Uma audiência pública para discutir a antecipação do cronograma das obras de inclusão de Princesa Isabel no projeto Sistema Adutor do Pajeú, cujo início está previsto para 2015, foi realizada na manhã desta terça-feira (30) na Câmara Municipal.

A sessão, proposta pelo prefeito Dominguinhos (PSDB), contou com a participação de vereadores, secretários municipais, representantes da Cagepa, Igreja, Polícia Militar, Orçamento Democrático Estadual (OD), CDL e de diversos segmentos da sociedade civil.

Conduzida pelo vereador Pacelli Mandú, a mesa de trabalhos foi composta pelo historiador Francisco Florêncio (Comitê Proágua), presidente Rialtoam Araújo (Legislativo), Dominguinhos (Executivo), Frei Sérgio (Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho), Neto Caçula (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Carmelo Mandú (Orçamento Democrático Estadual).

O pároco local, Frei Sérgio, disse que “historicamente, o Nordeste tem memória curta, e quase nada aprendeu com as experiências que se repetem em ciclos desde que o Brasil é Brasil”. E completou: “São anos de seca a fio, em cinco séculos, e não aprendemos a armazenar e usar a água, que é um bem finito”.

Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Rialtoam Araújo (PT) destacou a importância da reunião como “ mais um passo decisivo na busca da solução para o problema de abastecimento que atinge a sociedade”.

O historiador Francisco Florêncio destacou a mobilização da sociedade civil e disse que “a luta da sociedade por resultados é mais importante do que as ações do governo, que obedecem calendários, cronogramas e demoram a chegar”.

O prefeito Dominguinhos alertou sobre a situação crítica do Açude Jatobá II, que abastece a cidade, e previu que “o município enfrentará dificuldades enormes a partir de agosto próximo, com o reservatório seco, de acordo com as avaliações de órgãos da área”.

Ele disse ainda que a administração se dispõe a colaborar para a antecipação do projeto que contemplará a cidade com o abastecimento de água através da obra, vinda do trecho de Flores (PE).

Vereadores da situação e oposição também participaram da sessão, que discutiu questões afins, como a ampliação e modernização do sistema de abastecimento da Cagepa, gestão tripartite (federal, estadual e municipal ) do uso do reservatório Jatobá II e controle e fiscalização da qualidade da água distribuída à população.

Ao fim da reunião, foram aprovadas propostas que ampliam a participação governamental e da sociedade na implantação do projeto da adutora e controle da água para consumo humano, a exemplo da criação de um conselho consultivo e de um canal de informação envolvendo as mídias locais, audiência pública trimestral e, ainda, o envio de um documento assinado pela população ao governador com as prioridades municipais para inclusão no Orçamento Democrático, além de estratégias de mobilização de deputados estaduais, federais e senadores votados no município, ministros e secretários estaduais.

O blog acompanhou a reunião. Veja na sequência de fotos abaixo:

Mesa teve formação eclética, com representação civil, oficial e religiosa

Público presente acompanha atentamente as discussões do encontro

Faixas com inscrições que vão se tornar slogans da mobilização conjunta

 
Vereadores Robson Matuto, Neguinho, Givaldo Morais e Irismar Mangueira

Vereadores Célio de Zé Biró, Alaelson, Yannara Henriques e Zé Matias Filho

A coordenação do Programa Vestibular Social do Governo do Estado (PBVest) se reuniu, na manhã desta terça-feira (30), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado para discutir os detalhes referentes à aplicação do programa em 2013, com previsão para realização no período de 11 de maio a 30 de outubro. “Estamos focando exclusivamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a novidade para este ano é que o aluno receberá dois tipos de material: um de acompanhamento das aulas e outro focado no Enem, com perguntas e respostas”, anunciou o coordenador Américo Falcone.

A reunião objetivou também fazer uma avaliação com os coordenadores de pólos dos resultados obtidos em 2012, apresentar soluções para a correção de eventuais falhas e as metodologias pedagógicas que serão implementadas neste ano. O PBVest é oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Segundo o prefessor Américo Falcone, serão oferecidas 6 mil vagas nos 38 pólos, localizados em 35 municípios. Poderá se inscrever qualquer aluno da rede pública que está cursando a 3ª série ou que concluiu o Ensino Médio na rede estadual da Paraíba. As inscrições ocorrerão por meio do endereço www.pbvest.pb.gov.br, a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta semana.

O representante da empresa responsável pela transmissão das aulas e pela atualização do portal do PBVest, Felipe Soares, disse que este ano as aulas continuam sendo on line, com melhorias no modelo, principalmente no que se refere à interação. “Os alunos poderão durante as aulas tirar dúvidas e os professores responderão algumas delas ao vivo e as demais durante a semana. Todos os questionamentos serão enviados por meio do portal, onde o aluno terá um acesso por uma conta criada por ele, para enviá-los”, esclareceu Felipe.

