Gestor afirma que, além de mais de R$ 3 milhões de dívidas com INSS e Pasep, deixadas pela gestão anterior, rombo foi maior com os salários atrasados.
“Onde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento de salários na gestão passada? Aonde foi desaguar esse rio de dinheiro?”, questiona o prefeito
Quando assumiu o governo municipal, em janeiro de 2017, o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), herdou dívidas e problemas da administração anterior, a exemplo da enorme falta de infraestrutura urbana (limpeza pública, calçamento, iluminação pública, esgotos), além de obras inacabadas e paralisadas, alvos de ações da Polícia Federal e denunciadas à Justiça, suspeitas de superfaturamento e débitos milionários no INSS e Pasep de mais de R$ 3 milhões que obrigaram o gestor a renegociar as dívidas para retirar o município do Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal).
No balanço feito por Ricardo Pereira, as dificuldades encontradas se mantém até o momento, mas, para o gestor, os problemas elencados inicialmente em parte foram resolvidos, mas nada se compara ao rombo deixado com o atraso de salários de servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, registrado em 2015 e 2016.
De acordo com o prefeito, “levantamento realizado pelo setor contábil da Prefeitura constatou que o então prefeito Dominguinhos deixou de pagar diversas folhas de pagamento que, juntas, totalizaram R$ 6.136.473,53, sendo R$ 2.021.336,75 de 2015; R$ 2.603.283,13, de 2016; R$ 929.907,28, de junho a dezembro, de aposentados e pensionistas e R$ 581.946,37 de comissionados. Os dados podem ser conferidos por todos, pois mostrarei”. (Veja quadros no fim da matéria)
Ricardo Pereira explicou ainda que, com a judicialização de parte desses salários na Vara de Justiça da Comarca de Princesa Isabel, a gestão municipal, em uma ação inédita de conciliação, juntamente com a dra. Maria Eduarda Borges, juíza de Direito, e advogados de 250 servidores, acordaram o pagamento de todos os vencimentos atrasados que iniciou em abril de 2018, em parcelas mensais”.
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“Na mesma data, o jurídico municipal evitou o ajuizamento de 740 ações de pessoas que optaram pela negociação direta com a administração pública”, acrescentou.
“Primeiramente, é preciso que a gente saiba a dimensão disso, do prejuízo causado à sociedade. Ela precisa saber do tamanho do rombo”, observou. E completou: “Pra se ter uma ideia do prejuízo causado ao erário público, o município deixou de receber obras estruturantes como calçamentos e praças, porque se aplicados os mais de 6 milhões de reais em pavimentação, a prefeitura teria calçado 81 ruas, como a Cícero Bezerra,no bairro Maia, de tamanho médio, com 1.544m2, a um custo de R$ 75.734,00”
Ricardo Pereira disse também que o rombo deixado pela administração passada tem um cenário atípico, na questão salarial. “É de se estranhar que o prefeito Dominguinhos, em quase cinco anos de governo, não tenha pago os vencimentos nem de seus próprios secretários, deixando pra gestão atual a quitação de alguns deles, a exemplo do seu principal articulador, ex-secretário e ex-prefeito Thiago Pereira, que está pleiteando na justiça o direito de receber dos cofres públicos municipal mais de 70 mil reais, referentes a 16 meses de salários não pagos entre 2014 e 2016, sendo cada mês a R$ 4.000,00, mais correção, assim como outros comissionados”, comentou.
“Assim, na rubrica restos a pagar, foi inscrita, pelo setor financeiro da gestão Dominguinhos, para o ano de 2017, a fabulosa quantia de R$ 6.136.473,53. Com esses recursos, repito, Princesa Isabel podia receber 81 calçamentos”, afirmou.
“Serviços públicos e ações ficaram comprometidos com o pagamento dos salários atrasados. Agora, todos se perguntam: onde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento de salários na gestão passada? Aonde foi desaguar esse rio de dinheiro?”, questionou.
