seg
29
jun
2020

rodrigo_maia

Presidente da Câmara tenta acordo com deputados e prefeitos para assegurar adiamento de eleições municipais já aprovado pelo Senado. Vantagens como auxílio a prefeitos e retomada de propaganda entram em negociação por PEC das Eleições.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o fim de semana em busca de um acordo para pôr em votação nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite adiar as eleições municipais para novembro deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Maia negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contrapartidas defendidas por deputados para que a medida seja aprovada. Entre elas, a prorrogação do auxílio a prefeitos e a retomada da propaganda partidária.

Houve avanço nas negociações, principalmente com os partidos do Centrão, e a votação deve ocorrer na terça-feira (30), informa o Estadão. O texto da PEC, aprovado no Senado na semana passada, transfere o primeiro turno eleitoral para 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês.

Pensando na possível falta de caixa dos municípios, uma das condições para viabilizar a PEC das Eleições seria que os parlamentares votassem paralelamente o repasse de cerca de R$ 5 bilhões pela União às prefeituras até dezembro, para que os gestores municipais continuem a combater a Covid-19.

Outra condição dos deputados para aprovar o adiamento das eleições seria a aprovação de um projeto de lei que retoma a propaganda gratuita de rádio e televisão, em âmbitos nacional e estadual.

Brasil 247


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