Marco de luta e resistência a uma grave desigualdade social de gênero, o Dia Internacional da Mulher é uma data simbólica para a reflexão da condição da mulher no Brasil e no mundo. Uma certeza com relação ao tema é de que elas não querem flores, mas respeito, dignidade e direitos iguais aos homens. Esse tema foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos deputados estaduais nesta primeira semana do mês de março.
Ao falar sobre o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado neste domingo (8), a deputada Cida Ramos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da ALPB, lembrou que a data 8 de março marca a luta de operárias norte-americanas mortas em uma fábrica que queriam um lugar para deixar seus filhos enquanto trabalhavam. A parlamentar observou que aquele fato tomou uma dimensão de luta universal de todos os seres humanos, não apenas pelo simples direito a se ter um local para as mulheres deixarem seus filhos, mas para que homens e mulheres possam viver digna, fraternal e solidariamente, desfrutando de direitos iguais.
“Evoluímos muito, crescemos, estamos nos empoderando cada vez mais e hoje temos total liberdade. Mas, também sofremos muito com o machismo e com o crescimento absurdo da violência contra a mulher. Esse é um dia para a gente parar e refletir, trazer esse debate à tona. A reflexão deve acontecer em nível de sociedade e também uma reflexão interna da próprias mulheres: o que queremos para a nossa vida e onde queremos chegar para estarmos bem e felizes”, ressaltou.
Mulher na política
O deputado Buba Germano disse ser fundamental incentivar as mulher a ingressarem na política e a participarem das eleições como candidatas às Prefeituras municipais, às Câmaras municipais, além de incentivá-las a ocupar cargos estratégicos em secretarias estaduais, municipais e ministérios. “O reconhecimento da importância do papel da mulher na sociedade não deve ser só no dia 8 de março, mas uma ação permanente, com incentivo à sua participação na política e a ter seus direitos transformados em políticas públicas. Tratar com respeito às mulheres é cuidar da saúde mulher, é dar dignidade, dar oportunidades iguais”, afirmou.
No entanto, apesar das adversidades, Jane Panta destaca que as mulheres já conquistaram grandes avanços. “Até um tempo atrás, que não é muito distante, a mulher não tinha sequer o direito de votar e hoje a mulher já ocupa o seu espaço na política. Espaço esse que precisa ser ocupado por um maior número de mulheres”, observou.
“Que todos os dias sejam o Dia Internacional das Mulheres”. A afirmação foi da deputada Dra. Paula, ao ressaltar que as mulheres querem mais respeito, igualdade de gênero, maior participação na política, presença nas grandes empresas e em cargos de relevância, nas universidades e mais mulheres trabalhando com dignidade. “Nós queremos menos torturas, sofrimento, discriminação, violência contra a mulher, pois isto é o que nos entristece”, acrescentou.
Violência doméstica
Dados estatísticos colhidos pela CPI do Feminicídio da ALPB, junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que a violência contra a mulher no Brasil é alarmante. Segundo o Instituto, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento; nove, em cada 10 assassinatos de mulheres, são praticados por companheiros ou ex-companheiros.
O levantamento aponta também que apenas quatro, dentre 100 mulheres assassinadas por feminicídio, chegaram a fazer Boletim de Ocorrência. “Não existe sociedade democrática, verdadeiramente civilizada, enquanto tivermos dados como o do Brasil”, afirmou indignada a deputada Cida Ramos, que preside a CPI do Feminicídio.
Segundo o IBGE, as mulheres que exercem alguma atividade profissional dedicam 73% de horas a mais para tarefas domésticas, em comparação aos homens; e apenas 7,9% dos municípios brasileiros possuem Delegacias Especializadas no atendimento a mulheres. Os dados apontam, ainda, que de janeiro a setembro de 2019, 165 casos de estupro e estupro de vulnerável foram registrados na Paraíba; e que o Estado registrou um crescimento de 11,76% no número de feminicídio.
“Não é possível que a gente fale em democracia, em redução de índice de violência com esses dados tão terríveis que o Brasil estampa nacional e internacionalmente”, acrescentou a deputada
Calendário de ações
A Comissão Parlamentar do Feminicídio da ALPB divulgará nesta semana um calendário de visitas aos serviços relacionados aos cuidados e proteção da mulher e de realizações de audiências públicas a serem realizadas em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão.
A programação de atividades será entregue pela presidente da CPI, deputada Cida Ramos, ao presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino.
A parlamentar defendeu a formação de uma grande frente, agregando os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para ampliar as políticas públicas para as mulheres, relacionadas à proteção feminina. Defendeu também o aumento dos recursos destinados à Secretaria da Mulher, pelo Governo do Estado. Cida Ramos fez um balanço positivo das atividades da CPI do Feminicídio, afirmando que a Comissão já realizou inúmeras sessões, oitivas e plenárias, contando com a parceria do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
ALPB