 12 meses registra queda de 7,7%.

“As vendas neste primeiro trimestre continuam baixas refletindo, principalmente, a forte queda na atividade das construtoras, tanto no segmento imobiliário quanto nas obras de infraestrutura. O segmento do varejo continua positivo, mas não o suficiente para neutralizar a perda de vendas em outros segmentos”, avalia o presidente da Abramat, Walter Cover.

A expectativa de crescimento do setor para 2015 é 1%, apoiada na manutenção dos atuais incentivos do governo, como a desoneração da folha de pagamentos, a expansão dos investimentos em concessões e a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Agência Brasil

“O caixãozinho era uma miniatura perfeita. Dentro, uma boneca de pano toda espetada de agulhas e alfinetes, como os bonecos do vodu”

Otávio Sitônio

O caixão era uma pequena joia de marcenaria, igual em tudo a um esquife de verdade. Só que era pintado de preto – o que lhe dava um aspecto mais soturno. Não media mais que 30 centímetros de comprimento por seis de largura, e uns quatro de altura. A tampa abria-se lateralmente, com dobradiças. Era a única diferença das urnas de verdade.

Não sei por que os caixões de defunto têm tampas parafusadas, hermeticamente fechadas. Seus passageiros não vão fugir. E se algum deles envivecer, acometido que estava de catalepsia, não terá como remover a tampa atarraxada por meia dúzia de possantes parafusos. Qual será o percentual de defuntos que envivecem durante os funerais, ou que são sepultados vivos? Fala-se de casos de ossadas encontradas emborcadas dentro dos caixões, como sinal aos vivos de que se apressaram em despachar o suposto falecido.

Na nossa cultura, é costume se enterrar os mortos ainda no dia de seu falecimento. Nos países do hemisfério norte se passam dias com os defuntos dentro de casa; dá tempo deles envivecerem, se for o caso. Mas, ao sul do Equador, os cadáveres têm pressa, ou seus donos. Penso nisso toda vez que vejo mãos diligentes arrochando os parafusos das tampas dos caixões nos minutos finais, quando o pranto eleva-se sustenido. Deviam demorar um pouco mais, e com as tampas soltas, presas só com dobradiças como o pequeno caixão de AK.

O caixãozinho era uma miniatura perfeita. Dentro, uma boneca de pano toda espetada de agulhas e alfinetes, como os bonecos do vodu. Ele disse que encontrara o caixão no jardim de um fulano rico. Essas coisas não se encontram em casa de pobre, pois os pobres não têm dinheiro para dar a quem ache. AK era um feiticeiro que trabalhava para a burguesia, desmanchando coisas feitas, bocas de sapo costuradas com o retrato ou o nome da pessoa.

– Pode pegar, pode pegar, já está neutralizado – dizia o bruxo diante da minha recusa em segurar o caixão e seu boneco estrepado. Ele dizia algumas coisas pertinentes:

– Tá aqui um homem em que relógio nenhum funcionou certo no pulso dele.

Realmente, nenhum relógio trabalhara certo no meu pulso, suíço que fosse, ou japonês: atrasava ou adiantava.

– Nunca passou um dedo de graxa no sapato.

Meus pés estavam debaixo da mesa; como o bruxo vira esse detalhe, na primeira vez que nos falávamos?

Essas e outras me fizeram procurá-lo quando vivi um transe existencial. E reencontrei seu pequenino caixão numa sessão de cura de um de seus clientes. Era um farmacêutico de renome na cidade, cuja mulher não encontrava cura para um mal-estar que a perseguia. Coisa feita. AK trabalhava em dupla com outro bruxo, que recebia o espírito de um compositor popular falecido. Eram secundados por um casal de feições lombrosianas

O médium esfregava velas nas mãos e as fixava paralelas na parede. Em pós, escrevia as intenções dos assistentes numa tira de papel e a colocava entre a vela e a parede, podes crer. Depois de horas de cantorias, ouviu-se uma pancada no fundo da sala: o pequeno caixão apareceu perto da megera assistente. O médium disse que fora buscá-lo no cemitério, com risco de vida. Dentro, uma boneca frechada de agulhas. A mulher do farmacêutico sentiu-se aliviada. A coisa fora desmanchada.

