A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, reunida em sessão nesta terça-feira (18), garantiu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista conseguiu por 4 votos a 1 o direito de responder o processo na Operação Calvário em liberdade.

A relatora Laurita Vaz, primeira a votar, fez um breve histórico do processo. Já em seu voto, a ministra rejeitou o agravo da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidindo por manter Ricardo considerando que o ex-gestor não tem influência para interferir nas investigações.

“O decreto prisional não demonstra de forma categórica de que forma o paciente age de forma delituosa atualmente, pois não exerce mais o cargo de governador. Não há no decreto nenhuma referência concreta de quem seriam os agentes que ainda atuariam na Ocrim e quais papéis ainda desempenham no grupo”, afirmou a ministra.

Em substituição à prisão, propôs o comparecimento periódico à Justiça, proibição de manter contato com outros investigados (exceto o irmão, Coriolano Coutinho), proibição de ausentar-se do local de residência e afastamento de atividades econômicas dos empresários investigados.

O ministro Sebastião Reis acompanhou Laurita Vaz no STJ para negar o pedido da PGR de decretar nova prisão de Ricardo Coutinho.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, por sua vez, votou a favor do recurso da PGR para prender novamente Ricardo Coutinho.

O voto que garantiu a liberdade ao ex-governador veio do ministro Nefi Cordeiro.

Para encerrar, Antonio Saldanha Palheiro seguiu a relatora e o julgamento foi encerrado com votação de 4 a 1 em favor do socialista.

Paraíba Já