Material seria produzido em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs) de maneira assegurar a transparência das informações. Assunto já teria sido discutido pelo ministro do TCU Bruno Dantas e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

247 – O Tribunal de Contas da União (TCU) quer assumir a responsabilidade de consolidar e divulgar os dados sobre o número de mortes diárias e infecções relacionadas à Covid-19 no Brasil. O material seria produzido em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs) de maneira assegurar a transparência das informações.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o assunto já teria sido discutido pelo ministro do TCU Bruno Dantas e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira. Na semana passada, Jair Bolsonaro oficializou uma política de menor transparência na divulgação dos dados de mortes e contágio por coronavírus no Brasil, além de determinar a “recontagem” dos óbitos registrados.

Segundo Dantas, “o Estado tem uma obrigação com a sociedade de prestar informações verdadeiras em tempo hábil para que medidas e decisões sanitárias, sejam tomadas levando em consideração o quadro real do País”.

“Os tribunais dos Estados podem fazer essas solicitações às secretarias estaduais. É uma ação cooperativa. O ideal era que o governo superasse os problemas que têm, já que a publicidade das informações é um dos cinco princípios da Constituição. Se o Ministério da Saúde divulgasse diariamente como vinha fazendo, não seria preciso. Mas, no momento em que as estatísticas desaparecem, as pessoas têm de ter acesso às informações”, completou.

Brasil 247