As eleições que vão escolher 12 titulares (e 12 suplentes) para as vagas da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) se realizarão em 48 cidades paraibanas. Em março, no início do processo, havia sido definido que as urnas estariam em 24 cidades (duas por cada Regional de Cultura), o número chegou a ser ampliado para 72, mas na quinta-feira (20) a Comissão Eleitoral decidiu instalar pontos de votação em quatro cidades por Regional.

Os locais onde funcionarão os pontos de votação ainda estão sendo escolhidos, de maneira a garantir a melhor logística para o processo eleitoral. Esses pontos serão identificados com faixas externas e banners.

Cidades onde haverá urnas

Candidaturas e prazos – O registro de candidatos foi encerrado na terça-feira (18) e na quinta (20), a Comissão Eleitoral divulgou o resultado preliminar (ver aqui: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/comissao-eleitoral-divulga-lista-preliminar-de-candidaturas-ao-consecult/resultado-preliminar-eleicoes-consecult-pb_2021-2023-docx.pdf), informando os candidatos aptos e inaptos ao pleito. A mesma comissão receberá recursos – e documentação que falta – até a terça-feira (25) e, no dia seguinte, divulgará lista definitiva com candidaturas válidas.

A eleição – As plenárias eleitorais serão realizadas no dia 4 de junho. Os escolhidos vão atuar como membros do Consecult e como articuladores culturais em suas regiões, recebendo e encaminhando demandas relativas ao setor e levando ao conhecimento da comunidade as ações que a beneficiam e afetam.

O que é – O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.

Secom/PB