Nunca mais vi AK. Mais tarde vim saber que ele tinha um conluio com um pedreiro que plantava os caixõezinhos na parede das suítes das casas que fazia para pessoas abastadas. Eram clientes em potencial de AK. Ele se habilitava para desfazer as coisas feitas, e descascava o reboco da suíte na presença do dono da casa, de onde tirava o caixão com seu boneco agulhado. O aflito burguês sentia-se aliviado, inclusive do excesso de dinheiro no seu bolso cheio.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste fim de semana, as restaurações de mais três rodovias do Programa Caminhos da Paraíba, no Sertão do Estado, totalizando 99,3 km e investimento de R$ 13.493.440,40. Tratam-se da PB-395/411: entroncamento da PB-393/Triunfo, com 22,0 km), a PB-391: Sousa/Uiraúna, com 37 km) e a PB-359: Aparecida/São Francisco/Santa Cruz/divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 40,3 km.

As obras das três rodovias foram executadas entre fevereiro de 2014 e abril deste ano, utilizando recursos do Tesouro do Estado, contemplando uma população de 125.326 habitantes dos municípios de Triunfo, São João do Rio do Peixe, Sousa, Uiraúna, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. O tráfego médio diário de veículos nas três rodovias é de 1.315 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

Na execução das obras foram feitos serviços de correção de defeitos, recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e às intempéries, limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

As restaurações promovem o desenvolvimento social e econômico das regiões contempladas, ampliam e modernizam a infraestrutura rodoviária do Estado, integram os municípios, ofertam economia, conforto e segurança aos seus usuários, geram emprego e renda e melhoram a qualidade de vida da população local.

Secom-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.

O bloqueio em relação ao município de Araçagi decorreu do não encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2014, conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que fixou o prazo para 31 de março de 2015. Terão as contas bloqueadas pela falta de envio dos balancetes mensais as prefeituras de Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como as câmaras municipais de Gado Bravo, Pilões e Solânea.

A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até à data prevista na Resolução. Já o bloqueio das contas tem sustentação legal no que dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE.

Nos ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressalta que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”

Assessoria

Apesar da crise nacional, o secretário de Finanças, Planejamento e Gestão da Paraíba, Tássio Pessoa, afirmou que o Estado se preparou e “vai passar tranquilo pela crise”: “Mostramos que é possível ser um ponto fora da curva”.

Em entrevista ao Sistema Arapuan nesta quarta (8), o secretário garantiu que não vão faltar recursos para investimentos e pagamento de servidores. “A Paraíba vai passar tranquilo pela crise dentro da lógica de preparação. Estados e municípios que não se prepararam vão sofrer, alguns já estão sofrendo. Tivemos uma preparação e conseguimos criar um colchão que desse suporte ao estado para caminharmos na crise e vamos caminhar olhando para o horizonte”, diz.

Pessoa garantiu que o governo não está em crise e que tem recursos para pagar os servidores dentro do mês trabalhado, além do 13°, 14° e 15° para os trabalhadores em educação, como nos anos anteriores, além das bolsas gratificação para o Fisco e a Polícia Militar.

“Não há dinheiro faltando, mas também não há dinheiro sobrando”, alertou. O secretário lembrou que em momentos como esse é preciso ter muita atenção na execução financeira do estado, pois, para ele, “qualquer deslize pode ser fatal”.

Tárcio ainda lembrou que a Paraíba tem alguns empréstimos já realizados e está operando esses financiamentos a exemplo do BNDES, que tem uma liberação de R$ 700 milhões já garantida. “Temos aí a missão da Secretaria do Tesouro Nacional que vem à Paraíba no final do mês para fazer a revisão do programa de Ajuste Fiscal. Cumprimos todas as metas, somos um dos estados menos endividados da federação. Nosso endividamento, levando em consideração a dívida pública é de 14%, o endividamento total é 30% da capacidade, muito baixo”, conta.

