O ex-deputado Aloysio Pereira se reuniu, na manhã de segunda-feira (25), em João Pessoa, com o chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, Fábio Maia.

Durante o encontro, o líder princesense, de 92 anos, discutiu ações e obras estruturantes para Princesa Isabel. Na ocasião, o auxiliar do governador Ricardo Coutinho sinalizou positivamente para as reivindicações do ex-parlamentar.

Aloysio disse que saiu da reunião “com a certeza de que medidas urgentes e ações governamentais em várias áreas devem ser anunciadas oportunamente, em benefício da população princesense”.

Em nota, deputado confirma que comercializa turmalina, mas destaca que extração é legal

Citado entre os supostos alvos da Operação Sete Chaves, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defalgrada nesta quarta-feira (27), o deputado estadual paraibano, João Henrique, do DEM, emitiu uma nota à imprensa, no final da manhã e assegurou que suas empresas, que comercializam pedras turmalina paraíba, estão dentro da regularidade fiscal, não fazendo parte assim da quadrilha investigada por contrabando da pedra preciosa.

Na nota, João explica que é sócio da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.

Ele ainda afirma que está apoiando e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.

Durante a operação da Polícia Federal, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do parlamentar, no município de Monteiro, mas ninguém foi preso.

LEIA A NOTA

DEPUTADO JOÃO HENRIQUE EMITE NOTA A RESPEITO DA OPERAÇÃO SETE CHAVES

O deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA vem a público se manifestar sobre a operação SETE CHAVES, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia 27.

O processo tramita em segredo de justiça, mas o deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.

A LAVRA foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da aprovação do RELATÓRIO DE PESQUISA e do PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA (PAE). O “PAE” está atrelado ao RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DA SUBSTÂNCIA MINERAL aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob a forma de uma JAZIDA.

Portanto, a empresa do deputado está completamente regular perante a RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).

Por isso mesmo, o deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.

O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha.

PB Agora

O governador Ricardo Coutinho participou de audiência, nessa terça-feira (26), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Durante o encontro, Ricardo assegurou com o ministro o envio de R$ 18 milhões para obras e ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem na Paraíba. Desse total, R$ 9 milhões serão empregados em poços artesianos e adutoras de engate rápido. O restante vai garantir o atendimento emergencial por meio de carros-pipa e outras ações.

Até a próxima sexta-feira (29), o Governo do Estado vai apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das necessidades hídricas. O documento vai ser analisado pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Civil (Sedec). A meta é fazer, em conjunto com os municípios em colapso, as ações necessárias para a liberação de obras.

Ainda durante o encontro, o ministro reforçou que o dinheiro está reservado para a Paraíba. Gilberto Occhi adiantou que vai se reunir com o ministro da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy, para definir outras questões orçamentárias. “Mesmo sem essa definição, falei da impossibilidade de paralisação das obras hídricas. O Nordeste já vive quatro anos de seca e não podemos paralisar obras que já foram iniciadas e que 80% deverão ficar prontas ainda este ano, claro, esperando que o inverno do próximo ano seja regular”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho.

Ele enfatizou que, mesmo com a seca, a Paraíba realiza obras emergenciais para poder reduzir o impacto da estiagem na vida dos paraibanos. “É fundamental compreender que a União precisa ter mais agilidade para fazer a parte dela na liberação de recursos. O ministro acenou com essa possibilidade, mas com valores menores, porém essenciais”, observou Ricardo.

Participaram da reunião, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira; o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia; o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo; o secretário de Representação Institucional do Governo da Paraíba, Lindolfo Pires, e o procurador Geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Secom-PB

Quem sonha em morar no Centro Histórico de João Pessoa tem até o dia 4 de junho para se candidatar às moradias que serão construídas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na Avenida João Suassuna. O cadastro para os casarões deve ser feito na Secretaria de Habitação (Semhab), que fica localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 121, Jaguaribe, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

No total, serão 17 unidades habitacionais transformadas a partir dos oito casarões que estão inseridos no programa de revitalização do Centro Histórico. A obra será realizada através do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa II, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana.

O processo de seleção teve início no dia 4 de abril. Segundo a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, o resultado da seleção deve ser divulgado até 15 dias após o término das inscrições.

Para se inscrever é necessário não possuir nenhum imóvel urbano ou rural, ter renda bruta familiar mensal entre R$ 1.600,00 e 3.275,00, não haver sido contemplado com outro imóvel em programas habitacionais, nacionais, estaduais ou municipais, estar de acordo com margem salarial que comporte a prestação do imóvel e ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado.

