O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), participa até a próxima quinta-feira (28), em Brasília, da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura acontece hoje (26), no Centro Internacional de Convenções.do Brasil.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição 2015 do encontro vai pressionar o Executivo federal e o Congresso por um novo pacto federativo.

Com céu parcialmente nublado, esta terça-feira (26) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel,Manaíra, Água Branca, Juru, Tavares e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 21°C.

Representando 22,8% da geração de riquezas do Estado da Paraíba, o setor industrial registrou forte crescimento em novas unidades nos últimos quatro anos. Dados do Cadastro de Registros da Receita Estadual mostram que as empresas do setor passaram de 7.849 unidades para 14.733 unidades no Estado, ou seja, o número de empresas industriais cresceu 87,7% no Estado entre janeiro de 2011 e dezembro 2014. O setor representa 15,17% do total das empresas ativas do Estado.

Por regime de apuração, as optantes do Simples Nacional lideram participação no cadastro do setor. Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte representam 76,47% das indústrias do Estado (11.267 unidades). A participação da micro e da pequena indústria cresceu nos últimos quatro anos na Paraíba. Em 2010, elas participavam com 58,23% das indústrias. Entre as principais razões estão o surgimento da figura do MEI em 2010 e a decisão do Governo da Paraíba de ter dobrado o limite do faturamento anual do Simples Nacional de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões entre 2011 e 2014, possibilitando que milhares de empresas mantivessem a carga tributária menor no Simples e outras fossem incorporadas. Com a medida, a Paraíba garantiu a equiparação do teto do Simples Nacional adotado no país para todas as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões.

De acordo com os dados do Cadastro de Registros da Receita Estadual, as empresas de médio e grande portes, que fazem parte do regime Normal, participam com 20% do total das empresas. Isso representa 2,991 mil unidades industriais.

Crescimento da produção industrial – Dados da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) mostram que a atividade industrial da Paraíba no ano passado se diferenciou quando comparado ao desempenho do país e do Nordeste. A produção industrial da Paraíba encerrou o ano passado com alta de 4,4%, enquanto o setor industrial na Região Nordeste fechou 2014 com estabilidade, mas com tendência negativa (-0,2%). Já o Brasil registrou queda de 3,2% na produção industrial, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor industrial também é gerador representativo de empregos. O setor industrial na Paraíba acumula 81.229 empregos com carteira assinada na Paraíba, o que representa 20% dos postos de trabalho do setor privado do Estado.

Para o secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, os resultados da arrecadação do ICMS da Paraíba reforçam o crescimento do setor na Paraíba. “Em 2014, o setor industrial arrecadou R$ 178,924 milhões, o que representou crescimento de 13,85% sobre o recolhimento do ICMS do ano anterior. A participação do tributo representa 10,11% do total arrecadado pelo Estado entre as atividades da economia, mostrando força na economia do Estado”, comentou.

Secom-PB

O ex-deputado federal e presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, admitiu a possibilidade de se candidatar a prefeito em João Pessoa e negou dificuldades para reorganizar o partido após a derrota nas urnas de 2014.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta segunda-feira (25), Carneiro afirmou que pode vir a ser candidato na Capital, mas destacou que o PSDB tem e terá outras opções. “Deveremos ter em breve filiações ao partido e nosso objetivo é meu trabalho hoje. Basicamente essa reorganização no partido é aumentar o número de candidatos a prefeito e logicamente lançar o maior número de candidatos onde puder ter, principalmente grandes cidades”, afirma.

Para Ruy, a tendência do partido é a mesma da eleição passada, onde teve candidato em Campina Grande, e ganhou com Romero Rodrigues e em João Pessoa foi para o segundo turno com Cícero Lucena.

Paraiba.com.br

Faleceu na madrugada de hoje, o prefeito da cidade de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, vítima de um infarto fulminante. Ele foi socorrido para o hospital da cidade e transferido para o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, onde morreu. José Ferreira tinha 72 anos.

De acordo com informações, José Ferreira começou a sentir-se mal por volta das 20h de ontem, na sua residência em São Domingos. O prefeito recebeu os primeiros atendimentos médicos no hospital da própria cidade para, em seguida, ser transferido para Campina Grande, para fazer exames mais detalhados. No Hospital Antônio Targino foi constatado um rompimento na veia aorta.

O velório de José Ferreira acontece na Central de Velórios A Viagem, no bairro de São José, em Campina Grande. Depois, o corpo será velado também na cidade de São Domingos e retornará a Campina Grande, provavelmente no final da tarde, onde ocorrerá o sepultamento.

ParalamentoPB

O deputado estadual Caio Roberto (PR), recém integrado a base de apoio do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), disse que se surpreendeu com a forma amistosa com que foi tratado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Em entrevista na noite de segunda-feira (25), o deputado disse que há muita mistificação em torno do temperamento do socialista.

“A imagem que eu tinha do governador era uma imagem totalmente diferente da que eu tenho hoje, Ricardo foi extremamente solícito e cordial, muito mais político do que ele fora em outra hora e isso fez com que nós nos alinhássemos e tocássemos esse projeto pra frente”, disse o deputado, em entrevista ao PB Agora.

O aliado de última hora aproveitou para elencar as principais virtudes da gestão estadual e de Ricardo. “É um Governo realizador, que realizou obras e deu continuidade a obras, que pavimentou estradas em quase a totalidade do estado da Paraíba e municípios que se encontravam ilhados por falta de acesso o governador trouxe o acesso. É um Governo extremamente realizador, um Governo idealizador que pensa de forma macro e viemos para ajudar nessa parceria e para trazer novos projetos para a gestão”, finalizou.

