A Prefeitura de Princesa Isabel recebeu, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril de 2015, no valor líquido de R$ 487.237,27, já descontadas as retenções previdenciárias e do Pasep.

O montante líquido inclui os recursos do Fundeb (R$ 113.943,12) e da Saúde (R$ 85,437,54).

Em valores brutos, o repasse é de R$ 569.715,62.

Veja abaixo detalhes do repasse disponibilizados no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).

Diretores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Princesa Isabel, serão os entrevistados do programa ‘Microfone Aberto’ deste domingo (12), na Rádio Princesa Isabel AM.

Na pauta, os cursos ofertados e a demanda regional, a expansão da estrutura física, investimentos e a criação de novos cursos, entre outros assuntos.

O programa semanal de entrevistas, com a participação dos professores Joselito Eulâmpio (diretor geral) e Reinouds Lima (coordenador de Comunicação Social), além do técnico administrativo Laurindo Medeiros (diretor de Administração e Planejamento), vai ao ar ao vivo das 13H às 14h, e pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Esta sexta-feira (10) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Manaíra e Tavares, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte da BA, oeste de PE, leste do CE, do RN e da PB: possibilidade de chuva. No sul e sudoeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 18°C no sudoeste da BA.

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na manhã de ontem (9), na Granja Santana, em João Pessoa, a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para a construção de uma agenda de atividades em prol das crianças e adolescentes da Paraíba. Na ocasião, foi rediscutida a parceria da instituição com o Governo da Paraíba dentro do contexto Selo Unicef Município Aprovado, além da articulação de uma agenda conjunta com os municípios do Semiárido Brasileiro. O objetivo é fazer com que o Estado, juntamente com os municípios, possa avançar ainda mais na garantia dos direitos da infância e adolescência.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho disse que vai continuar à disposição da equipe do Unicef e que dará todo apoio para continuar acompanhando os indicadores dos municípios paraibanos avançando ainda mais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado. Ele informou também que mais de R$ 200 milhões são repassados aos municípios paraibanos para que eles melhorem os indicadores.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, afirmou que a parceria com o Governo do Estado vem de longas datas e que já renderam bons frutos,  lembrando ainda que o primeiro Escritório do Unicef no Brasil foi implantado na Paraíba no ano de 1950. “Nossa parceria é muito forte e estamos trabalhando mais de 80% dos municípios da Paraíba e hoje a gente deu o primeiro passo para avançar nesta parceria e tenho certeza que muitos municípios paraibanos vão vão ganhar o Selo Município Aprovado”, enfatizou Gary Stahl.

Secom-PB

O deputado estadual Anísio Maia (PT) destacou que o Movimento União Pelo Nordeste não pode se constituir como uma ‘caravana da migalha’. A formação dessa frente sempre foi uma das bandeiras de Anísio. Nessa quinta-feira, deputados nordestinos se reuniram com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Agora chegou o momento de cobrar com força, não por pequenas obras, mas sim a aprovação da PEC 57/1999, que é a única forma de fazer o nordestino sair da condição de pedinte”, afirmou Anísio.

Já em 2012, em encontros com a bancada federal, em Brasília, ressaltou a importância da união do Nordeste para combater os problemas da seca e cobrou a formação de uma frente parlamentar nordestina para apontar soluções imediatas para os efeitos da estiagem.

“Há muito que defendo a formação do movimento integrado com os representantes nordestinos, para que possamos discutir soluções e alternativas contra os efeitos da estiagem. Estou certo de que esse movimento dá ainda mais força às nossas reivindicações”, declarou Anísio Maia, que cobra essa união do Nordeste desde 2012.

Em 2014, Anísio encabeçou proposta endossada por 27 deputados ao encontro de governadores, pedindo a aprovação da PEC 57/1999, especificamente o item que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido.

“É hora de realizar uma grande reunião com todos os deputados estaduais e deputados federais do Nordeste para cobrar soluções definitivas para a região. E uma dessas soluções é a aprovação da PEC 57/1999”, finalizou o deputado Anísio Maia.

Paraíba Já

Ratos soltos na Câmara durante sessão da CPI da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos ontem (9),  no plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O tumulto ocorreu antes do depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI da Petrobras,deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de  nossa reunião. O servidor está demitido, e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.

Segundo o presidente da CPI, o servidor comissionado Márcio Martins de Oliveira era lotado na segunda vice-presidência da Câmara, controlada pelo deputado Fernando Giacobo (PR-RR).

Os ratos foram soltos no plenário logo após a chegada de Vaccari na CPI. Após o incidente, o relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que o episódio foi uma “ação encomendada” e um “circo armado” que depõe contra o Parlamento brasileiro.

EBC

A vereadora Eliza Virginia, do PSDB, vai ter muito o que explicar aos seus eleitores depois dessa iniciativa desastrada e desastrosa de outorgar o título de Cidadão Pessoense ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Primeiro porque, até onde se sabe,o deputado que hoje aporta na Paraíba para fazer apologia ao golpe contra a presidente Dilma, nunca fez nada pela cidade. Aliás, a única vez que nos visitou foi para pedir o apoio do PMDB e de outros partidos para se eleger presidente da Câmara dos Deputados. Se você o soltar em Oitizeiro ele se perde, não acha o caminho para o centro da cidade, ou vice-versa.

Mas a vereadora, tomada de fervor bajulatório, não hesitou em oferecer ao estranho no ninho a cidadania que se concede aos que, de uma forma ou de outra, deram sua contribuição para o desenvolvimento da nossa Capital.

Pisou na bola, e pisou feio. Aliás,desde que chegou à Câmara Municipal, a vereadora Eliza Virginia se notabilizou pelos escorregões e pelas besteiras que disse da tribuna.

