Apesar das incertezas geradas pelo prazo curto para a apreciação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (16), com 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, a MP dos Portos (MP 595/2012). O texto estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. A votação foi marcada pela tentativa de obstrução da oposição, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo na base governista, houve críticas ao prazo exíguo para a apreciação. O Senado teve menos de 14 horas para discutir e votar o texto, que perderia a validade à meia-noite.

A votação do texto na Câmara dos Deputados havia sido concluída pouco antes das 10h, quase 23 horas após o início dos trabalhos. No dia anterior, a votação também havia atravessado a madrugada. A demora na Câmara se deu em razão de várias manobras da oposição, que tentou obstruir a votação. Também houve críticas de parlamentares da base e acusações de que o texto teria sido alvo de negociatas.

No Senado, parlamentares da oposição tentaram, por várias vezes, retirar o texto da pauta e adiar a votação. Requerimento com esse fim também foi apresentado por Pedro Taques (PDT-MT), cujo partido é do bloco de apoio ao governo. Entre os argumentos dos senadores estava o de que a votação desrespeitaria acordo de líderes que prevê um intervalo de pelo menos 48 horas entre a leitura da matéria no Plenário e a votação no Senado.

Agência Senado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje que o governo estuda a criação de um cartão para que os mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu mais detalhes das medidas.

A proposta foi discutida hoje (16) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo país, também participou da reunião

O ministro da Fazenda não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.

A dona do grupo varejista disse que a proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai estudar que produtos serão ofertados e por que preço. “Eles [o governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”, disse.

Ao deixar a reunião no ministério da Fazenda, a ministra Miriam Belchior, afirmou que o governo deve anunciar a proposta na semana que vem. Questionada sobre se o benefício vai ser suficiente para comprar uma máquina de lavar, Miriam respondeu bem-humorada, “máquina de lavar automática e não um tanquinho”.

Agência Brasil

Alex diz que busca não encontrou ‘sequer um clipe’

Servidores das Secretarias de Administração e da Saúde de Princesa Isabel integram uma força-tarefa para encontrar documentos supostamente sumidos no apagar das luzes da administração Thiago Pereira (PMDB).

Durante toda a semana passada, quando auditores do Tribunal de Contas da Paraíba estiveram averiguando a prestação de contas de 2011 do ex-gestor peemedebista cassado pelo TRE-PB, a força-tarefa não encontrou a maior parte da documentação exigida pelos técnicos do órgão fiscalizador.

O secretário municipal Alex Souza (Administração) afirmou nesta quinta-feira (16) que a busca constatou a falta de pastas de despesas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, contendo empenhos e comprovantes diversos de pagamentos de diárias e plantões médicos referentes ao exercício anterior.

“Os auditores solicitaram as pastas de prestação de contas, como empenhos, recibos, notas fiscais e outros, correspondentes aos pagamentos feitos no primeiro trimestre de 2012 sobre serviços, plantões médicos e diárias no exercício de 2011, mas quase nada foi encontrado”, garantiu Alex.

Segundo ele, a procura pelas pastas ainda mobiliza a força-tarefa designada, “mas a chance de encontrá-las é remota, pois já vasculhamos tudo, várias vezes, e não se encontrou sequer um clipe do material que deveria está arquivado”.

Ele informou também que os auditores exigiram ainda esclarecimentos sobre a concessão de abonos e gratificações salariais aos profissionais da área de saúde, sem previsão legal, e que foram contabilizados na rubrica ‘prestação de serviços de terceiros’.

Alex explicou que os servidores, na maioria efetivos, bem como contratados, integravam a folha de pagamento, “mas os abonos e as gratificações foram pagos de maneira equivocada, como se eles não tivessem vínculo com o município”.

De acordo com o secretário, o prazo para entrega da documentação terminou ontem (15) e só foi remetida parte da solicitação feita pelo TCE.

O deputado Carlos Batinga (PSC) criticou nessa quarta-feira (15), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a política de renúncia fiscal adotada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que, segundo ele, “sacrifica e pode comprometer a saúde financeira do Estado”.