Paraíba Já

E agora, José Maranhão? O nome de Manoel Júnior foi lançado, Mas Gervásio Maia manda dizer que está vivo e sonhando com a Prefeitura de João Pessoa às 24 horas do dia.“Me coloquei a disposição do partido, mas o PMDB ainda não está tratando sobre isso, temos de deixar as coisas fluírem e ver como isso vai acontecer. Eu tenho este desejo, tenho o sonho de ser prefeito de João Pessoa, mas ainda não conversei com ninguém dentro do partido sobre isso”, revelou o deputado.

Gervásio sabe que terá de conseguir o apoio do PMDB, que tem o nome do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) como principal pré-candidato a prefeito de João Pessoa. A candidatura do deputado federal tem, até agora, o apoio do presidente estadual do partido, o senador José Maranhão (PMDB).

Mas Gervássio é persistente, insistente e não costuma abrir nem para um trem carregado de avião.

Blog do Tião Lucena

Os Líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fecharam acordo, ontem à noite, sobre a ordem de votação dos temas da reforma política. Pelo acordo, a votação será iniciada hoje (26), em sessão extraordinária, com a matéria que trata do sistema eleitoral. As votações obedecerão a seguinte ordem: vota-se o sistema de lista. Depois, o sistema distrital misto. Em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto.

Concluída a votação do sistema eleitoral, será iniciada a votação do tema financiamento de campanha, começando pelo sistema público e privado – extensivo à pessoa jurídica. Depois, o público e privado – restrito à pessoa física, e finaliza com o sistema público de financiamento. Concluída essa votação, passa-se para a apreciação do item que trata do fim ou não da reeleição para cargos executivos. Em seguida, os deputados passam a analisar a matéria sobre o tempo de mandato e, depois, a questão da coincidência ou não de eleição (dois anos para o próximo ano, seis anos para o próximo ano e dois anos para 2020).

Terminadas as apreciações dessas matérias, os parlamentares iniciarão a discussão e votação da cota para as mulheres no Parlamento. Depois, dependendo do resultado da votação do sistema eleitoral, terão inicio as votações do fim das coligações e da cláusula de desempenho (barreira). Finalmente, os deputados deverão votar os temas independentes que incluem o voto obrigatório e a data de posse do presidente da República, que atualmente ocorre em 1º de janeiro.

A decisão do presidente da Câmara é que esta semana seja dedicada exclusivamente às votações da reforma política. Cunha disse, porém, que se o Senado alterar alguma das medidas provisórias do ajuste fiscal, ele suspenderá temporariamente as votações da reforma política para apreciar as modificações feitas pelos senadores nas medidas provisórias (MP) do ajuste fiscal.  “Se o Senado alterar alguma das MPs, como elas perdem a validade na segunda-feira (1º), eu interromperei momentaneamente para votar as alterações da MP, porque eu não vou deixar perder a validade de uma MP em função de uma pauta”.

Na reunião  foi oficializado que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão especial que analisou a matéria da reforma, será o relator da proposta de reforma política que será apresentada hoje (26) ao plenário da Câmara. Maia se comprometeu a apresentar o relatório até as 9 horas. A reunião de líderes da semana passada começou a construir esse acordo. “Vamos construir um texto que possa ser votado artigo por artigo. Depois os destaques de outras propostas em cima dos mesmos temas”, disse.

EBC

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório de auditoria na prefeitura de  Santa Rita, que aponta um prejuízo de R$ 1.890.327,68, envolvendo recursos repassados pelos ministérios da Cultura, Educação e Saúde. O montante fiscalizado foi da ordem de R$ 101.954,409,33 e envolve também verbas do Ministério das Cidades. Os trabalhos de campo foram realizados de 8 de junho a 14 de outubro de 2014.

Os prejuízos foram apontados em quatro ações realizadas pela prefeitura com recursos federais. Na primeira, com verba do Ministério da Cultura, o prejuízo foi de R$ 124.932,12 e envolvia a construção de um Centro de Arte e Esporte Unificado. O projeto prevê a construção de vários espaços para serem utilizados pela população local. Como cine, teatro, biblioteca, telecentro, sala multiuso, quadra coberta, área para prática de exercícios e pista de skate.

Na segunda ação, envolvendo recursos de R$ 1.796.569,02, o prejuízo foi de R$ 553.037,34. A fiscalização teve como objetivo verificar a execução dos recursos repassados pelo FNDE para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar; garantia da qualidade da alimentação fornecida; fornecimento da contrapartida complementando os recursos federais recebidos, dentre outras informações. Quanto à merenda escolar, foi constatada a aquisição de gêneros alimentícios por valores superiores ao de mercado, causando dano ao erário, por superfaturamento, no montante de R$ 80.567,40.

Também com verbas do Ministério da Educação, a auditoria constatou um prejuízo de R$ 912.358,22, nas obras de construção de 5 quadras nas escolas municipais. Verificou­se, dentre outras irregularidades, superestimativa das quantidades dos itens de serviços relativos à execução da cobertura em aço, um superfaturamento de R$ 211.477,91. Já em relação às verbas repassadas pelo Ministério da Saúde, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde, o prejuízo foi de R$ 300 mil. As principais irregularidades apontadas pela auditoria foram: a ocorrência de obras abandonadas e restrições indevidas Por fim, quanto aos recursos transferidos pelo Ministério das Cidades, especificamente no contrato para a realização de pavimentação e drenagem em diversas ruas do município, foram verificadas falhas de projeto, tendo em vista a previsão de construção de calçada para ruas que já apresentavam calçadas construídas anteriormente.

De acordo com a CGU, a prefeitura de Santa Rita foi previamente informada da fiscalização e teria se manifestado sobre as irregularidades. O prefeito Reginaldo Pereira foi procurado, porém, segundo a assessoria, estava participando de uma solenidade e, por isso, não teria como atender a reportagem.

Jornal da Paraíba