A de agora,porém,foi de lascar.

O homenageado de Eliza,além de nada ter feito pela Capital paraibana, tem uma folha corrida que dá gosto ver.

Leia o histórico da figura, pescado do blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim:

As ações que correm contra Eduardo Cunha

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos vinte e dois processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados. Ora como autor, ora como réu.

Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.

O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, buscam apurar crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.

Inquérito 2123

Dados do inquérito mostram a incompatibilidade entre as informações bancárias de Cunha (obtidas por quebra de sigilo pela Receita Federal) e a movimentação financeira e de rendimentos declarados por ele entre 1999 e 2000.

Ao protocolizar este inquérito, o procurador geral Claudio Fonteles disse que várias acusações contra o deputado Eduardo da Cunha já teriam sido alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mas não houve provas suficientes para levarem as investigações à frente e os inquéritos destas acusações foram arquivados.

De acordo com o procurador, a necessidade de abertura deste inquérito seria a ausência de investigação sobre a prática de crime contra a ordem tributária, de indícios de que houve o crime e a necessidade de se descobrir a existência de provas materiais que caracterizem os fatos como crime.

Em julho de 2004, o plenário do Supremo decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence. Consta da decisão o deferimento de habeas corpus e a impossibilidade de instauração do inquérito. Ambos pronunciamentos ocorreram devido à necessidade de se aguardar a decisão definitiva do processo administrativo instaurado na Receita Federal sobre a existência ou não de crime contra a ordem tributária. No entanto, a decisão do Supremo não afastou a possibilidade de a Procuradoria Geral da República promover ação penal pública contra Cunha caso o crime seja confirmado.

Em dezembro do mesmo ano, o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, deferiu o encaminhamento de cópias das informações prestadas pela Receita Federal e dos demais documentos que instruem o inquérito à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MPRJ.

O recebimento destes documentos pela promotoria eram essenciais para a instauração do inquérito civil n.º 490/2002 para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-presidente da CEHAB-RJ.

Inquérito 2984

O inquérito tem como base crime contra a fé pública por falsificação e uso de documentos falsos (art. 297 c/c artigo 304, ambos do Código Penal).

Os documentos falsificados foram inseridos no processo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nº 106.777-0/00 e deram margem a que o Juiz Luiz Lopes arquivasse o processo. Supostamente tais documentos teriam sido juntados exatamente com o intuito de obter o arquivamento.

Na denúncia, o procurador geral Roberto Monteiro Gurgel Santos aponta a apresentação, ao TCE-RJ, de duas cópias de uma promoção de arquivamento supostamente promovida pela Promotoria de Defesa dos da Cidadania e do Patrimônio Público, subscrita pelo promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho, referentes aos processos MP nº 4605, 4271, 4810 e 4935/2000, uma das quais autenticadas pelo ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg. Além de um suposto voto da procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) sobre os mesmos processos.

Ainda de acordo com a denúncia, a falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico, o qual resultou no laudo ICCE RJ-SPD 012.322/2008. O laudo atesta que todas as assinaturas dos promotores públicos estaduais constantes nos documentos são falsas. À exceção da assinatura do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg.

Com base nestas informações, o procurador geral resolveu por denunciar o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, o advogado Jaime Samuel Cukier e o ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg por fraude e uso de documentos oficiais.

Além de provas documentais, Gurgel pediu que se chamasse como testemunha dos fatos, o promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho (MPRJ), a procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) e o desembargador José Muiños Piñeiro Filho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Blog do Tião Lucena

A taxa média dos juros do cartão de crédito atingiu 290,43% ao ano, segundo pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).  O percentual reflete o aumento das taxas, que, em fevereiro, estavam em 11,67% ao mês e subiram para 12,02% em março. Em fevereiro, a taxa média do cartão de crédito era 276,04% ao ano.

Os juros do cartão de crédito acompanharam as outras cinco modalidades pesquisadas pela associação. Elas também tiveram aumento de fevereiro para março. A taxa média para pessoa física subiu 0,11 ponto percentual, alcançando 6,6% ao mês (115,32% ao ano). Para pessoa jurídica, a taxa média subiu 0,16 ponto percentual, chegando a 3,73% ao mês em março (55,19% ao ano).

A Anefac atribui a alta dos juros ao cenário econômico adverso desde 2014, que aumenta a projeção de inadimplência a partir do crescimento da inflação e do desemprego.

“As expectativas para 2015 são igualmente negativas, o que leva as instituições financeiras a aumentar suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência", ressaltou o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Agência Brasil

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará nesta sexta-feira (10) na Assembleia Legislativas da Paraíba para a terceira edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, o Estado vem se configurando como cenário importante para as grandes discussões do país. “A Paraíba se coloca novamente na vanguarda das grandes discussões nacionais na defesa da Região Nordeste. Em dezembro passado tivemos o primeiro encontro dos governadores eleitos do Nordeste e agora somos o primeiro estado nordestino a receber o projeto Câmara Itinerante”, ressaltou o presidente da  ALPB.

De acordo com o deputado Eduardo Cunha, a iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal.

A primeira edição do programa, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, discutiu a reforma política. Na semana seguinte, o programa levou os debates à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde também se discutiu a crise hídrica que atinge o País.

Nos encontros desta sexta, os deputados debaterão, além de reforma política e pacto federativo, a importância do chamado “orçamento impositivo” na execução das emendas parlamentares.

Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail [email protected]. Usuários do instagram e do twitter podem usar a hashtag  #camaraitinerantePB

Serviço:

8h30 – Abertura da sessão de debates do Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros deputados federais.

11h20 – Coletiva de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Agência ALPB