Ao comemorar as duas decisões favoráveis de ontem, Ricardo Pereira criticou adversários políticos autores das tentativas de barrar sua diplomação.
O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), comemorou nessa sexta-feira (18) vitória contra dois questionamentos que tentavam barrar sua diplomação pela Justiça Eleitoral.
No início da tarde de ontem, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma nova liminar ao gestor municipal, confirmando a determinação da Corte datada de 13 de outubro último, que garantiu sua elegibilidade até o julgamento do recurso especial, ainda sem data definida para apreciação.
Noutra decisão, também nessa sexta-feira, desta vez no âmbito da 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel, a juíza Maria Eduarda Borges Araújo negou provimento a uma Tutela Antecipada Antecedente, da Coligação Agora é a Vez do Povo, que pedia a suspensão do diploma do prefeito reeleito, alegando a suspensão da liminar concedida pelo STJ.
Na sentença, a juíza afirma que o pedido de suspensão do diploma foi distribuído fora do horário permitido, isto é, às 17h25, quando o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia liberado a emissão virtual do documento.
A juíza alegou, ainda, a perda de objeto do pedido, uma vez que não compete a Justiça Eleitoral de Princesa Isabel decidir esse tipo de situação, e sim o TSE, visto que o processo ainda não transitou em julgado.
Ao comentar as decisões favoráveis do TSE e da Justiça Eleitoral de Princesa Isabel, Ricardo Pereira endereçou recomendação ao grupo Moura, rival político. “Aledson e Alan Moura devem se conformar com o julgamento popular, com a decisão soberana das urnas de 15 de novembro. E também devem aceitar as sucessivas decisões da Justiça que me asseguram todos os direitos políticos”, afirmou.
Veja abaixo as decisões do STJ e da Justiça Eleitoral da 34ª Zona.