Além disso, Pessoa conta que já há alguns empréstimos em vias de negociação já avançada com a CAF para o programa ‘Caminhos da Paraíba II’ que vai viabilizar mais de 1300 km de rodovia. “Temos empréstimos com o banco mundial, setor de recursos hídricos para melhoria da Cagepa e AESA. Temos também o Cooperar II com US$ 90 millhões já em negociação bem avançada e trabalhados para viabilizar o investimento junto ao Banco Mundial”, explica.

Para o secretário, 2015 é um ano economicamente perdido e que o trabalho está sendo feito pensando na perspectiva de 2016 ter um crescimento “ridículo”. “Menos de 1% para um país como o Brasil é muito baixo. O México está crescendo 3%, o Chile 3,5%, o Brasil e a Argentina estão com 0% os dois maiores estão com problemas, mas a Paraíba está mostrando ao país que é possível um estado pequeno ser um ponto fora da curva e mostrar que pequeno pode crescer e se desenvolver”, conclui.

Paraiba.com.br

A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado hoje para ocorrer a partir de terça-feira da próxima semana. O acordo permitiu que os deputados apresentem as emendas e destaques de ontem até as 14 h de terça-feira (14), quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

O texto relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SSD-BA) e aprovado pelos deputados manteve a possibilidade de a terceirização se dar em toda e qualquer atividade da empresa, permitindo, assim, que a terceirização dos trabalhos possa ser feita em todos os setores de uma empresa. O dispositivo é um dos pontos mais polêmicos do texto, uma vez que, na visão dos contrários ao projeto, isso levará à precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Os opositores à medida vão tentar retirá-la do texto nas votações de emendas e destaques.

Para o relator Arthur Oliveira Maia, a aprovação do projeto foi uma vitória do Legislativo e dos trabalhadores. “Foi uma vitória muito grande, porque hoje nós conseguimos garantir os direitos e dar segurança jurídica a cerca de 12,5 milhões de trabalhadores brasileiros, que nunca tiveram uma lei que lhes assegurassem os direitos trabalhistas. Esta lei é inclusiva, que trouxe os benefícios dos direitos trabalhistas a 12,5 milhões”, disse o relator. Maia disse que hoje não existe uma fiscalização nas terceirizações, o que prejudica os trabalhadores, mas que com a nova lei haverá essa fiscalização.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, disse que esse dia foi extremamente triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e, desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.

Para o deputado Eduardo Cunha, não houve qualquer vício de inconstitucionalidade na votação de hoje. Segundo ele, o argumento dos deputados do PT, que recorreram ao STF contra a votação, não vai encontrar amparo legal. Cunha não acredita que haverá grandes mudanças no texto aprovado hoje durante as votações de emendas e destaques.  Segundo ele, as modificações devem ser pequenas até pelo comportamento do plenário nas votações. “Acho que o plenário já configurou posição sobre isso [projeto]. Obviamente, um ou outro destaque de detalhe deverá ser acolhido e, certamente, aquilo que mexe no cerne do projeto, que é a discussão de atividade meio e atividade fim, não vejo a menor possibilidade de passar no plenário”, avaliou.

EBC

O Partido Ecológico Nacional na Paraíba terá nova direção. Atendendo a uma determinação da executiva nacional, o deputado estadual Edmilson Soares será o novo dirigente da legenda no Estado, já o deputado Branco Mendes comandará as rédeas da agremiação em João Pessoa, Capital da Paraíba.

A mudança deve ser efetivada na daqui a 60 dias, ocasião em que o presidente nacional do partido, Adilson Barroso, visitará o Estado.

“Estamos esperando mais 60 dias, que o nosso presidente vai estar na Paraíba onde vamos resolver definitivamente”, explicou Soares.

Com a mudança, o partido, que integrava a base de oposição, migra para o grupo governista e vai dá sustentação a base ricardista na Casa de Epitácio Pessoa.

Por enquanto o responsável provisório pelo diretório é o jovem Thiago Rodrigues Medeiros, ex-presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa).

Quanto aos dissidentes, Soares afirmou que um estudo a ser feito posteriormente. “O princípio fundamental de tudo é conversarmos e vermos os pontos de divergência, respeitando as posições de pessoas que chegaram no PEN no início de tudo”, explicou.

PB Agora