sáb
02
maio
2020

covid-19-máscara

Recomendada como essencial pra evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), todas as pessoas que circularem no município de Princesa Isabel estão obrigadas, a partir deste sábado (2), a usar máscara.

A determinação, publicada em um decreto do prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) na última quarta-feira (29), estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, repartições públicas em funcionamento, táxis ou qualquer outro meio de transporte privado ou público, além de estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar.

A exigência vai vigorar enquanto durar o estado de emergência em saúde pública na Paraíba e, por extensão, no município. Quem descumprir a medida poderá ser autuado e multado.

No caso dos serviços essenciais, o estabelecimento que descumprir as determinações do Decreto Nº 17 pagará multa e, em caso de reincidência, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso. Já quem for pego sem  máscara nos locais apontados pelo decreto municipal, além da multa, está prevista a aplicação das penalidades legais por descumprimento de determinação pública.


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