Em uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Secretaria de Planejamento (Seplan), a Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta semana, à retirada de faixas e placas publicitárias instaladas de forma irregular em diversos pontos da cidade. Os materiais foram distribuídos sem autorização da Prefeitura, prejudicando o paisagismo e arquitetura da cidade, além de causar poluição visual.

De acordo com o Código de Posturas do município, em seu artigo 144, a exploração ou utilização de meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público depende de prévia autorização de órgão competente da prefeitura.
O secretário da Sedurb, Fábio Carneiro, disse que a iniciativa coíbe a poluição visual e valoriza o paisagismo da cidade como um todo.

Fábio explicou que nesse primeiro momento serão retiradas todo tipo de publicidade irregular que se encontre em canteiros, calçadas ou em algum outro lugar que não seja permitida a exploração do serviço. A segunda etapa consiste, segundo ele, na notificação de empresas e particulares para que procurem a secretaria e regularizem a situação e possam explorar a atividade de acordo com a legislação municipal. “Além do cumprimento do nosso Código de Posturas, a iniciativa também visa devolver à cidade o seu passeio público e a beleza de seus aspectos paisagísticos, que muitas vezes são atingidos com o excesso de publicidade causada pela poluição visual”, observou.

Denúncias – O diretor de paisagismo da secretaria, Jair Soares, disse que a população pode e deve denunciar qualquer tipo de irregularidade neste sentido. Segundo ele, as  demandas podem ser encaminhadas à ouvidoria da Sedurb através do telefone 3218-9151 ou por meio do Portal da Transparência, na aba Ouvidoria ou Ouvidoria por WthasApp (www. https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br).

Ascom/JP