O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, recurso eleitoral interposto pelo candidato do PSD à Prefeitura de São José de Princesa, Rialtoam Araújo, e com isso manteve a sentença da juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel, que negou o pedido de registro da candidatura dele, por falta de comprovação de filiação partidária nos seis meses que antecedem a eleição.
Na decisão, assinada ontem (12) e disponível pelo TRE-PB no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), consta que o recurso foi desprovido por unanimidade pelo colegiado da Corte eleitoral, acompanhando o voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial.
Veja abaixo o acórdão.
