Ministra do STF Weber recuou de uma decisão tomada em julho e concedeu habeas corpus favorável a Robson Drago, acusado de furtar dois frascos de shampoo no valor de R$ 10, cada. Ela determinou que a pena de três anos e seis meses de reclusão seja substituída por medidas cautelares.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber recuou de uma decisão tomada em julho e concedeu habeas corpus favorável a Robson Drago, acusado de furtar dois frascos de shampoo no valor de R$ 10, cada. Segundo reportagem da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na folha de S. Paulo, ela determinou que a pena seja substituída por medidas cautelares.
O caso ganhou repercussão após a ministra negar, o habeas corpus, uma vez que o caso era considerado banal. Ele já havia sido preso anteriormente pela prática de furto e havia sido condenado em primeira instância a cumprir uma pena de 3 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado.
A sentença também foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após Rosa Weber negar o recurso, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar que colocou o jovem em liberdade.
Na decisão atual, a ministra ressaltou que a “prisão preventiva “é completamente desproporcional” uma vez que o objeto do furto é de baixo valor” sendo praticado “em face de uma sociedade empresária [um supermercado da cidade de Barra Bonita, em SP].
Brasil 247