A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) apresentou representação contra o deputado federal e candidato à reeleição Aguinaldo Ribeiro, por propaganda antecipada, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).A propaganda antecipada ocorreu em inserções do Partido Progressista (PP) na televisão, em horário nobre, durante os meses de abril a junho de 2014. Segundo a PRE/PB, houve desvio de finalidade nos programas partidários quando o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem do representado, veiculando as realizações dele à frente do Ministério das Cidades.
“Não se pode negar que os programas veiculados foram usados para uma propaganda eleitoral específica, de forma desvirtuada, em benefício do candidato ao pleito de 2014, não subsistindo, pois, qualquer dúvida acerca do preclaro objetivo eleitoral contido nas iniciativas perpetradas pelo representado, no sentido de lançar – de forma deliberada, ostensiva e prematura – candidatura à próxima eleição, em período anterior a 05 de julho de 2014, ressalta o procurador eleitoral auxiliar José Godoy Bezerra de Souza, que assina a representação.
Nas eleições deste ano, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro é candidato ao cargo de deputado federal. A representação foi ajuizada hoje. Agora, ele será notificado para apresentar defesa em 48 horas. Logo após, a Justiça Eleitoral proferirá a decisão em 24 horas. Na Justiça Eleitoral, os prazos também correm nos finais de semana.
MPF-PRE/PB