Os hospitais e maternidades públicas e privadas da Paraíba serão obrigados a utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos. Projeto de Lei de autoria do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), está em tramitação na Comissão de Justiça e Redação.

As pulseiras de identificação com sensor eletrônico sonoro, serão colocados nos bebês imediatamente após o parto e devem conter ainda informações do recém-nascido, e da mãe, pais ou responsável.

O deputado Hervázio Bezerra justifica que a lei visa evitar seqüestros de recém-nascidos em maternidades. “A pulseira anti-sequestro pode evitar que esse crime aconteça com famílias paraibanas. Entendemos que o uso dessas pulseiras nas maternidades do Estado da Paraíba fornecerá a tranqüilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou seqüestro”, pontuou.

Na Câmara Federal existe uma proposta semelhante em trâmite desde 2007. A medida já é adotada em muitas instituições em vários países.

De acordo com o deputado Hervázio Bezerra, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe, pai ou responsável devidamente identificado por membro da equipe da unidade de saúde. A pulseira, depois da retirada do recém-nascido, será devidamente descartada pelo hospital ou maternidade.

As unidades de saúde ficarão obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas, sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do bebê.

O não cumprimento do disposto nesta lei provocará aos infratores multa de 300 a 800 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba – UFR/PBs, dobrando em caso de reincidência.

Assessoria