O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), está contratando um novo sistema de informação que vai agilizar o atendimento dos usuários de água bruta em todo o Estado. O programa de computador também vai beneficiar empresas, prefeituras, associações e ONGs que precisarem de autorização para utilização da água de rios e açudes administrados pelo órgão.

“Com a atualização do sistema de dados, a liberação das outorgas (documento que assegura o direito de usar a água) também vai ser feita de forma mais científica. Com base em parâmetros pré-estabelecidos que envolvem uma série de fatores como área irrigável, tipo de cultivo a ser adotado, atribuição do consumo per capto de acordo com a população e os reservatórios daquela região”, explicou o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho.

A expectativa da direção da Agência Estadual é de que a partir do próximo mês os dados já catalogados pelos técnicos sejam inseridos no novo sistema de informação. “Nossa base de dados começou a ser criada em 2006. O problema é que ao longo dos anos tivemos problemas com a manutenção e limitação deste software. Mas com este novo programa de computador vamos poder acrescentar novos módulos, agilizando o trabalho de setores como protocolo, análise técnica e outorgas”, completou o presidente da Aesa.

Documentação – Os formulários necessários para quem deseja solicitar uma autorização de uso de água bruta estão disponíveis no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br). “Inclusive o modelo para licença prévia de construção hídrica que, além de atender a pretensão específica para poço, também deverá atender às necessidades para outras construções, a exemplo de passagem molhada e barragens”, explicou o gerente executivo de fiscalização, Pedro Freire.

SECOM-PB