Esta quinta-feira (7) é de céu parcialmente nublado e apresenta probabilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Tavares, Manaíra e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioira dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro do PI e litoral do RN: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral norte da região, norte do PI e noroeste do CE, e no MA: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas. No sul da BA: muitas nuvens e possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O Hospital Geral de Taperoá (HGT) realiza até esta quinta-feira (7) mais um mutirão de cirurgias de catarata. No total, 35 pacientes, de cinco municípios paraibanos devem ser beneficiados com a iniciativa que já devolveu a visão a 149 paraibanos que realizaram o procedimento em outubro e dezembro, do ano passado, e em março deste ano. As cirurgias são realizadas pelo médico oftalmologista Fabiano Brandão.

Segundo o diretor geral do Hospital, Alex Cabral, o número final de cirurgias só será conhecido quando os procedimentos acabarem na tarde de hoje. “Apesar de todos os 35 pacientes já estarem previamente agendados, desde quando passaram pela triagem feita no hospital, há casos em que a cirurgia precisa ser adiada, como ocorreu com uma senhora que não vai poder realizar o procedimento hoje por causa de uma gripe”, esclarece o diretor da unidade, que integra a rede estadual de saúde.

Nesta etapa, foram beneficiados pacientes das cidades de Mãe D’água, Junco do Seridó, Taperoá, Assunção e Juazeirinho. As cirurgias foram iniciadas nessa quarta-feira (6).  Antes do HGT realizar a cirurgia de catarata, os pacientes só tinham acesso a essa especialidade em Campina Grande ou João Pessoa.

Secom-PB

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do cargo, do prefeito do município de Nazarezinho,  Salvan Mendes Pedrosa. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual, por ter praticado uma série de irregularidades administrativas durante o exercício de 1998.  Da decisão, ainda cabe recurso.

A Ação Penal Originária (0100816-50.2010.815.0000) foi apreciada na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária da Corte, e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O Colegiado ainda determinou que o prefeito cumprirá cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e por igual período, sua inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Em novembro de 2004, o Pleno do TJPB havia recebido a denúncia, por maioria, sem o afastamento do prefeito do cargo eletivo.

De acordo com a denúncia do MP, o gestor teria superfaturado o valor pago pelas construções de um matadouro púbico e de uma unidade escolar, se apropriado ou desviado de rendas públicas a pretexto de doar a pessoas carentes, dispensa de licitação obrigatória na compra de medicamentos e alimentos, contratação de banda de música e locação de veículos federais, em desacordo com a Lei das Licitações, dentre outros.

O desembargador Carlos Beltrão ressaltou que se configura o crime de responsabilidade, quando o agente público age com improbidade, por não zelar, de maneira apropriada, pelos bens (ou verbas) públicos posto em seu poder, ao ser empossado no cargo.

Ainda segundo o relator, o gestor de fato praticou os crimes de responsabilidade nas apropriações de rendas públicas ou desvio a pretexto de pagamento de despesas ilegítimas, de consultoria, de policiais e com estudantes, além da dispensa de licitação na compra de medicamentos e alimentos, e da inobservância de formalidades legais na contratação de banda de música e na locação de veículos.

“Em sua defesa, o réu não conseguiu refutar as denúncias ofertadas pelo Ministério Público, sequer juntou aos autos, documentos que comprovem a legalidade das condutas”, disse o desembargador Carlos.

Defesa: A defesa do prefeito de Nazarezinho, formada pelos advogados Bruno Lopes e Edward Johnson,  informou que irá recorrer da decisão, ao tempo que informa que o afastamento do mesmo não ocorrerá de imediato.

TJPB

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba, divulgou na manhã desta quarta-feira (6) o levantamento das ações civis públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa, no período de janeiro a março deste ano.

Nos três primeiros meses de 2015, segundo o relatório divulgado pelo Caop do Patrimônio Público, que tem à frente o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, foram registradas 41 ações civis públicas, promovidas por oito Promotorias de Justiça.

Na Promotoria de Justiça de Araruna, tendo como autor o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, foram 13 ACPs em três meses, sendo cinco delas tendo como réu o município de Tacima e oito ações civis pública apontando o próprio município de Araruna como réu. Entre os objetos das ações estão a falta de divulgação de informações sobre despesa, receitas e programas; falta de fornecimento de lista de documentação necessária ao cidadão; falta de transparência pública; de fornecimento gratuito de formulários ao cidadão; por desvio de verbas públicas; e falta de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com iniciativa da promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, de Caaporã, foram três ações de improbidade, tendo como objeto a reprovação de contas – dispensa indevida de licitação; despesas não comprovadas; não repasse ao INSS; e gastos extrapolados no Poder Legislativo. Já na Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem à frente a promotora Jaine Aretakis Didier, a ACP foi contra o estado da Paraíba, tendo como objeto da ação irregularidades na quadra estadual de esportes do município de Caldas Brandão.

As quatro ACPs no município de João Pessoa partiram dos promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, Alessandro de Lacerda Siqueira e Gardênia Cirne de Almeida. Os objetos das ações envolvem nepotismo; recebimento e custeio indevido de diárias; indisponibilidade de habilitação técnica e legal para realização de inspeções; fraude em liquidação de despesas; superfaturamento de preços; organização criminosa, lavagem de dinheiro; e ressarcimento de dano ao erário.