Batinga destacou que durante a audiência pública promovida pela ALPB, na ultima terça-feira (14), para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, ficou “alarmado” com as colocações do secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, revelando que a renúncia fiscal do Estado em 2014 será de R$ 1,25 bilhão, o que representa R$ 5 bilhões nos quatro anos da gestão do governo socialista.

“Enquanto isso, nos quatro anos do atual governo, a previsão de investimentos é de apenas R$ 4,6 bilhões. Portanto, a renúncia fiscal é maior do que todos os investimentos do Estado. Isto é um absurdo e precisa ser reavaliado”, sustentou.

O deputado acrescentou que em 2014 a previsão de investimentos do Estado com recursos próprios é de R$ 103 milhões, portanto, 12 vezes menor que a renúncia fiscal anuncia. “Para se ter idéia do absurdo, o Estado arrecada anualmente R$ 4 bilhões com ICMS e a renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhões representa um terço desta receita”, completou.

Batinga também rebateu as alegações de que o benefício serve para atrair empresas e gerar emprego e renda no Estado. Segundo ele, a política foi imposta, decretada pelo governador, sem nenhum tipo de discussão com o setor produtivo, a exemplo da Federação Comercial e da Agricultura. “Se atrai investimentos com infra-estrutura, logística e qualificação pessoal. Esta questão tem que ser melhor pensada, pois estes recursos renunciados poderiam ser utilizados para investimentos em áreas essências como saúde, educação e segurança”, afirmou.

Outro dado questionado pelo deputado é o de que, “segundo o próprio poder Executivo, o principal programa da Paraíba, é o de pavimentação de estradas, com um montante de R$ 900 milhões investidos”. “O maior programa, tão divulgado e enaltecido pelo governo, é de R$ 900 milhões, muito menor do que a renúncia fiscal. È bom que se frise que as principais obras no Estado, nas áreas de saneamento, abastecimento de água e pavimentação de estradas, são todas executadas com recursos do Governo Federal, e mesmo assim o Estado se dá ao luxo de abrir mão de tantos recursos”, lamentou.

ASSESSORIA

Estudantes e médicos de várias regiões do Brasil e do mundo participaram, na noite dessa quarta-feira (15), da abertura oficial do X Congresso Brasileiro de Neurocirurgia Pediátrica, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa. O evento acontece junto com I Congresso Norte-Nordeste de Neurologia Pediátrica, e é promovido pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

O encontro tem o objetivo de promover a interação e a troca de informações entre profissionais e estudiosos, oferecendo a oportunidade de aprimorar os conhecimentos científicos. O foco principal é contribuir para o desenvolvimento e atualização da medicina, absorvendo o que há de mais novo no assunto através do uso de novas tecnologias.

“Esse evento concentra uma especialidade em uma área da medicina muito complexa, no hall de habilidades que a saúde tem como demanda e como necessidade. A neurocirurgia é um segmento que tem uma procura de profissionais muito reduzida no país e uma atividade desse porte surge como mais uma oportunidade de fortalecer os serviços de alta complexidade na Paraíba”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza.

O secretário ainda ressaltou o credenciamento do Hospital Arlinda Marques dentro desse grupo específico, estabelecendo e ampliando a articulação e pactuação das atividades com outros Estados.

A palestra do médico americano Benjamin Carson, diretor do Departamento de Neurocirurgia Pediátrica do Hospital Johns Hopkins, nos Estados Unidos, foi o destaque da abertura do evento. Também participaram da atividade o presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica, José Aloysio Costa, o presidente do Conselho regional de Medicina, João Gonçalves de Medeiros, e o presidente da Unimed João Pessoa, Alexandre Magno.

“É um orgulho promover um evento desse porte, inclusive com muitos convidados internacionais e colegas de todo o Brasil. Esse estímulo alcança não só a nossa categoria, mas também é importante para os estudantes, por conta das novas tecnologias que vieram para Paraíba, neste momento, contribuindo em todas as áreas da medicina”, afirmou o presidente do Congresso, Christian Diniz Ferreira.

O presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Sebastião Nataniel, apresentou as novidades do novo site da SBN e destacou algumas conquistas recentes. Na sequência, a palestra de Benjamin Carson reuniu alguns dos principais casos clínicos vivenciados pelo especialista, além de concentrar reflexões sobre a fé e o exercício diário da medicina.

“É uma honra estar aqui no meio de tantos profissionais e estudantes de neurocirurgia do Brasil e do mundo. Minhas palavras não se limitam apenas ao aprofundamento técnico e profissional na neurocirurgia pediátrica. Por isso, sempre faço questão de reforçar nas minhas palestras, que também precisamos direcionar onde depositaremos a nossa fé, pois tenho resultados concretos de que essa postura pode fazer toda a diferença”, enfatizou Benjamin.

SECOM-PB

As chuvas caídas na região nas últimas 24 horas acumularam 4 milímetros em Tavares, 3,8 mm em Princesa Isabel, 2 mm em São José de Princesa e 1,8 milímetro em Manaíra, segundo o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há possibilidade de pancadas de chuvas isoladas nesta quinta-feira (16) em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Manaíra, que têm tempo nublado a parcialmente nublado. A temperatura máxima prevista, na região, é de 34ºC, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do INMET para a Paraíba e a região Nordeste:

PARAIBA

Hoje (16/05/2013)

34º

17º

:: NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO. CHUVA ISOLADAS NO LESTE, POSSIBILIDADE NAS DEMAIS ÁREAS.

Ventos: FRACOS/MODERADOS
Direção do vento: E-S
Tendência da temperatura: ESTÁVEL

NORDESTE

Hoje (16/05/2013)

35º

16º

:: NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS ISOLADAS NO LITORAL DO MARANHÃO, CENTRO/NORTE DO PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, NA PARAÍBA, LITORAL, ZONA DA MATA, AGRESTE E SERTÃO DO PAJEÚ EM PERNAMBUCO, EM ALAGOAS, SERGIPE, CENTRO/LESTE E NORDESTE DA BAHIA. DEMAIS ÁREAS PARCIALMENTE NUBLADO.

Tendência da temperatura: ESTÁVEL

A língua portuguesa é o quinto idioma mais usado na internet, ficando atrás do inglês, do chinês, do espanhol e do japonês, segundo dados divulgados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). A pesquisa traz informações referentes ao ano de 2011. De acordo a UIT, mais de 82,5 milhões de pessoas utilizam a língua portuguesa para se comunicar e navegar pela web.

O português ficou à frente do alemão, do árabe, do francês, do russo e do coreano e perde para o japonês, que está em quarto lugar, por cerca de 16,59 milhões de usuários. Segundo a UIT, o crescimento do português se deve à expansão da internet no Brasil nos últimos dez anos.

Segundo os dados da UIT, o crescimento do português na internet no período entre 2000 e 2011 foi 990,1%, o quarto maior crescimento entre as dez línguas mais utilizadas na web. O árabe teve o maior crescimento (2.501%) seguido pelo russo (1.825%) e pelo chinês (1.478%). O menor crescimento foi registrado pelo inglês, que teve um aumento de 1,4% entre os usuários que falam o idioma. Em geral, a internet cresceu 481,7% no período e é acessada por 2,099 bilhões de pessoas.

Apesar do baixo crescimento, o inglês permanece em primeiro lugar como a língua mais usada na internet há mais de dez anos, com 565 milhões de usuários (26,8% do total), mas o seu domínio está ameaçado pela língua chinesa, utilizada por 510 milhões (24,2%). Em terceiro lugar está o espanhol, com 165 milhões (7,8%).

Dentre as dez línguas mais usadas na web, as populações que falam alemão e japonês são as mais conectadas do mundo, respectivamente, com 79,5% e 78,4% dos usuários com acesso à internet. Em terceiro lugar estão os que falam coreano, com 55,2% de sua população conectada, e os que falam inglês com 43,4% de acesso à internet. Os falantes de português estão em sétimo, com 32,5% das pessoas com acesso à web.

Agência Brasil com informações da Agência Lusa