qua
13
maio
2020

Programa de Aquisição de Alimentos

O Governo do Estado realiza, nesta semana, em uma ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a aquisição, por meio de chamada pública, de mais de 360 toneladas de produtos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, para serem distribuídos com 48 entidades, devendo beneficiar 42 mil famílias, com o investimento de R$ 512 mil.

As prefeituras municipais são parceiras, disponibilizam o suporte para o transporte da produção, e também a Secretaria da Fazenda Estadual, que criou portal com sistema para a emissão de nota fiscal eletrônica, o que facilita e agiliza o atendimento, já que o produtor mesmo pode emitir sua nota fiscal eletrônica a partir de um computador, tablet ou celular, necessitando apenas de acesso a internet.

Atualmente, são 73 produtos agrícolas constantes do cadastro, e a estimativa de compra prevista nesta etapa da proposta é de 360 toneladas de produtos que vão beneficiar 48 entidades e a previsão que cheguem a 42 mil famílias residentes em 20 municípios. Ressalte-se que a seleção das entidades beneficiárias que receberão os alimentos é feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, através da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e da Economia Solidária, conduzida pela secretária Roseana Meira, que cuida da gestão do programa.

A Empaer, por sua vez,  auxilia na seleção dos produtores fornecedores, realiza assistência técnica aos agricultores, cadastra os produtores no Sistema de Administração Tributário e Financeiro (Sistema ATF) da Secretaria da Fazenda Estadual, acompanha o limite individual de venda dos produtores, auxilia a emissão de notas fiscais eletrônicas in loco na propriedade e organiza o transporte dos gêneros alimentícios  das áreas de produção até as centrais de recebimento.

O Programa de Aquisição de Alimentos teve o termo de adesão assinado em 2012 pelo Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania. Os técnicos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap, comandada pelo secretário Efraim Morais, prestam assistência técnica e orientam na elaboração da documentação que credencia os produtores a participação do processo de compra.

O gerente Operacional de Produção Agropecuária e Ação Social da Empaer, Flávio Müller Borghezan, afirmou que neste processo de compra com doação simultânea, estão sendo tomadas várias medidas de proteção para os técnicos, produtores e colaboradores, como o uso de máscaras, álcool 70% e o distanciamento necessário entre as pessoas para evitar o contágio da Covid-19.

Secom-PB


  Compartilhe por aí: Comente

Deixe um comentário

avatar
  Inscreva-se  
Notificar quando


Ir para a home do site
© TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É PROIBIDA A REPRODUÇAO PARCIAL OU TOTAL DESTE SITE SEM PRÉVIA AUTORIZAÇAO.
Desenvolvido por HotFix.com.br