Na Câmara dos Deputados, parlamentares aprovaram texto que retirava 10% do Fundeb para para escolas privadas, o que foi barrado pelo Senado.
Revista Fórum – A pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF) fez com que o Senado Federal revertesse as controversas emendas incluídas pela Câmara dos Deputados no texto da regulamentação no PL 4372/2020, da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Após apresentar um relatório que reforçava os pontos incluídos na Câmara, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), relator da matéria, voltou atrás. Através de um amplo acordo entre os senadores, o Senado reverteu as mudanças feitas no relatório do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).
Com isso, foram retirados do texto pontos polêmicos como a possibilidade de destinação de recursos públicos para escolas privadas, do Sistema S, e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que comumente são ligadas à igrejas.
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Brasil 247
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