Princesa Isabel, município sede 11ª região geoadministrativa do estado, que reúne os municípios de Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, é o próximo destino do Tribunal de Contas. No próximo dia 6 de novembro, quinta-feira, a cidade recebe o ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social’, que acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 8h00.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.

Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.

De acordo com o conselheiro presidente do TCE, Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.

Inscrições – as inscrições para o Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social são gratuitas e podem ser antecipadas na web site http://portal.tce.pb.gov.br/2014/06/dialogo-publico-pb-o-tce-e-o-controle-social/, mas, também, poderão ser efetuadas no local do evento. Os inscritos receberão certificados de participação.

Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.

A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da Silva, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz.

O diálogo com os participantes, que poderão formular perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a palestra de Josedilton Diniz.

Ascom