O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio.

O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo. Gurgel também havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer para tratar de todos os recursos.

O procurador vem declarando em entrevistas que os embargos declaratórios não podem ser usados para alterar decisões – argumento contrário ao das defesas dos condenados e até mesmo de alguns ministros do STF. No entendimento do procurador, esse recurso só se destina a esclarecer pequenas contradições, erros e omissões nas decisões.

Os embargos declaratórios foram apresentados por 26 réus do mensalão até o dia 2 de maio. Do total dos recursos, 25 são de condenados. A maioria pede absolvição ou, alternativamente, a redução da pena e das multas. Eles também pedem a anulação do acórdão (documento final do julgamento), que consideram confuso, e a substituição do ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na relatoria.

O único recurso apresentado por réu que não foi condenado é do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo Supremo por um erro processual. Seu caso foi encaminhado para a Justiça Federal de primeiro grau. Ele pede que o STF elimine a acusação de formação de quadrilha porque os co-réus do partido PP, acusados do mesmo crime, foram absolvidos.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel, através das Secretarias de Saúde e da Educação, realiza nesta sexta-feira (10) uma programação especial alusiva ao Dia das Mães.

O evento, que acontece no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro a partir das 13h30, inclui apresentações culturais e fará ainda a distribuição de lanches, ‘lembrancinhas’ e sorteio de brindes com as mães participantes. Toda a distribuição resulta de doações à Prefeitura.

A programação inclui ainda um espaço para corte e penteado, com  cabeleireiros do município, fechando com forró pé-de-serra.

Confira a programação:

13h30 – Abertura

14h – Apresentação de alunos da rede municipal

14h20 – Grupo de Dança da Educação

14h40  – Atividade física com educadora do NASF

15 h – Apresentação do grupo teatral Sound Clash

16 h – Forró Pé-de-Serra Valeu Boi, patrocinado pelo Espaço Nordeste

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (10), pelo Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singtur – PB). A honraria foi um agradecimento pelo trabalho do Governo Municipal em favor da categoria, pois os guias foram beneficiados com a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS). No dia 10 de maio é comemorado o Dia Nacional do Guia de Turismo.
“Uma cidade com o potencial turístico de João Pessoa precisa valorizar os seus guias”, destacou Luciano Cartaxo. “Sempre tive um grande vínculo com a categoria e a isenção do ISS é um benefício para os profissionais, mas, principalmente, para a cidade. Os guias são embaixadores que apresentam a nossa Capital para os visitantes”, destacou o prefeito.
O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo, Marcos Alencar, destacou o empenho constante do prefeito em defesa da categoria. “Luciano Cartaxo nos ajudou desde a época em que era vereador, quando elaborou a Lei que regulamenta a nossa profissão e reconheceu a utilidade pública dos guias de turismo. Agora, depois de eleito, cumpriu a promessa de garantir a isenção do ISS, que é de fundamental importância para nós”.

Secom-JP

As chuvas caídas na região de Princesa Isabel, nas últimas 24 horas, atingiram níveis mínimos em Princesa Isabel (0,1, mm), Manaíra (0,7 mm) e Tavares (2,0 mm), segundo informações do Escritório Rregional da Emtaer de Princesa Isabel.

O maior volume registrado foi em Água Branca, que acumulou 20 milímetros.

Para esta sexta-feira (10), segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm 90% de chance de chuva de curta duração e que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia.

Tavares, Juru e Água Branca têm 80% de possibilidade de pancadas de chuva, que podem também ser acompanhadas de trovoadas.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral leste do RN até litoral de PE: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No litoral do CE e litoral norte do RN: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No nordeste da região: sol e poucas nuvens. No sul de PE, em AL e SE, norte e leste da BA: encoberto com chuva isolada. No litoral leste da BA e de SE: muitas nuvens e chuva. No litoral sul da BA: chuva isolada. No sul da BA: nublado. No centro-sudoeste da BA: sol e poucas nuvens. No oeste do MA: nublado com fortes pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva fortes em alguns pontos. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33ºC no RN. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma sessão especial, nesa quinta-feira (9), para homenagear João Pedro Teixeira com o lançamento do livro intitulado “João Pedro Teixeira: um mártir do latifúndio”, de autoria do jornalista Nonato Nunes. O livro tem a finalidade de redimensionar o papel do líder camponês dentro do movimento que liderou a partir dos anos 50, conhecido como as ligas camponesas.

A obra repercute ainda a memória do movimento que sacudiu os canaviais de Pernambuco e, em especial, a Paraíba. As ligas camponesas foi um movimento que surgiu da lutas entre trabalhadores e senhores rurais devido as injustiças nas relações de trabalho. Na Paraíba, João Pedro Teixeira foi vice-presidente de 14 ligas camponesas e sua batalha começou na cidade de Sapé.

A sessão especial na ALPB teve início com a exibição do filme ‘Cabra marcado para morrer’, que conta a história de João Pedro e sua viúva Elisabeth Teixeira, que estava presente no evento.

