ter
28
abr
2020

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No despacho com que abriu o inquérito sobre as acusações de Moro a Bolsonaro, o ministro do STF foi duríssimo contra Jair Bolsonaro e ignorou os possíveis crimes cometidos pelo ex-ministro da Justiça. Foi um sinal do que aguarda o atual presidente na Corte.

247 – No texto em que justificou a decisão de abrir inquérito para investigar as acusações de Sergio Moro contra Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), mirou suas baterias unicamente contra o chefe do Executivo, ignorando os possíveis crimes cometidos pelo ex-ministro da Justiça.Ao solicitar a instauração do inquérito nesta segunda-feira (28), Mello citou o possível cometimento de oito crimes. O ex-ministro da Justiça, de acordo com interlocutores de Aras, pode ser enquadrado em três deles, denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação, segundo o jornalista Matheus Teixeira, da Folha de S.Paulo.

Como o ministro do Supremo atendeu ao pedido integral de Aras, tanto Moro como Bolsonaro são considerados tecnicamente investigados. No entanto, em sua decisão, Mello menciona Moro lateralmente, sem qualquer consideração, enquanto lança advertências sérias na direção de Bolsonaro. apenas para fazer referência ao que disse em relação ao chefe do Executivo.

Em seu despacho, Mello escreveu que ninguém está acima da lei, nem o presidente da República, e manda recados diretos a Bolsonaro, afirmando que o presidente deve ficar no poder “enquanto a bem servir”. Inusualmente agressivo, Celso de Mello anotou ainda que Bolsonaro está sujeito “às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento” e que ninguém tem legitimidade para “vilipendiar a Constituição”.

Brasil 247


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