Documentação – Os documentos necessários para a inscrição são: RG e CPF, certidão de estado civil, comprovante de rendimento, comprovante de tempo de residência (mínimo de 5 anos) e comprovação da ligação com a cultura e a arte da cidade.

Secom-JP

O plenário do Senado aprovou ontem (26), sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudanças e não precisasse retornar para última análise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo.

A maior polêmica em relação ao texto se refere ao artigo que prevê mudanças no abono salarial. Atualmente, a pessoa que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido até dois salários mínimos, tem direito ao abono de um salário mínimo.

As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que a pessoa precisa trabalhar pelo menos 90 dias no ano anterior para receber o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ela receberá um doze avos do salário mínimo para cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário.

Agência Brasil

O deputado estadual Anísio Maia (PT)  elogiou a decisão do governador Ricardo Coutinho em capitanear os encontros com os Governadores do Nordeste para buscar mais recursos para a região.

De acordo com o deputado, enquanto Ricardo Coutinho e outros governadores lutam para serem melhor vistos e receber uma maior atenção do Governo Federal, a bancada paraibana não faz nada para ajudar nessa luta, "ela está muda, quando,  na verdade deveria se acostar  ao governador nessa luta".

“O Nordeste tem que ter uma voz mais firme e agora isto está acontecendo depois dessas reuniões que têm a frente o governador Ricardo Coutinho”, destacou o parlamentar ao lembrar que sempre defendeu essa proposta.

Anísio Maia disse que a preocupação dos parlamentares paraibanos em Brasília é fazer marketing pessoal quando usam a  imprensa para dizer que conseguiram míseras verbas. 

“Temos que conseguir bilhões  para resolver a situação  de crise  ora enfrentada  Nordeste”, destacou. “Eles estão fazendo jogo de cena e quem está sendo penalizada é a população”, enfatizou.

Paraiba.com.br

Sete altos dirigentes da Fifa foram detidos na manhã desta quarta-feira (27) pela polícia de Zurique a pedido das autoridades dos Estados Unidos, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. Ele e outros dois brasileiros, José Hawilla, dono da empresa de marketing esportivo Traffic, e José Margulies, dirigente da empresa Valente Corp. and Somerton, estão na lista das 14 pessoas investigadas por um tribunal de Nova York por corrupção.

A operação aconteceu de madrugada em um hotel de luxo em Zurique. Entre os detidos estavam também o uruguaio Eugenio Figueredo, ex-presidente da Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol), Jeffrey Webb, ex-presidente da Confederação das Américas Central, do Norte e Caribe (Concacaf) e vice-presidente executivo da FIFA, Eduardo Li, membro do comitê executivo, Julio Rocha, dirigente da FIFA, Costas Takkas, dirigente da Concacaf, e Rafael Esquivel, membro do comitê executivo da Conmebol.

A justiça americana exige que todos os detidos sejam extraditados. Em comunicado, o ministério da Justiça da Suíça se refere a denúncias envolvendo contratos de marketing e direitos esportivos e também da atribuição para as organizações do principal evento da Fifa, a Copa do Mundo. A Justiça americana diz que 14 pessoas são investigadas: nove dirigentes da Fifa – entre eles os seis presos desta manhã – e outros cinco empresários que tinham negócios com a entidade.

Os detidos são acusados de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, entre outros crimes financeiros. Segundo as autoridades suíças, pelo menos US$ 100 milhões teriam sido movimentados.

Radioagência Nacional

As festividades juninas se aproximam e a Capital do Sertão já começa a se preparar para mais uma edição do “Melhor São João”.  Uma equipe de profissionais entre marceneiros, artistas plásticos, pintores e decoradores, já está trabalhando com o intuito de deixar tudo bonito e colorido para decorar ruas, avenidas e praças da cidade.

O grande evento que reúne visitantes de diversas localidades já toma forma e cores em Patos e de acordo com a coordenação da decoração a expectativa é que tudo esteja pronto até a primeira semana de junho.

Alguns pontos que já se tornaram referência de decoração junina em breve também já estarão montados, a exemplo do tradicional Terreirinho do Forró, localizado ao lado da Praça Getúlio Vargas, que todos os anos sedia a programação folclórica do São João de Patos, e da Concha Acústica Nilson Batista, que é palco de apresentações ao vivo do programa de TV Festa Na Roça.

O Terreiro do Forró, local onde se apresentam as grandes atrações nacionais e regionais, também receberá uma roupagem diferente este ano, com portais em suas entradas que reverenciam o tema 2015 do festejo “Por Amor ao Forró – Viva Pinto do Acordeon!”.

Assessoria

Deputados contrários ao "distritão" comemoraram a rejeição desse sistema

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.

A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.

Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.

Agência Câmara Notícias