O deputado Frei Anastácio (PT), autor da propositura, parabenizou o autor da obra e destacou a que a vida do personagem do livro permanece na essência da luta pela terra. “Parabéns ao jornalista por lançar este belo livro. João Pedro deu vida pelo avanço na perspectiva da dignidade, da cidadania e da justiça social”.

Em seu discurso, Frei Anastácio explanou sua admiração pela história contada na obra. “Este livro é peça importante do acervo e memória de um dos mais importantes mártires da nossa história. João Pedro se reencontra em cada terra plantada”, disse o parlamentar.

Para o autor Nonato Nunes, o líder foi, na verdade, o grande nome do movimento camponês na Paraíba. “Foi sua luta quase que solitária, que conscientizou a todos”, ressaltou Nonato, que agradeceu ao Poder Legislativo pelo lançamento do livro. “É uma oportunidade especial para homenagear este homem e toda a sua família. Por isso, agradeço aos parlamentares e a todos pelo estimulo para que eu escrevesse essas singelas palavras”.

Estavam presentes compondo a mesa, além do deputado Frei Anastácio e o autor Nonato Nunes, a viúva de Pedro Teixeira, Elisabeth Teixeira, o representante do Governo do Estado, Waldir Porfírio, o diretor da UEPB de Guarabira, Belarmino Mariano, o ex-deputado Assis Lemos e o antropólogo Carlos Azevedo.

Líder – João Pedro Teixeira era presbiteriano e líder de uma das maiores ligas da Paraíba, com mais de 10.000 associados. Foi assassinado em 1962 por organizar os trabalhadores para defender melhores condições de trabalho, lutar pela Reforma Agrária e a justiça no campo.

“Foi alguém que entregou a vida pela convicção de que lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela Reforma Agrária era cumprir sua vocação cristã e evangélica sem se acovardar”, define sua esposa Elisabeth Teixeira.

Agência ALPB

O Espaço Nordeste Princesa Isabel apresenta nesta sexta-feira (10), na série Literatura, “Encantos dos Contos e Fábulas”, com a professora e coordenadora pedagógica Adrina Lopes de Lima, licenciada em História.

O evento, com entrada franca, acontece às 16h, e tem por objetivo “incentivar a sociedade para que essa prática seja uma atividade prazerosa no contexto sociocultural”.

A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa-PB), fundada em 1979, agora tem sede própria. O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na tarde de ontem (9), a nova sede, localizada no km 7 da rodovia Ministro Abelardo Jurema (PB-008), em Jacarapé, João Pessoa. O prédio está situado em uma área de 9,6 hectares, com área construída de 1.318,52m² e abriga com conforto e funcionalidade todos os serviços técnicos e administrativos desenvolvidos pelas diversas unidades administrativas. Foram aplicados recursos da ordem de R$1.178.748,00 do PAC Embrapa e mais de R$ 360.000,00 do Tesouro do Estado.

Nessa quinta-feira foi inaugurada a primeira etapa da sede, que compreende o núcleo administrativo. Um processo licitatório vai ser iniciado para a construção de um auditório, refeitório para os funcionários e novas áreas para abrigar veículos, máquinas e equipamentos. Um ônibus foi adquirido no valor de R$ 348.000,00 do PAC Embrapa, para transporte dos empregados em seus dias de serviço.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que as novas instalações da Emepa vão proporcionar uma melhor produção de pesquisas. “O desenvolvimento da Emepa significa o desenvolvimento da Paraíba”, destacou, afirmando que a empresa é fundamental para o crescimento da economia do Estado.

Ricardo anunciou que em poucos dias lançará editais que somam R$ 25 milhões para desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, acrescentando que até o final de 2014, o Estado terá cobertura completa de fibra ótica.

Na opinião do presidente da Emepa, Manoel Duré, “a conquista de uma sede própria tem um simbolismo histórico e é um marco nos 35 anos da empresa de pesquisa agropecuária do Estado da Paraíba. Os servidores, em especial os cerca de 70 pesquisadores, que na sua maioria são veteranos, agora têm um ambiente mais amplo e adequado para desenvolver seus estudos”.

Duré acrescentou que o Governo Ricardo Coutinho tem investido na infraestrutura das estações experimentais localizadas em Alagoinha, Lagoa Seca, Umbuzeiro, Itaporanga, Soledade, João Pessoa, Sapé, Tacima e Aparecida. “Esses centros de pesquisas estão se modernizando para que nossos pesquisadores possam desenvolver seus experimentos de forma mais eficiente e atender a demanda do setor agropecuário”, disse.

O representante da Embrapa, Alexandre Barcelos, reafirmou o compromisso do órgão federal em manter e ampliar as parcerias com as empresas de pesquisas estaduais e a Emepa é uma dessas instituições que têm a meta de fazer o melhor para o país.

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, afirmou que a inauguração da sede própria da Emepa era um marco do Governo “para dar boa condição para que todos os pesquisadores que constroem o fortalecimento do desenvolvimento e da inovação possam ter um ambiente adequado para formular tecnologias que a cada dia fazem crescer a agropecuária paraibana”.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a determinação do governador Ricardo Coutinho em investir em modernas instalações para uma camada de intelectuais que produzem resultados científicos para o Estado.

SECOM-PB