As duas fases da Lei Aldir Blanc na Paraíba, executadas em 2020 e 2021, representaram investimento de R$ 35,717 milhões, entre contemplados em editais (3.736) e na renda direta emergencial (976). Os tributos alcançaram o valor de R$ R$ 437.544,30.

Os números constam de relatório da Comissão Executiva da LAB, onde estão discriminadas demandas e ofertas a partir dos dois instrumentos que a Lei de Emergência Cultural determinou como de responsabilidade das gestões estaduais: o inciso I (Cadastro Cultural para distribuição da renda direta aos trabalhadores do setor cultural) e o inciso III (recebimento, aprovação e pagamento de propostas artísticas organizadas em editais).

O total de recursos disponibilizados pela União para atender ao Plano de Ação apresentado pelo Governo da Paraíba, via Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) foi de R$ 36.154.544,30.

Composição – A primeira fase da LAB, em 2020, lançou 12 editais (chamada pública e premiação), além do Cadastro Cultural. Já a segunda fase, realizada no ano seguinte com os recursos remanescentes, abriu cinco editais e lançou novamente o benefício da renda direta.

O relatório da Comissão mostra um aumento de 365,80% no número de propostas, na comparação entre a primeira e a segunda fase. As inscrições mais que triplicaram em 2021, o que foi atribuído à parceria com gestores e agentes culturais nos municípios e a uma divulgação mais incisiva da própria Lei.

Secom