A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) converter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica; com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, os ministros também decidiram que Frederico Pacheco, primo de Aécio, passe à prisão domiciliar com medidas cautelares; na mesma sessão, os ministros adiaram o julgamento do pedido de prisão preventiva de Aécio, que ainda não tem data para voltar ao pleno da 1ª Turma; decisão que beneficiou Andrea e Frederico foi tomada pela Corte no julgamento do ex-assessor do senador Zeze Perrella, Mendherson Souza Lima.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
“Notícia alvissareira”. Foi assim que o governador Ricardo Coutinho (PSB) comemorou a decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a liminar expedida por um desembargador, que suspendia a licitação do eixo norte da transposição e que acabou prejudicando a retomada das obras da transposição do Rio São Francisco.
Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista; com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); rejeição foi uma grande derrota para o governo Temer, que se afunda em uma grave crise, e agora sequer tem legitimidade para aprovar as reformas que prometeu ao mercado.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP), em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco, se prepara para mais uma Caravana do Coração. Esta é a quinta vez que o evento é realizado no Estado e a equipe da Caravana segue viagem neste domingo (25) para Cajazeiras, às 11h, da sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB). As atividades em Cajazeiras serão feitas na segunda-feira (26).
A cesta de produtos de festa junina teve aumento de custo de 2,7% entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar do aumento, os produtos juninos tiveram uma inflação abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor, que acumula taxa de 4,05% em 12 meses.
O governador Ricardo Coutinho lançou, na tarde dessa segunda-feira (19), no Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros, em João Pessoa, o edital do Programa Gira Mundo Finlândia edição 2017/2018, que vai oferecer 55 vagas de intercâmbio para professores e gestores da rede estadual de ensino. Esta é a segunda edição do Programa, que no ano passado levou 20 professores para uma qualificação profissional na Finlândia. Após a seleção dos educadores, 40 serão capacitados pela Häme University of Applied Sciences (HAMK), em Hämeenlinna e 15 pela Tampere University of Applied Sciences (TAMK), na cidade de Tampere. O Gira Mundo Finlândia representa um investimento de quase R$ 1 milhão.
De acordo com uma prévia do relatório enviado pela Polícia Federal para ao Supremo Tribunal Federal, houve corrupção passiva na ação entre Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra do PSB, tem uma tese que converge com a opinião do líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Bruno Farias (PPS): as denúncias de desvio de dinheiro na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, cujas investigações estão sendo conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) enfraqueceram o projeto político do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
Restrição não vale para situações em que o uso da água seja destinado a consumo humano e animal
Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco. A restrição não vale para situações em que o uso da água seja destinado a consumo humano e animal, mas prevê algumas restrições nos casos em que o uso tem como destino a irrigação.