O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Artur Cunha Lima, reconheceu nesta quarta-feira (8), durante sessão ordinária da casa, que o órgão enviou informações incorretas à Justiça Eleitoral sobre o número de contratação do servidores do Governo do Estado, durante a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Para ser simples, quando você faz uma soma, você coloca o sub-total e depois o total. No quadro, e não nos números, apareceu o sub-total como total”, justificou o presidente.

Apesar do erro, Artur diz que o TCE é um órgão técnico, e que seus servidores são ‘honrados, sérios e respeitados em todo o país’, e que o conselheiro Fernando Catão apenas recebeu a informação que recebeu e fez o encaminhamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O número havia sido questionado ontem (8) pelo advogado do governador, Fábio Brito, em uma ação no TRE, que julga processo aberto pela coligação então encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra Ricardo, e que usava um relatório emitido pelo TCE com informações inverídicas sobre as contratações de servidores na gestão do socialista.

Artur questionou seus pares sobre a possibilidade de envio imediato de uma retificação da informação por parte do TCE ao TRE, ou se eles deveriam aguardar a notificação do tribunal, já que, segundo ele, não é de interesse do TCE partidarizar o assunto. “Este é um órgão técnico, que oferece relatórios técnicos, e não iremos politizar o Tribunal”, finalizou.

O presidente Artur Cunha Lima mostrou, com o seu gesto hoje no plenário do TCE, que o Tribunal, apesar de composto por homens sérios e competentes, é humano e também erra. E que, se não houvesse o alerta feito ontem pelos advogados de Ricardo Coutinho, o Tribunal Regional Eleitoral julgaria o processo instaurado contra ele pelo seu opositor Cássio Cunha Lima, tomando por base os dados errados enviados pela Corte de Contas.

Isso é um fato concreto do qual não se pode abrir mão e que deve servir de alerta ao próprio TCE, para verificar com mais cuidado a partir de agora os documentos que elabora e envia a outros entes federativos, e assim evitar ser traído, de novo, por algum sub-total.

Blog do Tião Lucena