Uma família de ricaços brasileiros repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto. O governo de São Paulo tenta cobrar R$ 2 bi em tributos sobre transferência de recursos feita no exterior.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) está tentando fazer com que uma família que fez transferência de recursos no exterior da ordem de R$ 48 bilhões pague os impostos correspondentes.
O processo está em segredo de Justiça e pode render ao governo de São Paulo cerca de R$ 2 bilhões em tributos, o equivalente a um ano de arrecadação de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).
Reportagem dos jornalistas Eduardo Cucolo e Bruna Narcizo na Folha de S.Paulo informa que não foi feito o recolhimento do imposto e que a PGE atua no caso.
A Procuradoria confirmou que houve a repatriação, que não foi feito recolhimento do tributo porque a família possui uma decisão judicial favorável nesse sentido e que está atuando no caso. Não informou, no entanto, quando teria ocorrido a entrada do dinheiro no país.
Segundo a Procuradoria, há outros contribuintes com decisões judiciais no mesmo sentido, em operações que somam outros R$ 2 bilhões repatriados após transferência de patrimônio no exterior. Assim, a operação dessa única família representa 98% do dinheiro envolvido nas discussões.
Brasil 247