Em cada pólo terá um monitor que fará a parte técnica para transmissão da aula e servirá também como mediador entre a aula e o professor. “Além disso, o portal do PBVest disponibiliza atualmente 352 aulas gravadas do programa de 2012, que está aberto para qualquer pessoa da comunidade acessar e irá disponibilizar a versão 2013 gradativamente, de acordo com o módulo que for sendo praticado”, ressaltou Felipe.

SECOM-PB

As chuvas caídas nas últimas 24 horas atingiram volumes variados nos municípios da região de Princesa Isabel, de acordo com dados obtidos pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Tavares registrou o maior volume com 69 milímetros, seguido de Manaíra (16,4 mm), Princesa Isabel (15,3 mm), Juru (13,6 mm), São José de Princesa (12,8 mm) e Água Branca (3,6 mm).

Para esta terça-feira (30), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos ( CPTEC) aponta nebulosidade variável com pequena chance (30%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa e 20% de possibilidade em Tavares, Juru e Água Branca.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral de SE e litoral norte da BA: muitas nuvens e chuva. No litoral de PE, AL, PB e RN: tempo instável. No leste de PE e demais áreas da PB: possibilidade de chuva. Nas demais áreas do RN, norte do CE, norte do PI e norte do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No nordeste da BA, demais áreas de SE, AL e PE, sul do CE e sudeste do PI: muitas nuvens e chuvas isoladas. Nas demais áreas da BA e extremo sul do P e do MA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas do PI e do MA: possibilidade de pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.

A Prefeitura de Princesa Isabel realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para debater a inclusão do município no projeto Sistema Adutor do Pajeú, para que a cidade possa ser contemplada com o abastecimento de água através da obra.

A reunião acontece às 9h, na Câmara Municipal, e contará com a presença do prefeito Dominguinhos (PSDB), vereadores, representantes da Cagepa e de vários órgãos públicos e entidades civis.

Termina hoje (30), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências.

Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, determinou o bloqueio das contas bancárias de duas prefeituras e três Câmaras de municípios paraibanos na tarde desta segunda-feira (29). Com a decisão, as prefeituras de São José dos Ramos e Tavares, e também as Câmaras Municipais de Catolé do Rocha, Curral de Cima e Juazerinho, ficarão impedidas de movimentar os recursos dos municípios.

O bloqueio foi determinado porque os prefeitos e os presidentes das Câmaras desses municípios não encaminharam as prestações de contas anuais, referente ao exercício de 2012 ao Tribunal. O prazo legal para a remessa ao TCE-PB era o dia 31 de março último.

Com a medida, as atuais gestões podem apenas realizar depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autorização do Tribunal. As prefeituras e as Câmaras de Vereadores ficam impedidas de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil.

Ascom/TCE-PB

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, promove nesta terça-feira (30) um treino beneficente com o time do Flamengo, às 16h, no Estádio Governador Ernani Sátyro, o “Amigão”, em Campina Grande. Para os torcedores terem acesso ao treino é necessário levar 1k de alimento não perecível que, posteriormente, serão doados às vítimas da estiagem que tem assolado o semiárido paraibano.

Os torcedores rubro-negros terão a oportunidade de ver uma prévia do clube carioca que vai enfrentar o Campinense nesta quarta-feira (1), pela segunda fase da Copa do Brasil às 21h50, no Estádio “Amigão”.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, destacou a importância desta iniciativa. “O Governo do Estado tem trabalhado com uma política séria na área de esporte e esta ação servirá ainda mais para contribuir com a política de assistência social”, declarou o secretário.

O time carioca, Clube de Regatas do Flamengo, chega à Paraíba no início da madrugada desta terça-feira (30) no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa.

SECOM-PB

A arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real [corrigida pela inflação] de 9,32% em março ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 79,613 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 271,731 bilhões, com queda real de 0,48%.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, entre outros fatores, influenciaram o resultado negativo de março, nas receitas administradas, a redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ajuste anual, principalmente no setor financeiro.

As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado, especialmente na folha de pagamento, na Cide-Combustívieis, no IPI-Automóveis e no IOF-Crédito Pessoa Física.

Agência Brasil

As chuvas caídas nas últimas 24 horas na região foram registradas apenas em Imaculada (11,4 mm), Água Branca (9 mm) e Princesa Isabel (1,5 mm), segundo dados colhidos pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta segunda-feira (29), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance (80%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, na faixa central do PI e norte da BA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. No oeste do PI: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No sul do PI e oeste da BA: sol e poucas nuvens. No interior e sul da BA: nublado. No leste da BA e grande parte de SE: chuva isolada. No litoral leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No litoral de SE até o litoral do RN: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.