Em Patos, com o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, as ações de improbidade envolvem desvio de verbas públicas; e omissão indevida de prática de ato de ofício (ordenamento de demolição de muro de imóvel, cuja propriedade está judicializada). Em Pombal, foram 16 ações civis públicas por atos de improbidade, tendo José Carlos Patrício como promotor de Justiça atuante, juntamente com os integrantes do Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Geapp), do Ministério Público da Paraíba.

O promotor de Justiça Leonardo Quintans, do município de Sousa, foi o membro do MPPB atuante em uma ação de improbidade administrativa, em um descumprimento de decisão judicial. Já por nepotismo, novamente o promotor Dennys Carneiro foi o autor de uma ACP no município de Teixeira.

MPPB

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) presidiu hoje de manhã mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Em meio a análise de muitas matérias, ela aproveitou para fazer um pedido aos demais integrantes da comissão. Solicitou que eles defendam as decisões tomadas naquele colegiado durante as sessões plenárias.

"Tem havido críticas em plenário a decisões da CCJ e eu peço que cada um dos membros dessa comissão possa defender, também em plenário, as decisões que são tomadas aqui, sempre que for necessário", disse Estela.

A atuação da CCJ foi questionada em casos pontuais ontem de manhã pelos deputados Ricardo Barbosa (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).

Participaram da reunião de hoje os deputados Manoel Ludgério, Trocolli Júnior, Branco Mendes, Camila Toscano e Janduhy Carneiro.

ParlamentoPB

O rompimento político da família Paulino com o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece não ter agradado a alguns deputados do PMDB. Ontem o  deputado Trócolli Junior, recém chegado a base do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, disse estar incomodado com o posicionamento do ex-governador Roberto Paulino, que, junto com o filho, anunciou que engrossaria as fileiras da oposição ao Governo.

Para o deputado, há ainda uma possibilidade de reaproximação dos dois através do diálogo.

Trócolli afirmou que o PMDB deve manter a unidade em torno da aliança com o PSB e classificou a anúncio de Paulino como “imprevisto”: “Incomoda esse posicionamento, porque enquanto a gente está procurando uma unidade partidária a gente tem esperança de que imprevistos como esse não viessem a acontecer”.

Contudo, o parlamentar apostou no diálogo para reaproximar os líderes do PMDB no brejo paraibano com Coutinho: “Infelizmente o problema está posto, mas eu continuo dizendo que não há uma boa conversa, um bom diálogo, que não seja capaz de aparar dificuldades e um distanciamento”, defendeu Trócolli.

Muito embora houvesse divergência dentro do PMDB, Júnior assegurou que tem esperança na união da legenda: “Eu ainda espero em Deus, em primeiro lugar, a unidade do PMDB da Paraíba em torno de um projeto maior com o PSB, como aconteceu desde o segundo turno das eleições apoiando o governador do estado”.

O deputado disse que em política a chave para o entendimento são as conversas e revelou ter visto problemas mais graves serem contornados com um “bom diálogo”.

PB Agora

Dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 mostram que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da violência. O estudo, divulgado hoje (7), mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial – indicador inédito que incorpora na dimensão da violência o indicador de desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o risco de exposição à violência estão relacionados. O indicador será usado pelo Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, para orientar políticas públicas.

Em seguida, Paraíba, Pernambuco e Ceará são classificados como tendo muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a violência em Alagoas já havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal a iniciar, pelo estado, a implantação do Juventude Viva. Para o secretário, a vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e, apesar dos avanços alcançados, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas melhoras não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no país.”

O relatório traz ainda comparativos específicos sobre as taxas de homicídio de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Em algumas localidades, a proporção chega a 13 vezes, como é o caso da Paraíba, “que revela um quadro agudo e extremamente grave”, segundo Samira. Em segundo lugar em relação aos homicídios de jovens negros está Pernambuco, onde o risco é de 11,57 vezes maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75.

Para mudar esse cenário, o secretário nacional de Juventude defende medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situação é mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter um enfoque de combate ao racismo”, analisa o secretário.

Outro índice apresentado no relatório é o IVJ – Violência, que existe desde 2008. Para esta edição, foram analisados 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Os índices mais altos estão, mais uma vez, na região Nordeste onde entre os 59 locais analisados, 20 têm coeficientes altos. A região com mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais baixos. De 139 municípios da Região Sudeste incluídos no indicador, só seis estão no grupo de muito alta exposição de violência.

Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “São as condições socioeconômicas dessa população. São normalmente territórios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda per capta extremamente baixa. São territórios que em geral concentram uma série de indicadores socioeconômicos piores que o da média brasileira.”

Com relação à efetivação das ações do Juventude Vivas, o secretário nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto é feito com os estados e depois com municípios. Segundo ele, uma nova fase do programa está sendo elaborada e a ideia é que ao contrário do que ocorre hoje, o governo federal tenha mais participação nas diretrizes de segurança pública, atribuídas atualmente, aos estados.

