O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), lamentou a falta de sensibilidade e de diálogo da prefeita de Patos, Francisca Motta, com os servidores municipais que se encontram em greve geral desde a última quarta-feira (22). O parlamentar se colocou a disposição dos trabalhadores para ajudar a encontrar uma solução para o fim do movimento grevista e para o retorno dos serviços prestados à população.

“Estou a disposição dos trabalhadores de Patos para discutirmos uma solução rápida que ponha um fim a esse impasse com a Prefeitura. A falta de sensibilidade da prefeita está prejudicando toda a população que necessita dos serviços prestados por esses servidores que estão de braços cruzados reivindicado, nada mais, que seus direitos”, disse o deputado.

Dinaldinho disse ainda que há cinco anos as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município estão paradas e os postos de saúde sem atendimento. No dia 15 de janeiro o Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região (Sinfemp) apresentou à prefeita Chica Motta uma lista de reivindicações com treze pontos. Entre eles, a implantação da insalubridade nos salários, o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Saúde e melhores condições de trabalho.

De acordo com Sindicato, a paralisação já atinge 90% dos servidores. Até o cemitério da cidade está fechado, devido à greve. O vice-presidente, José Gonçalves, chegou a denunciar que a Prefeitura está infringindo o que determina a lei, contratando pessoal para substituir os funcionários que estão em greve.

Perseguição – O deputado Dinaldinho Wanderley ainda denunciou que servidores em greve estão sofrendo perseguições por parte da prefeitura. “É lamentável que a prefeita tenha passado tanto tempo se negando a receber os sindicatos e a comissão de greve para discutir as demandas da categoria”, disse.

Veja a lista apresentada pelos trabalhadores à prefeita Chica Motta com os principais problemas enfrentados pelos servidores públicos do Município de Patos:

Insalubridade: falta de envio do Projeto de Lei para a Câmara Municipal para implantação da insalubridade, apesar do laudo ter sido entregue desde 2014. Com isso, pedreiros, serventes, operadores de máquinas, garis, eletricistas, encanadores, pintores continuam no prejuízo. O prejuízo para cada servidor é de R$ 157,50 mensalmente.

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2. Progressão vertical: mesmo tendo sido aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da saúde, que garante a progressão horizontal e vertical para os servidores depois do estágio probatório, a prefeitura se nega a implantar. A comissão constituída para analisar as progressões se reuniu, emitiu o parecer favorável, entregou a Secretaria de Saúde e até o momento não implantaram, descumprindo o PCCS da saúde.
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4. Condições de trabalho: Todos os servidores estão enfrentando dificuldades de exercer as suas atividades por falta de condições de trabalho. Servidores que não recebem Equipamento de Proteção Individual (EPI) estão entre os prejudicados. Nos cemitérios, os coveiros não têm EPI, não tem água para beber, não tem local para repouso e suas roupas são lavadas em casa, infringindo o que determina a lei.
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6. Nas Unidades Básicas de Saúde faltam até luvas, impedindo que dentistas possam trabalhar como também outros profissionais.
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8. Auxiliares de serviços e merendeiras das escolas e creches: A categoria é a que mais sofre e tem um número reduzido com a elevação da carga de trabalho, pois com o Programa Mais Educação, estes trabalhadores têm que fazer merenda e até almoço para todos os alunos 4 vezes ao dia. Isso tem aumentado consequentemente o trabalho, o stress e eles não recebem sequer o valor simbólico de R$ 25,00 a mais como foi proposto pela categoria. Já as auxiliares de serviços terão que fazer a limpeza várias vezes ao dia.
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10. PMAQ: revolta generalizada dos servidores, pois os recursos chegaram desde 2014 e a Prefeitura fica dificultando o pagamento, com promessas de ser paga uma parcela dia 20 de abril e outra no dia 10 de maio de 2015. Mesmo os recursos sendo do Governo Federal e estar na conta da Prefeitura Municipal de Patos, a gestão se recusa a pagar o que é de direito dos servidores da saúde. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAC) é um direito dos servidores!
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12. Distorção entre salário de alguns servidores contratados e efetivos do município: os contratados ganham salários superiores aos efetivos, exemplo disso são os educadores físicos contratados, que recebem R$ 2.500,00 e os efetivos apenas R$ 1.277,00. Acontece a mesma coisa com as diversas categorias.
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14. Grande número de contratados e comissionados: De acordo com dados do Sagres de dezembro de 2014, a Prefeitura tem 373 cargos comissionados, que totaliza o valor de R$ 1.234.318,47 gastos com pagamento de salários. Ainda existem mais 570 contratados que totaliza R$ 1.011.032,23. No total chega a pagar aos comissionados e contratados o valor de R$ 2.245.350,07. O impacto da revisão salarial seria de R$ 100.000,00.
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16. Prefeitura recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março do FUNDEB e FPM o valor de R$ 24.989.010,78 com uma média mensal de R$ 8.329.670,26.
17. Impacto na folha com a revisão salarial, baseada apenas na inflação seria de R$ 100.000,00 mensalmente. Os servidores de nível fundamental, médio e técnico teriam revisão de R$ 25,00; R$ 35,00 e R$ 39,00. Os de nível superior de R$ 165,00.
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19. Congelamento de salários e gratificações: Sem revisão salarial, todo o servidor municipal que não tem como base o salário mínimo permanece com seus salários congelados e os demais, com suas gratificações.
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21. Assédio Moral nos locais de Trabalho: É permanente o assédio moral nos locais de trabalho, praticado por diretores, coordenadores que exercem cargos comissionados e o SINFEMP irá acionar o Ministério Público Federal para barrar esse abuso.
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23. Toda essa pauta foi entregue a gestora municipal no dia 19 de janeiro de 2015, pelo SINFEMP.

Assessoria