Agora não tem choro, nem tem vela, os Institutos que fraudaram as pesquisas eleitorais na Paraíba em 2014 vão ter mesmo que desembolsar o dinheiro das penalidades devidamente corrigido.O TSE não acatou os recursos interpostos por Souza Lopes e Ipespe e o jeito vai ser tirar o dinheiro do cofre e ficar mais pobres.
Conforme tanto se viu nas eleições de 2014 , várias pesquisas foram consideradas ilegais e/ou fraudulentas nesse pleito. Foram várias ações de impugnações protocoladas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a fim de proibir a publicação bem como a aplicação de multas aos institutos que veicularam pesquisas ilegais . Dentre os institutos multados tivemos o Instituto Souza Lopes que teve aplicação de quatro multas de 52 mil reais cada e o Instituto IPESPE que foi multado em uma dessas pesquisas .
Segundo o advogado Francisco Ferreira , que foi o responsável pela derrubada em massa de tantas pesquisas fraudulentas , todos os institutos recorreram das decisões afim de reverter a situação no TSE , todavia , nenhum dos seus recursos foi aceito .
" A maior prova de que as pesquisas eleitorais ali vergastadas era todas ilegais ou até mesmo fraudulentas , foi o resultado externado nas urnas através da soberania do voto Popular que culminou com a vitória do Governador Ricardo Coutinho. Tanto é que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou as decisões do TRE mantendo as multas aplicadas aos institutos ", frisou o jurista .
Tanto o Instituto Souza Lopes quando o IPESPE tiveram seus recursos denegados pelo TSE e agora estão sendo executados para pagar o débito junto à justiça eleitoral .
Segundo Dr Francisco Ferreira , o IPESPE requereu o parcelamento da multa para ser paga em 60 meses , todavia esse requerimento foi negado , tendo sido concedido o prazo de 20 meses para pagar , o que dará um valor mensal de RS 2.600 reais .
Já o Instituto Souza Lopes aguarda notificação para execução da dívida e caso também seja concedido um prazo de 20 meses para pagar , essa poderá ter que desembolsar por mês a bagatela de R$ 5.400, 00 reais para cumprir com a obrigação judicial.
Blog do Tião Lucena