O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE­PB), Arthur Cunha Lima, deve definir hoje a data da sessão extraordinária na qual será definida a lista tríplice para a escolha do novo conselheiro, que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ex­presidente Umberto Silveira Porto, ocorrida no último dia 4 de março.

O processo para o preenchimento da vaga, que é destinada ao quadro de auditores substituto de conselheiros pelo critério de merecimento, teve a fase de inscrições encerrada no último dia 31 e está sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

De acordo com Arthur Cunha Lima, assim que o relatório do processo for apresentado pelo relator, será definida a data da sessão extrordinária, na qual os conselheiros vão votar em três dos inscritos para composição da lista tríplice.

O relator André Carlo informou, que dos cinco auditores aptos a credenciarem ao cargo, quatro se inscreveram para concorrer à lista tríplice: Antônio Cláudio Silva Santos; Antônio Gomes Vieira Filho; Marcos Antônio da Costa e Oscar Mamede Santiago de Melo. O único auditor substituto que preferiu ficar fora da disputa foi Renato Sérgio Santiago Melo.

“O edital contendo o resultado do processo de inscrição, para fins de divulgação e abertura de prazo para impugnação foi divulgado no diário oficial eletrônico do TCE­PB do último dia 31. Agora, vamos apresentar o relatório do processo ao presidente Arthur Cunha Lima, a quem cabe convocar a sessão para definição da lista”, comentou o relator.

Na sessão extraordinária, que deve acontecer ainda esta semana, os atuais seis conselheiros, inclusive o presidente, votarão para formação da lista tríplice. Cada um indicará três candidatos. Ao final da votação, a lista tríplice será composta pelos mais votados.

Com a definição da lista tríplice pela Corte de Contas, o presidente Arthur Cunha Lima fará o encaminhamento do resultado do processo ao governador Ricardo Coutinho (PSB). O chefe do Executivo estadual escolherá um dos nomes da lista para ser submetido ao crivo da Assembleia Legislativa da Paraíba, a quem caberá uma minuciosa avaliação e uma sabatina. A estimativa é que o processo de escolha do novo conselheiro dure até 30 dias.

Após a aprovação do Legislativo, o escolhido será nomeado pelo governador e assumirá o cargo de conselheiro, na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Umberto Silveira Porto, que completou 70 anos, idade limite para permanência no serviço público, na última quarta-­feira.

Correio da Paraíba