“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da segurança pública que atribui à Federação mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os estados e municípios pelo enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, destacou.

Para Gabriel Medina, a elaboração de indicadores como o IVJ são essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter índices e indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente não trabalha com eles, muitas vezes, nós não conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas do governo.”

EBC

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (6), o presidente da ALPB, Adriano Galdino, instalou mais uma Comissão na Casa. A Comissão de Legislação Cidadã tem como presidente o deputado Bosco Carneiro e como vice-presidente, o deputado Bruno Cunha Lima. Os deputados também apreciaram e aprovaram quatro Medidas Provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado.

Para o deputado Bosco Carneiro, a Comissão cumprirá um papel importante na fiscalização do cumprimento de leis estaduais. “É uma Comissão importante aqui na Assembleia. Precisamos construir instrumentos de fiscalização da aplicabilidade das leis estaduais, vamos discutir temas sociais relevantes e cumprir o objetivo de interagir com as entidades civis organizadas para propor projetos das mesmas”, justificou o parlamentar.

Durante a sessão ordinária foram discutidas quatro Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado, sendo aprovadas em grande parte por maioria. A MP 230/2015, aprovada por maioria, dispõe sobre alteração da Lei nº 8.186/ 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. Também aprovada por maioria, 14 votos a favor e nove contra, a MP 231/2015, aprovada em Plenário, define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo.

Outra MP aprovada pela Casa foi a de número 232/2015 que dispõe sobre a estrutura organizacional de Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Esta foi aprovada por unanimidade.

Já a MP 233/2015 dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) bem como sua estrutura orgânica. Ela foi aprovada com a inclusão de emendas constitucionais.

Os parlamentares apreciaram e aprovaram o projeto de lei complementar 01/2015, do Tribunal de Justiça, que trata sobre as eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça. Ela foi aprovada por unanimidade, durante sessão extraordinária.

Criação de duas novas Frentes Parlamentares

Foi aprovada, durante a sessão desta quarta-feira, a criação de mais duas Frentes Parlamentares, ambas de autoria do deputado Bosco Carneiro. A Frente Parlamentar pela Prevenção às Drogas tem a intenção de verificar a aplicação dos princípios, diretrizes e objetivos do Sistema Nacional sobre as Drogas (SISNAD) e de políticas públicas estaduais que versam sobre o mesmo tema. O requerimento 731/2015, que criou a Frente, foi aprovado por unanimidade.

Já o requerimento aprovado de número 732/2015, propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Penitenciário tendo como objetivo verificar as falhas e propor melhorias ao Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, bem como articular a integração e o fortalecimento das políticas públicas dos entes federativos e a participação da sociedade civil em projetos de ressocialização.

Agência ALPB

Os dados da Ancine mostram que o crescimento se deve ao desempenho dos filmes estrangeiros. Uma comédia brasileira, no entanto, foi a segunda maior bilheteria no período

O mercado audiovisual brasileiro está em alta, tanto na renda quanto no número de pessoas nas salas de exibição, de acordo com os números divulgados hoje (6) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). No primeiro trimestre de 2015, a renda acumulada do setor registrou alta de 23,2%, em relação ao mesmo período do ano passado, com a arrecadação de R$ 568 milhões nas bilheterias de todo o país.

O crescimento do público chegou a 18,1%, na comparação com o primeiro trimestre de 2014. O público nas salas de cinema alcançou 43,4 milhões espectadores, segundo o Informe de Acompanhamento de Mercado de Salas de Exibição, documento publicado pela Ancine.

Os dados mostram que o crescimento se deve, principalmente, ao desempenho dos filmes estrangeiros, que apresentaram um incremento de público de 28,5% em relação ao primeiro trimestre de 2014 e tiveram a maior quantidade de bilhetes vendidos em um período de três meses desde 2009.

Com uma participação de 12,8% no total do público, o que soma 5,6 milhões de espectadores, os filmes brasileiros registraram um desempenho negativo em relação ao primeiro trimestre de 2014. Houve queda de 23,7% no público e de 18,1% na renda, que somou R$ 67 milhões, contra R$ 82 milhões nos primeiros três meses de 2014.

Mesmo assim, o filme brasileiro Loucas para Casar, estrelada por Ingrid Guimarães e Tatá Werneck, foi a segunda maior bilheteria do trimestre, levando 3, 7 milhões de espectadores ao cinema e acumulando uma renda de R$ 45 milhões. Entre os estrangeiros, três filmes superaram a marca de três milhões de espectadores: Cinquenta Tons de Cinza, Bob Esponja: um Herói Fora d’Água e Os Pinguins de Madagascar.

De acordo com o informe da Ancine, o primeiro trimestre de 2015 foi marcado por um crescimento do parque exibidor brasileiro, que hoje atinge 2.870 salas. Sete complexos cinematográficos foram inaugurados no período, totalizando 22 novas salas, e três foram reabertos, com mais 16 salas.

Um complexo já existente ampliou o número de salas, adicionando mais três telas. Todas as salas inauguradas, reabertas ou ampliadas funcionam com projeção digital, que hoje já chega a 74,1% do parque exibidor brasileiro.

Agência Brasil