“Alguém dirá que essas medidas contrariam o pacto de São José da Costa Rica. Quem assinou esse pacto? Repúblicas da banana”

Otávio Sitônio

O principal problema do Brasil, hoje e sempre, é a segurança. Dia desses, mataram um oficial de alta patente da PM do Rio de Janeiro. Assaltaram o cardeal arcebispo do Rio. Faz algum tempo, mataram um casal de oficiais da Força Aérea, que procurava seu carro roubado, no Rio. Nunca se descobriu os autores.

Ninguém tem segurança, nem as autoridades. Mas não se vê, na discurseira dos candidatos desta eleição, alguém abordar o problema da segurança. Mas há solução, desde que se queira fazer. O Pacto da Segurança Social aponta o caminho, na sua vintena de propostas. Ei-las:

Fim da propriedade, objetivo primeiro e último do crime. O tráfico, o roubo, a pistolagem, o estelionato, visam o enriquecimento, a aquisição de bens.

Fim da moeda circulante. A moeda é a propriedade abstrata. Com a moeda se pode adquirir todos os bens. A moeda eletrônica substituirá o papel-moeda, a moeda ao portador. Todas as operações serão pagas só por meio do cartão ou da transferência bancária. Assim, todas as operações financeiras ficarão registradas. Ninguém conduzirá dinheiro, o que reduzirá muito os assaltos.

O pleno emprego pode ser alcançado com a redução da carga horária e adoção do expediente corrido. O que ainda aliviaria a mobilidade urbana, administrada pelo escalonamento racional dos horários de entrada e saída de todas as atividades da sociedade.

Revisão profunda no Código Penal, com adoção da pena de morte, ampla e sumária, e da prisão perpétua. Na China, a execução de um criminoso se dá em média quatro meses após o evento do crime. Redução para zero da maioridade penal, a exemplo da Inglaterra.

Alguém dirá que essas medidas contrariam o pacto de São José da Costa Rica. Quem assinou esse pacto? As repúblicas da banana. As grandes nações não assinaram: Estados Unidos, China, Japão, Inglaterra, Rússia, Cuba, países árabes e outros.

Adoção da pena física, para não sobrecarregar as prisões.

Confisco de todos os bens dos criminosos.

Recompensa das delações com o arresto dos bens dos criminosos.

Indenização das vítimas com o dito arresto.

Ao fim da pena, exame do apenado por uma junta, a exemplo da Noruega, para se constatar se o interno tem condições de ressocialização. Se não, a reclusão continua.

Convocação de juízes e promotores aposentados para julgamento do acervo processual.

Convocação de policiais aposentados para reingresso na atividade.

Júri composto por juízes, promotores, defensores e procuradores.

Poder de polícia e treinamento policial para as Forças Armadas.

Instalação de Tiros de Guerra nos bairros e nas cidades do interior.

Reintrodução do tipo vadiagem no Código Penal.

Concessão do título de eleitor só para os economicamente ativos.

Registros perpétuos dos telefones celulares, a exemplo do CPF.

Shipamento de toda a população, o que localizará vítimas e criminosos.

Proibição das motocicletas (armas do crime), responsáveis pela ocupação de 30 % de leitos hospitalares. Nova York fez isso com sucesso.

Fim da Lei Fleury, que bota na rua bandidos presos pela polícia.

Porte de arma e poder de polícia para os cidadãos de bem.

Tolerância zero para os crimes, a exemplo de Nova York.

Ilhas para o internamento de toxicômanos até sua cura completa.

Seu parlamentar defende algumas dessas propostas?

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.